Sotnas Assessoria Jurídica

Sotnas Assessoria Jurídica Orientações Assessoria, Consultoria Jurídica.

05/12/2023

Por José Henrique Mouta. O presente ensaio visa revistar alguns estudos que foram realizados anteriormente, ligados ao tema coisa julgada progressiva e cumprimento de sentença (provisório e ...

05/12/2023

Colegiado entendeu que é preciso fazer um juízo amplo da conduta, que vai além do simples cálculo de seu resultado material.

05/12/2023

​Com base no princípio da causalidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça uniformizou o entendimento entre os seus órgãos fracionários e

13/09/2023

A anulação de um acordo homologado por determinado juízo na ação originária não pode ser feita por um outro, de mesmo grau e sem nenhuma vinculação hierárquica, sob pena de se subverter a lógica do ordenamento jurídico processual. Acordo buscou quitar dívida por cessão de tempo de...

13/09/2023

Um condomínio de alto padrão localizado na zona sul de São Paulo foi condenado a indenizar em R$ 5 mil um trabalhador atingido por ovo lançado de uma das sacadas do edifício. Segundo a decisão, houve negligência do empregador por não tomar providências no caso, o que configura o dano moral ...

11/09/2023

Para a corte do Reino Unido, jovem de 19 anos que deseja tentar novas intervenções não aceita "a realidade médica" de sua situação

11/09/2023

A copropriedade anterior à abertura da sucessão impede o reconhecimento do direito real de habitação quando houver titularidade comum a terceiros estranhos à relação sucessória. Divulgação/STJMinistro Bellizze negou recurso de companheira de falecido seguindo entendimento da 2ª...

11/09/2023

O artigo 85, §19, do Código de Processo Civil determina que os advogados públicos têm direito a receber honorários de sucumbência. Por isso, não é da alçada do empregador decidir se repassará ou não esses honorários aos seus procuradores. Advogado público tem direito a receber...

11/09/2023

Os magistrados seguiram voto do relator, desembargador Paulo Pimenta, que reformou sentença de primeiro grau neste ponto.

05/09/2023

Thomas Nosch, José Luiz Germano e José Renato Nalini discutem o uso de escrituras públicas em alienações fiduciárias em garantia.

05/09/2023

Se a procuração juntada aos autos confere tão somente poderes para representação, sem a devida menção ao fato criminoso ou mesmo à tipificação da conduta, não estão preenchidos os requisitos necessários para a apresentação da queixa. Juiz suspende ação penal por falha na...

03/09/2023

A fixação de um valor mínimo para a reparação dos danos causados à vítima de um crime, inclusive o moral, não depende de instrução probatória específica que comprove o grau de sofrimento experimentado. Basta para isso que conste o pedido expresso na inicial acusatória. Vítima...

Endereço

Itajaí, SC

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Sotnas Assessoria Jurídica posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria