Cadilhe Advocacia

31/12/2022

28/11/2022

12/08/2020

https://www.cadilheadvocacia.com.br/post/stj-admite-a%C3%A7%C3%A3o-de-presta%C3%A7%C3%A3o-de-contas-para-fiscalizar-recursos-de-pens%C3%A3o

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e definiu que a ação de prestação de contas pode ser usada para fiscalizar o uso dos valores de pensão alimentícia. Com esse entendimento, o coleg​iado deu parcial provimento ao recurso de um homem que pedia ...

15/07/2020

https://www.direitonews.com.br/2020/07/governo-edita-decreto-amplia-contratos-trabalho.html

O governo federal editou decreto que amplia o prazo do programa que permite a redução de jornada e de salário e a suspensão

15/07/2020

https://www.direitonews.com.br/2020/07/exonerar-devedor-pensao-alimenticia-parcelas-vencidas.html

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Ministério Público

15/07/2020

https://www.direitonews.com.br/2020/07/pessoas-fisicas-juridicas-dividas-70-desconto.html

As pessoas físicas e jurídicas com créditos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação poderão negociar

15/07/2020

direitonews.com.br/2020/07/obrigava-planos-saude-teste-sorologico-covid.html

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) conseguiu na Justiça a derrubada da liminar que obrigava os