Barboza Advogados

10/08/2026

Sua conta foi bloqueada no Instagram, Facebook, TikTok ou WhatsApp e você não sabe o que fazer?

Esse tipo de situação pode ser muito mais sério do que parece, principalmente para quem utiliza as redes sociais como ferramenta de trabalho, divulgação, atendimento ao cliente ou vendas.

Muitas contas são suspensas por suposta violação das diretrizes da plataforma, atividade incomum, suspeita de spam, uso de automações, aplicativos não oficiais, comportamento considerado inautêntico ou até mesmo por invasão da conta por terceiros.

Mas atenção: receber uma mensagem genérica de bloqueio não signif**a, por si só, que não existe solução.

Ao identif**ar que sua conta foi bloqueada, o primeiro cuidado é guardar todas as provas: prints da tela de suspensão, e-mails recebidos, protocolos, nome de usuário, links do perfil e, se a conta for profissional, documentos que comprovem a importância dela para sua atividade.

Evite criar diversas contas novas para substituir a conta bloqueada. Em alguns casos, isso pode ser interpretado como tentativa de burlar a penalidade e dificultar ainda mais a recuperação do perfil original.

O caminho inicial normalmente é utilizar o recurso administrativo dentro da própria plataforma, de forma clara, objetiva e sem enviar informações contraditórias. Se não houver solução, também é possível avaliar outros canais, como Reclame Aqui, Consumidor.gov.br, Procon e, conforme as particularidades do caso, medidas judiciais para buscar a reativação da conta e a reparação dos prejuízos sofridos.

Cada situação deve ser analisada com atenção. Nem todo bloqueio é indevido, mas uma suspensão sem explicação adequada e sem oportunidade efetiva de defesa pode causar prejuízos relevantes, especialmente quando impede o exercício de uma atividade profissional.

Sua conta bloqueada está prejudicando seu trabalho ou negócio? Fale com nossa equipe para analisar o seu caso.

08/08/2026

Sua conta da Shopee bloqueada sem explicação clara? Essa situação pode comprometer vendas, comissões, anúncios ativos e toda a rotina de quem depende da plataforma para trabalhar.

É comum que vendedores e afiliados recebam avisos de “atividades incomuns”, limitações inesperadas ou até mesmo o bloqueio definitivo da conta Shopee, muitas vezes sem informações suficientes sobre o motivo da medida e sem uma solução efetiva pelos canais de atendimento.

Se você está com a conta da Shopee bloqueada, o primeiro passo é reunir provas: prints da tela de bloqueio, e-mails recebidos, protocolos de atendimento, comprovantes de vendas, extratos de valores retidos, dados dos anúncios e qualquer outro documento relacionado à conta.

Esses documentos são importantes para entender o caso e verif**ar quais medidas podem ser adotadas. Dependendo da situação, é possível buscar judicialmente a reativação da conta Shopee e, quando houver prejuízos comprovados, discutir a reparação por lucros cessantes, danos materiais e danos morais.

Cada bloqueio possui suas particularidades. Por isso, uma análise individual é essencial antes de tomar qualquer providência.

Sua conta da Shopee foi bloqueada? Acesse o link de contato no perfil e solicite uma análise do seu caso. ⚖️

08/07/2026

A Argentina virou o jogo apesar do desespero. E você teria essa atitude?

07/07/2026

Na minha opinião, uma das maiores lições que podemos tirar do futebol é que grandes decisões exigem pessoas que conheçam profundamente a realidade do cenário em que estão atuando.

E essa reflexão vai muito além da Seleção Brasileira.

No mundo jurídico, vejo diariamente pessoas tentando resolver sozinhas o bloqueio de uma conta bancária, de um Marketplace ou de um banco digital. Outras contratam um profissional que não atua nessa área específ**a, acreditando que qualquer advogado terá a mesma estratégia.

Na prática, não é assim.

Cada tipo de bloqueio possui regras próprias, procedimentos específicos e exige conhecimento sobre o funcionamento das plataformas, dos bancos digitais e da rotina de quem vende pela internet.

Enquanto o problema não é resolvido, o prejuízo aumenta: vendas paradas, capital bloqueado, contas comprometidas e muita insegurança.

Quando você escolhe um advogado especialista, conta com alguém que conhece esse tipo de demanda, entende os caminhos jurídicos mais adequados e trabalha para buscar uma solução de forma técnica e estratégica.

Se você está enfrentando bloqueio de conta, bloqueio de Marketplace ou qualquer problema com bancos digitais, procure um profissional que tenha experiência nesse tipo de caso.

A escolha do especialista pode fazer toda a diferença no resultado.

💬 E quero saber a sua opinião: você acredita que a especialização faz diferença na hora de resolver um problema importante? Deixe seu comentário.

📌 Salve este post para consultar depois e compartilhe com quem pode estar passando por essa situação.

17/06/2026

🚨 VOCÊ SABE QUAL TIPO DE CHARGEBACK ESTÁ GERANDO PREJUÍZO NA SUA EMPRESA?

Muitos empresários acreditam que todo chargeback acontece porque um cartão foi clonado. Mas a realidade é bem diferente.

Todos os dias, lojas virtuais, prestadores de serviços e empresas que vendem pela internet enfrentam contestações de pagamentos por diversos motivos, e entender a origem dessas disputas é fundamental para reduzir prejuízos e proteger o faturamento do negócio.

Os 3 tipos mais comuns de chargeback são:

✅ Fraude
Ocorre quando terceiros utilizam dados de cartão sem autorização do verdadeiro titular para realizar compras.

✅ Desacordo Comercial
Acontece quando o consumidor alega algum problema na relação de consumo, como atraso na entrega, produto diferente do anunciado ou serviço não prestado conforme esperado.

✅ Autofraude
Um dos casos que mais tem chamado atenção no comércio digital. Nessa situação, o próprio comprador realiza a compra, recebe o produto ou serviço e posteriormente tenta cancelar o pagamento alegando fraude ou algum problema inexistente.

O grande desafio é que cada situação possui características específ**as e pode exigir estratégias diferentes para a defesa do comerciante.

Por isso, além de investir em sistemas de segurança e prevenção a fraudes, é fundamental manter registros organizados das vendas, comprovantes de entrega, comunicações com clientes e toda documentação necessária para demonstrar a legitimidade da operação.

Empresas que conhecem os riscos e se preparam adequadamente aumentam signif**ativamente suas chances de sucesso em eventuais disputas.

💬 Na sua opinião, qual desses tipos de chargeback acontece com mais frequência atualmente?

Conte nos comentários.

🔖 Salve este conteúdo para consultar depois.
📲 Compartilhe com outros empresários que vendem pela internet.
⚖️ Siga nosso perfil para mais conteúdos sobre direito empresarial, meios de pagamento e proteção financeira para empresas.

15/06/2026

🚨 SEU CLIENTE PODE CANCELAR A COMPRA E VOCÊ PERDER O DINHEIRO?

Se você vende pela internet, precisa entender uma palavra que tira o sono de muitos empresários: CHARGEBACK.

Na prática, o chargeback acontece quando o titular do cartão contesta uma compra junto ao banco ou à operadora do cartão. Se a contestação for aceita, o valor pode ser retirado da conta do vendedor, mesmo depois da venda ter sido aprovada e, em muitos casos, até após o produto já ter sido entregue.

O problema é que muitos empreendedores acreditam que, após a aprovação do pagamento, a venda está totalmente segura. Infelizmente, nem sempre é assim.

Existem três situações que aparecem com frequência:

✅ Fraude: quando terceiros utilizam os dados do cartão sem autorização do titular.

✅ Desacordo comercial: quando o consumidor afirma que não recebeu o produto ou que ele não corresponde ao que foi anunciado.

✅ Autofraude: uma das situações mais preocupantes atualmente. O próprio cliente realiza a compra, recebe o produto e depois tenta cancelar a transação alegando fraude ou desconhecimento da compra.

Muitos negócios digitais acumulam prejuízos signif**ativos justamente por não conhecerem essas diferenças e não possuírem documentação suficiente para comprovar a legitimidade da venda.

Por isso, guardar comprovantes de entrega, registros de comunicação com o cliente, notas fiscais e evidências da compra pode fazer toda a diferença na hora de se defender de uma contestação.

Se você vende em marketplaces, e-commerces, lojas virtuais, redes sociais ou trabalha com pagamentos online, conhecer os riscos do chargeback é fundamental para proteger seu faturamento.

💬 Você já sofreu algum chargeback ou conhece alguém que passou por isso?

Comente "CHARGEBACK" e vamos trazer os próximos conteúdos explicando como cada tipo funciona e quais medidas podem reduzir os riscos para sua empresa.

10/06/2026

10/06/2026

Imagine a seguinte situação:

Você trabalha normalmente, vende seus produtos, recebe pagamentos dos seus clientes ou simplesmente transfere recursos entre contas da mesma titularidade.

De repente, sem qualquer aviso prévio, sua conta é bloqueada.

O acesso ao saldo é interrompido.

As transferências deixam de funcionar.

Os pagamentos são impedidos.

E o seu dinheiro, fruto do seu trabalho, f**a retido.

O mais preocupante é que, em muitos casos, o consumidor ou empresário não recebe uma explicação clara sobre o motivo da retenção. Recebe apenas mensagens genéricas informando que a conta está em "análise", que houve uma "movimentação atípica" ou que existe uma "verif**ação de segurança" em andamento.

Enquanto isso, a vida continua acontecendo.

Boletos vencem.

Funcionários precisam receber salários.

Fornecedores precisam ser pagos.

Aluguéis vencem.

Impostos continuam sendo cobrados.

E o titular da conta permanece sem acesso aos próprios recursos.

Não há dúvida de que instituições financeiras e empresas de pagamento possuem o dever de adotar mecanismos de prevenção a fraudes e lavagem de dinheiro. Essa proteção é importante para todo o sistema financeiro.

Mas também é verdade que nenhum procedimento de segurança pode servir como justif**ativa para restringir direitos de forma ilimitada, sem transparência e sem garantir ao cliente a possibilidade de compreender o que está acontecendo e apresentar esclarecimentos.

Nos últimos meses, temos observado um aumento signif**ativo de relatos envolvendo bloqueios e retenções de valores por longos períodos, gerando graves prejuízos para consumidores, profissionais autônomos, comerciantes e empresas que dependem diariamente daqueles recursos para manter suas atividades.

Cada caso possui suas particularidades e precisa ser analisado individualmente. Entretanto, quando a retenção de valores se torna excessiva, desproporcional ou ocorre sem justif**ativas adequadas, a situação pode ser submetida à análise do Poder Judiciário.

Se a sua conta foi bloqueada, se seus valores foram retidos ou se você está enfrentando dificuldades para obter informações claras da

09/06/2026

🚨 VENDEU, RECEBEU A APROVAÇÃO... MAS O DINHEIRO NUNCA CHEGOU NA CONTA DA EMPRESA.

Imagine a situação.

Um microempreendedor realiza uma venda normalmente utilizando sua maquininha de cartão. A operação é aprovada, o cliente paga e tudo indica que o valor será depositado na conta utilizada para a atividade empresarial.

Mas quando chega o prazo para o recebimento, o dinheiro não aparece.

Sem entender o que aconteceu, ele entra em contato com o suporte da plataforma. Inicialmente, recebe a informação de que o valor ainda estava sendo processado. Depois, descobre algo ainda mais surpreendente: o valor da venda havia sido redirecionado para outra conta.

Segundo os autos do processo, o dinheiro foi transferido automaticamente para uma conta pessoal vinculada a outra instituição financeira e utilizado para amortizar um empréstimo que estava em aberto.

O detalhe que chamou a atenção da Justiça foi justamente esse.

A venda havia sido realizada dentro da operação empresarial do empreendedor, mas os recursos acabaram sendo utilizados para compensar uma obrigação de natureza pessoal.

O empresário alegou que nunca autorizou essa movimentação e que dependia daquele valor para manter a continuidade de sua atividade comercial, inclusive para cumprir compromissos assumidos com clientes.

Ao analisar o caso, o juiz entendeu que as empresas não conseguiram apresentar uma autorização específ**a, clara e inequívoca que permitisse a utilização automática daqueles recursos da atividade empresarial para a quitação de uma dívida pessoal.

Na decisão, o magistrado destacou que o empreendedor possuía a legítima expectativa de receber os valores da venda em sua conta empresarial, conforme o funcionamento normal da operação contratada.

Além disso, entendeu que o redirecionamento automático dos valores sem autorização específ**a e sem comunicação prévia violou princípios como a boa-fé, a confiança e a transparência que devem existir na relação entre consumidor e instituições financeiras.

Por esse motivo, a Justiça reconheceu a falha na prestação do serviço, determinou a restituição dos prejuízos sofridos pelo autor,

08/06/2026

Você já imaginou abrir o aplicativo do Mercado Livre e descobrir que sua conta foi bloqueada sem qualquer explicação clara?

Infelizmente, essa situação tem se tornado cada vez mais comum. Muitos consumidores relatam bloqueios repentinos de suas contas sob alegações genéricas de "atividade incomum", "violação de políticas" ou "análise de segurança", sem que sejam informados de forma objetiva sobre qual conduta teria motivado a restrição.

O problema se torna ainda mais grave quando a conta está vinculada ao Mercado Pago e é utilizada para movimentação financeira, recebimento de vendas, pagamentos de fornecedores, compras de mercadorias ou até mesmo para o gerenciamento de pequenos negócios.

Quando o bloqueio ocorre de forma abrupta, sem transparência, sem oportunidade de defesa e sem a apresentação de um motivo concreto, o consumidor pode sofrer prejuízos financeiros signif**ativos, perder oportunidades de negócio e enfrentar diversos transtornos em sua rotina.

As empresas possuem o direito de adotar medidas de segurança para proteger suas plataformas. Contudo, esse poder não é ilimitado. O consumidor tem direito à informação adequada, à transparência e ao tratamento compatível com os princípios da boa-fé e do Código de Defesa do Consumidor.

Dependendo das circunstâncias do caso, é possível buscar judicialmente a reativação da conta, a liberação de valores eventualmente retidos e até mesmo uma indenização pelos danos morais causados pelo bloqueio indevido.

Cada situação deve ser analisada individualmente, mas é importante saber que o bloqueio de uma conta não signif**a que o consumidor está sem direitos.

Você já passou por uma situação semelhante? Compartilhe sua experiência nos comentários.

BloqueioIndevido Advocacia DefesaDoConsumidor DanosMorais DireitosDoConsumidor ComprasOnline Ecommerce Justiça