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Lavínia S. Moura Advogada Escritório de advocacia no ramo do mercado imobiliário. Regularização e contratos imobiliários

Nem toda negociação imobiliária precisa começar com “vou vender e depois comprar”. 🏠A permuta pode ser uma alternativa p...
28/09/2026

Nem toda negociação imobiliária precisa começar com “vou vender e depois comprar”. 🏠

A permuta pode ser uma alternativa para quem já tem um imóvel e pretende adquirir outro, desde que as partes concordem com as condições da negociação.
E, como envolve patrimônio, é importante analisar os imóveis e formalizar tudo corretamente antes de fechar o negócio.

🫱🏽‍🫲🏻 Você já conhecia essa modalidade de negociação?

Muitas conversas sobre herança acabam tratando o inventário apenas como um trâmite complicado ou cheio de papéis, mas a ...
25/09/2026

Muitas conversas sobre herança acabam tratando o inventário apenas como um trâmite complicado ou cheio de papéis, mas a verdade é bem mais prática. 📁

Fazer a partilha formal é o caminho para deixar a casa ou o terreno no nome de quem é de direito, sem pendências. Com tudo organizado na matrícula, a família ganha a liberdade de vender o bem pelo valor de mercado, fazer uma locação com tranquilidade ou até usar a propriedade como garantia, se precisar.

Resolver essa etapa traz tranquilidade para todos e evita que um bem fique parado por falta de documento.

📲 Quer entender como funciona o inventário da sua família sem complicação? Entre em contato!

Minhas obsessões atuais, também conhecidas como assuntos sobre os quais posso falar por horas 🫧📖🍴✨
23/09/2026

Minhas obsessões atuais, também conhecidas como assuntos sobre os quais posso falar por horas 🫧📖🍴✨

Ter sorte é bom, mas, quando envolve imóvel e patrimônio, eu prefiro contar com documento, análise e planejamento. 🍀✨ No...
21/09/2026

Ter sorte é bom, mas, quando envolve imóvel e patrimônio, eu prefiro contar com documento, análise e planejamento. 🍀✨

No Direito Imobiliário, aquele “vai dar tudo certo” pode esconder um detalhe que faz toda a diferença, e, às vezes, custa bem caro.

⚖️ Se algum desses casos parece familiar, entre em contato! Podemos analisar sua situação antes que ela vire um problema.

Arrematar um imóvel em leilão é uma excelente oportunidade, mas encontrar o antigo morador no local costuma gerar dúvida...
18/09/2026

Arrematar um imóvel em leilão é uma excelente oportunidade, mas encontrar o antigo morador no local costuma gerar dúvidas e receios em quem investiu. 🏢

A primeira regra é nunca tentar resolver a situação por conta própria ou de forma precipitada. O procedimento correto e seguro é acionar a via jurídica por meio da imissão na posse. Com a documentação do leilão regularizada e registrada, o juiz concede uma ordem para que o imóvel seja desocupado de forma estruturada e legal.

Buscar o auxílio profissional desde o início do processo garante que a transição ocorra de maneira formal, preservando os seus direitos e o valor investido.

⚖️ Ficou na dúvida sobre como funciona a imissão na posse ou precisa de orientação para regularizar um imóvel de leilão? Entre em contato!

ITBI ou ITCMD? Se você já precisou parar para pensar qual dos dois se aplica ao seu caso, saiba que não é tão difícil qu...
16/09/2026

ITBI ou ITCMD? Se você já precisou parar para pensar qual dos dois se aplica ao seu caso, saiba que não é tão difícil quanto parece. 📑

O importante é olhar primeiro para como aquele patrimônio está sendo transmitido. A partir disso, f**a bem mais fácil entender qual imposto pode estar envolvido.

E essa é uma daquelas diferenças que vale a pena conhecer, principalmente quando o assunto é compra de imóvel, herança ou doação.

📲 Compartilhe este post com alguém que também precisa entender essa diferença.

A proteção do bem de família é uma garantia importante, especialmente por estar relacionada ao direito à moradia. Por is...
14/09/2026

A proteção do bem de família é uma garantia importante, especialmente por estar relacionada ao direito à moradia. Por isso, a regra é a impenhorabilidade. 🏠

O ponto que merece atenção são as exceções previstas em lei, porque elas consideram a natureza da dívida e a relação dela com o próprio imóvel ou com a garantia oferecida.

Isso signif**a que não basta olhar para a existência de uma dívida e concluir automaticamente que o imóvel poderá ser penhorado. É necessário verif**ar qual é a origem da obrigação e em qual hipótese jurídica ela se enquadra.

⚖️ No Direito Imobiliário, até mesmo uma proteção tão conhecida quanto a impenhorabilidade precisa ser analisada de acordo com o caso concreto.

A divisão informal de um terreno costuma nascer de um acordo familiar, de uma necessidade prática ou da simples passagem...
03/07/2026

A divisão informal de um terreno costuma nascer de um acordo familiar, de uma necessidade prática ou da simples passagem do tempo. 🏠

O problema aparece quando surge a intenção de vender, financiar, construir ou transferir aquela área para outra pessoa. É nesse momento que muita gente descobre que a realidade do imóvel e a documentação não caminham juntas.

Quando cada situação é analisada e regularizada da forma correta, o patrimônio ganha autonomia e as futuras negociações deixam de depender de acordos informais ou entendimentos antigos da família.

📄 A documentação nem sempre recebe atenção no início, mas costuma fazer toda a diferença quando chega a hora de tomar decisões importantes sobre o imóvel.

Quando o assunto é usucapião, a primeira pergunta costuma ser: "há quanto tempo você está no imóvel?" 🗓️Mas apenas o tem...
01/07/2026

Quando o assunto é usucapião, a primeira pergunta costuma ser: "há quanto tempo você está no imóvel?" 🗓️

Mas apenas o tempo, não resolve a situação. Para que a usucapião seja possível, é necessário analisar uma série de fatores, como a forma de ocupação do imóvel, a existência de oposição de terceiros, a utilização do bem e os documentos que podem ajudar a comprovar essa posse.
Por isso, duas pessoas podem estar há exatamente o mesmo período em imóveis diferentes e ter resultados completamente distintos.

A contagem dos anos é apenas uma parte da história, o que realmente importa é entender se a situação atende aos requisitos previstos em lei.

📌 Compartilhe esse post com alguém que também precisa saber disso!

É muito comum pensar que comprar o imóvel de um tio, primo ou irmão é um processo simples e sem riscos, afinal, a confia...
29/06/2026

É muito comum pensar que comprar o imóvel de um tio, primo ou irmão é um processo simples e sem riscos, afinal, a confiança e o carinho que existem na família parecem dispensar qualquer burocracia. 🏠 Só que, no mundo jurídico, a história é um pouco diferente e exige o mesmo cuidado que teríamos com um desconhecido.

Quando deixamos de checar as certidões, podemos acabar herdando problemas que nem o próprio familiar sabia que existiam, como uma antiga dívida trabalhista ou uma pendência fiscal que pode colocar o imóvel em risco.

⚖️ Por isso, fazer uma análise detalhada dos documentos não é um sinal de desconfiança, mas sim um ato de cuidado com o seu bolso e com a harmonia de quem você ama. Negócio seguro é aquele que deixa todo mundo tranquilo e com a certeza de que o patrimônio está protegido.

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