Agripino & Ferreira Advogados

Agripino & Ferreira Advogados Especialistas em Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e Negócios Imobiliários. Fundado pelos professores Osvaldo Agripino de Castro Jr.

e Adão Paulo Ferreira, da Universidade do Vale do Itajaí, o escritório é focado no atendimento às necessidades dos players do Comércio Exterior, campo em que amealha mais de duas décadas de experiência. Com sede no município de Itajaí/SC, um dos principais núcleos de importação e exportação do País, o Agripino & Ferreira oferece eficiência e credibilidade na resolução de demandas relacionadas ao s

etor, com foco nas áreas aduaneira, marítima e portuária, além de esferas intimamente ligadas às mesmas, como as de contratos internacionais, mediação e arbitragem.

Neste Dia das Mães, celebramos aquelas que, com sabedoria, coragem e amor incondicional, são exemplo diário de dedicação...
11/05/2025

Neste Dia das Mães, celebramos aquelas que, com sabedoria, coragem e amor incondicional, são exemplo diário de dedicação e resiliência.

Mães que cuidam, protegem, educam e que, muitas vezes, também são profissionais, líderes e guardiãs da justiça em suas casas e na sociedade.

Homenageamos a todas as mães, com respeito, admiração e gratidão.
💐Feliz Dia das Mães!💐

Hoje é dia de reconhecer quem mantém o Brasil em movimento.Aos trabalhadores do setor marítimo, portuário, aduaneiro e c...
01/05/2025

Hoje é dia de reconhecer quem mantém o Brasil em movimento.
Aos trabalhadores do setor marítimo, portuário, aduaneiro e comércio exterior — nossa homenagem.

Seu esforço diário impulsiona o comércio, garante abastecimento e fortalece nosso desenvolvimento.

O setor de contêineres no Brasil enfrenta um caos operacional sem precedentes.Atrasos, falta de capacidade nos terminais...
24/04/2025

O setor de contêineres no Brasil enfrenta um caos operacional sem precedentes.

Atrasos, falta de capacidade nos terminais, omissões (“rasteiras”) de porto, cobranças ilegais e preços abusivos impactam diretamente a competitividade das empresas.

O Brasil não pode seguir refém de práticas que violam a legislação, que tornam ineficiente as operações das empresas e travam o crescimento econômico.

É um setor regulado, todavia, só e eficiente para quem participa e exige os seus direitos.

Você, empresário, está fazendo a sua parte?

Leia mais sobre o assunto no artigo escrito pelo nosso especialista para a coluna Mar Jurídico do Portogente.

🔗Link nos destaques “Blog”

O colapso logístico nas operações de contêineres tem gerado impactos significativos no comércio exterior brasileiro.Em n...
22/04/2025

O colapso logístico nas operações de contêineres tem gerado impactos significativos no comércio exterior brasileiro.
Em nosso novo artigo, nosso especialista em direito Marítimo, Portuário e Regulação, Osvaldo Agripino, discute estratégias para mitigar esses prejuízos e promover maior eficiência na cadeia logística.
Leia mais em nosso blog.​
🔗 Link na bio

Nesta Páscoa, celebramos mais do que uma tradição: celebramos a renovação da esperança, da fé e dos propósitos que nos m...
20/04/2025

Nesta Páscoa, celebramos mais do que uma tradição: celebramos a renovação da esperança, da fé e dos propósitos que nos movem.

Que a mensagem desta data nos lembre da importância da justiça, da empatia e da construção de um futuro mais íntegro e solidário.

Desejamos a todos os nossos clientes, parceiros e amigos uma Páscoa de paz, união e novos recomeços.

Agripino & Ferreira Advogados
⚖️ Faz a diferença.


A Carta de 1824 instituiu no país uma monarquia constitucional hereditária e representativa, introduzindo a separação do...
25/03/2025

A Carta de 1824 instituiu no país uma monarquia constitucional hereditária e representativa, introduzindo a separação dos Poderes em Judiciário, Legislativo, Executivo e Moderador, este último extinto com a Proclamação da República.

A Constituição Cidadã de 1988, 164 anos depois, estabeleceu o sufrágio universal, dando aos cidadãos brasileiros o poder de participarem, direta ou indiretamente, das decisões de seu país, bem como incluiu o direito do consumidor como direito fundamental.

Viva a Constituição e a Democracia!

“A ANTAQ tem que trazer para si a resolução dos seus conflitos. TCU deu uma ‘puxada de orelha’ na agência”.O Tribunal de...
17/03/2025

“A ANTAQ tem que trazer para si a resolução dos seus conflitos. TCU deu uma ‘puxada de orelha’ na agência”.

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma série de determinações e recomendações à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) sobre indícios de abusividade na cobrança de sobre-estadia (demurrage e detention) de contêineres.

Esse é um dos maiores problemas dos usuários de importação e exportação, sendo este movimento do TCU um importante passo para provocar mudanças. No entanto, a luta ainda é grande e longa.

Veja todas as recomendações e comentários do nosso especialista e representante da Logística Brasil, Osvaldo Agripino, no nosso blog.

Link para o texto: https://agripinoeferreira.com.br/tcu-aponta-melhoria-na-luta-contra-abusos-na-demurrage-e-detention/

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No Dia do Consumidor é bom lembrar que o usuário das operações marítimas e portuárias é um consumidor que tem direitos g...
15/03/2025

No Dia do Consumidor é bom lembrar que o usuário das operações marítimas e portuárias é um consumidor que tem direitos garantidos na Constituição.

Se você utiliza o transporte marítimo, saiba que tem direito a um serviço adequado, com modicidade, previsibilidade, eficiência e segurança.

Caso enfrente qualquer abuso, como cobranças indevidas, atrasos excessivos ou falhas na prestação do serviço, você pode e deve buscar assessoria jurídica especializada para garantir seus direitos.

Cobranças abusivas
12/03/2025

Cobranças abusivas

29/01/2025

Feliz Ano Novo Chinês 2025! 🐉🎊

Hoje celebramos a chegada do Ano do Serpente da Madeira, um ano que simboliza transformação, sabedoria e estratégia – valores que também guiam nosso trabalho no Agripino & Ferreira Advogados.

Assim como a serpente, consideramos a importância de sermos flexíveis e adaptáveis, mas sempre com foco em resultados sólidos e soluções inteligentes para nossos clientes.

🌏 As negociações internacionais e as relações globais são pilares do desenvolvimento, e estamos prontos para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que 2025 trará.

🧧 Que este ano seja de sucesso, prosperidade e equilíbrio para todos!

📞 Precisa de suporte jurídico especializado em direito marítimo, portuário ou aduaneiro? Conte conosco!

No Agripino & Ferreira Advogados, temos orgulho de atuar junto a essas áreas tão estratégicas, oferecendo soluções juríd...
28/01/2025

No Agripino & Ferreira Advogados, temos orgulho de atuar junto a essas áreas tão estratégicas, oferecendo soluções jurídicas especializadas em direito marítimo, portuário e aduaneiro.
Estamos ao lado dos profissionais que fazem tudo isso acontecer, contribuindo para a segurança e eficiência das operações.

👏 Nossa homenagem e reconhecimento a todos que fazem parte dessas importantes engrenagens do desenvolvimento nacional!

📞 Precisa de suporte jurídico? Estamos aqui para ajudar!
📲 +55 (47) 3349-2623
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