Diego Ouriques Advocacia Empresarial

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Brasil
Itajaí, SC
Diego Ouriques Advocacia Empresarial

Advocacia e Assessoria Empresarial.

10/03/2026

No ambiente empresarial, classificação fiscal não é detalhe: é estratégia.

Dependendo do enquadramento tributário, a carga incidente sobre um produto pode variar significativamente.

Mudanças de descrição, composição ou enquadramento não são decisões aleatórias. São reflexos de planejamento tributário e interpretação normativa.

No Direito Empresarial, técnica e estratégia caminham juntas.

Tributação impacta preço, margem e competitividade.

Sua empresa está estruturada sob o regime tributário mais adequado?

02/03/2026

Toda evolução começa antes de ser vista.

Em breve, apresentaremos ao mercado algo que representa nossa maturidade institucional, nossa visão estratégica e o futuro que estamos construindo.

Acompanhe.

27/02/2026

⚖️ Arrendamento rural pode acabar automaticamente? O STJ respondeu que sim — em situações específicas.

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que, quando o proprietário perde o imóvel rural por decisão judicial, o contrato de arrendamento é automaticamente extinto, mesmo que ainda esteja dentro do prazo previsto. Isso acontece porque o vínculo contratual depende do direito do arrendador sobre a terra. Sem a propriedade, deixa de existir o fundamento jurídico que sustenta o contrato.

📌 Importante: essa regra não se aplica à venda comum do imóvel, mas apenas à perda da propriedade reconhecida judicialmente.

A decisão reforça a necessidade de atenção na elaboração e análise de contratos agrários, especialmente quanto aos riscos ligados à titularidade do imóvel.

💬 Ficou com dúvidas sobre arrendamento rural ou sobre contratos? Fale com um especialista jurídico!

13/02/2026

Entrando no clima de Carnaval 🎭

Nos dias 16 e 17/02 nosso escritório estará fechado, conforme comunicado na imagem. Retornamos às atividades normalmente no dia 18/02.

Desejamos a todos um ótimo Carnaval, com festejos, prudência e responsabilidade. Aproveite, cuide-se e celebre com segurança!

05/02/2026

⚠️ ALERTA DE GOLPES!!!

Informamos que clientes têm relatado o recebimento de mensagens falsas em nome do escritório, com pedidos de pagamento para “liberação de valores” ou participação em audiências.

Reforçamos que:
• Não cobramos qualquer valor para liberação de créditos, alvarás ou pagamentos judiciais.
• Toda comunicação oficial do escritório ocorre pelos nossos canais habituais.
• Em caso de convite para audiência, confirme a veracidade diretamente conosco antes de tomar qualquer providência.

Se receber mensagens suspeitas, não realize pagamentos e entre em contato imediatamente com o escritório pelos telefones oficiais.

Sua segurança e informação são prioridades para nós.

30/01/2026

👉🏼 Decisão recente do esclarece os limites da responsabilidade em casos de fraude bancária digital.

⚠️ Quando há falha na segurança do sistema da instituição financeira, não se admite a atribuição de culpa concorrente ao consumidor.

Tema relevante para compreender como o Judiciário tem tratado os riscos inerentes aos serviços bancários na era digital e o dever de proteção nas relações jurídicas.

24/01/2026

O deferimento do processamento da recuperação judicial gera muitas dúvidas, especialmente sobre a situação do nome da empresa nos cadastros de inadimplentes.

⚖️ O STJ esclareceu que o simples deferimento da recuperação judicial não suspende nem cancela a negativação do devedor nos órgãos de proteção ao crédito ou os protestos em cartório.

Isso porque a decisão tem como principal efeito jurídico a suspensão das ações e execuções, mas as dívidas não são extintas e continuam existentes e exigíveis.

📌 A retirada do nome da empresa dos cadastros de inadimplentes e a baixa dos protestos somente poderá ocorrer após a aprovação do plano de recuperação judicial, em relação às dívidas sujeitas ao plano.

📲 Salve este post para consultar depois e compartilhe com quem empreende ou atua na área empresarial.

17/01/2026

Sociedades limitadas não possuem, de forma automática, a proteção contra a penhora de bens utilizados na atividade empresarial. A impenhorabilidade prevista no Código de Processo Civil é exceção e não regra, especialmente quando não se trata de microempresa ou empresa de pequeno porte.

⚖️ Decisões recentes reforçam a importância de uma gestão patrimonial e jurídica preventiva, evitando surpresas em execuções judiciais.

➡️ Para compreender os riscos e estruturar sua empresa de forma segura, a orientação jurídica adequada é essencial.

06/01/2026

Depois de uma pausa para recarregar as energias, retornamos hoje, 06/01, às atividades normalmente.

Que 2026 seja um ano de novas conquistas, confiança renovada e bons resultados para todos nós. Estamos prontos para começar! ⚖️

31/12/2025

Agradecemos a confiança de nossos clientes, a dedicação de nossos colaboradores, o apoio dos amigos e a parceria de todos que caminharam conosco ao longo de 2025. 🙏🏼

Cada desafio enfrentado e cada conquista alcançada reforçam nosso compromisso com a ética, a responsabilidade e a excelência no exercício da advocacia. ⚖️

Que o novo ano traga novas oportunidades, equilíbrio, segurança e realizações. 🥂
Desejamos um Feliz Ano Novo, com saúde, paz e prosperidade a todos! 🎉

24/12/2025

🎄 Neste Natal, desejamos que a esperança se renove, que a paz esteja presente nos lares e que o novo ano venha com mais justiça, equilíbrio e boas oportunidades. ⚖️

Agradecemos a confiança de nossos clientes e parceiros ao longo deste ano e reforçamos nosso compromisso com a ética, a responsabilidade e o cuidado em cada atendimento. 🙏🏼

Que este tempo seja de reflexão, união, luz e harmonia. ❤️ Desejamos um Feliz Natal para você e sua família!

18/12/2025

Nosso escritório estará em recesso de 19/12 a 05/01, com retorno das atividades em 06/01.

Agradecemos a compreensão e desejamos a todos um excelente final de ano! 🎄💫

Endereço

Rua Samuel Heusi, 178
Itajaí, SC
88301-320

Telefone

+5547992902020

Site

https://ouriquesadvocacia.com.br/

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