WN Advocacia & Consultoria

14/03/2024

Por acaso, você conhece alguém que não possui nenhuma renda e a renda familiar é igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos, mas deseja contribuir para a Previdência Social?

Sabia que pode contribuir?

Além de poder contribuir, faz essa contribuição de forma facultativa e como baixa-renda.

Além disso, se recebe bolsa família, esse benefício social não impede de contribuir dessa forma.

Por isso, neste post que preparamos justamente para para você, mostramos de forma mais detalhada como funciona esse tipo de contribuição.

Se ainda sim restou dúvidas e/ou deseja mais informações, entre em contato conosco pelos nossos canais de atendimento.

Se quiser, pode deixar também aqui nos comentários.

23/01/2024

Já iniciamos nosso dia com mais atualizações e informações para você!

Conhece alguém que esteja preso? Você sabia que os dependentes desse preso pode ter direito ao Auxílio-Reclusão? Sim, os dependentes que terão direito!

Ué? Mas não é preso quem vai receber? óbvio que não! Quem recebe são os dependentes, desde que o preso preencha os requisitos para a concessão do benefício.

Embora haja uma polêmica quanto ao benefício, é preciso lembrar que a Previdência Social abrange a todos que estão vinculados a ela, sem distinção.

Além disso, a família que dependente economicamente do preso, não pode ter culpa pelo erro por ele cometido.

Assim, se o segurado preso não preenche os requisitos legais, a família não receberá qualquer valor da Previdência Social e caso preencha e receba, o valor será de 1 salário mínimo.

Confira nosso post e saiba mais.

Dúvidas e mais informações, entre em contato conosco!

22/01/2024

Iniciamos o nosso dia com mais atualizações e informações para você.

E a informação de hoje é, quais os requisitos para receber o Seguro Desemprego e qual o valor dele?

Como sabemos, o SD é um valor pago, em regra, ao trabalhador que é demito sem justa causa.

Sendo que para que ele possa receber, é muito importante que ele preencha os requisitos legais.

Quanto ao valor que irá receber, dependerá muito do seu salário.

Quanto ao tempo de recebimento, dependerá do tempo que estava trabalhando.

Confira essas informações neste post. Arrasta para o lado e saiba mais.

Dúvidas e informações, entre em contato conosco!

17/01/2024

Meus queridos, chegando mais atualizações por aqui! Não paramos um minuto sequer!

Foi publicada, recentemente, os novos valores do Regime Geral de Previdência Social.

Isso engloba benefícios previdenciários, assistenciais, cota de salário-família, critério baixa renda.

Lembrando que o reajuste do salário mínimo foi de 6,97%, enquanto que os benefícios previdenciários, o reajuste foi de 3,71%.

O que isso quer dizer?

Quem recebe qualquer benefício previdenciário e assistencial de até um salário mínimo, o reajuste foi de 6,97%.

Agora, aqueles que recebem benefício previdenciário acima de um salário mínimo, o reajuste foi de apenas 3,71%.

Em caso de dúvidas e mais informações, entre em contato conosco.

16/01/2024

O verão, por mais que seja proveitoso, bom para ir à praia, fazer aquela caminhada matinal ou aquele happy hour com os amigos pós trabalho, trás consigo alguns riscos e transtornos muito comuns nessa época do ano. São as chuvas de verão.

Embora sejam rápidas, a sua passagem é capaz gerar grandes prejuízos, uma delas, é a falta de energia, devido aos fortes ventos que solapam os cabos de energia.

Uma situação como essa, por se tratar de serviço essencial, a manutenção e religação não pode demorar. O serviço deve ser restabelecido o mais rápido possível, pois sua demora pode causar grandes prejuízos ao consumidor.

Se nessas chuvas você teve uma situação parecida com essa que acabamos de descrever, entre em contato conosco que iremos de te ajudar.

**ca

01/01/2024

Com o novo que chega, há, também, o reajuste do salário mínimo nacional.

Uma vez que este é reajustado, automaticamente, benefícios previdenciários, por exemplo, que o tomam como base, são, igualmente, reajustados, ou seja, é o efeito cascata do reajuste.

Aqui, trouxemos alguns exemplos vinculados à Previdência Social, cujos reajustes são automáticos à política de valorização do Salário Mínimo.

Muita atenção nesse caso, principalmente às contribuições previdenciárias, que serão modif**adas ante a atualização do novo salário mínimo para 2024.

Dúvidas e mais informações, entrem em contato conosco.

31/12/2023

Mais um ano se finda e outro está às portas para adentrar. Que as coisas velhas e ruins fiquem para trás. Que o novo ano que virá não seja somente a virada do calendário, mas, também, uma virada em tua vida.

Que sonhos e projetos se concretizem em tua vida. Que muitas coisas boas se realizem em tua vida. Que os reveses do ano que se finda, sejam lições e experiências positivas para o ano vindouro.

Que tudo de ruim fique para trás e que tudo bom seja materializado em tua vida e família.

São os meus votos para você e toda tua família.

Feliz Ano Novo!!!!

Dr. Wenerson Neiva

24/12/2023

Desejamos a todos os amigos, clientes e familiares, um Feliz Natal!

Natal é celebração, comunhão, ação de graças, reflexão, introspecção.

Natal é momento de, mais do que nunca, celebrar à família e com a família o nascimento dAquele que um veio ao mundo para trazer, à humanidade, vida e esperança.

Natal é alegria, contentamento, aproximação e reaproximação.

Assim, desejamos a todos que neste ano contribuíram conosco, boas festas!

22/12/2023

2023 está terminando e 2024 está às portas!

E sua vida previdenciária, como está? Já chegou a idade e tempo de serviço? Está cansado? Quer parar de trabalhar e curtir com a família, filhos e netos?

Com o novo ano que chega, são novas expectativas, novos planos e, consequentemente, novas regras que entrarão em vigor, a partir de 2024.

Estamos falando dos requisitos que serão necessários preencher para se aposentar em 2024.

Fique atento às novas regras para não ter seu pedido negado pelo INSS.

Para isso, é de suma importância que você veja como está o seu CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais.

Este documento traz todo histórico da sua vida contributiva e é o principal documento utilizado pelo INSS para ver se você cumpriu todos os requisitos.

Qualquer irregularidade ou pendência, pode levar à negativa do seu benefício. Fique atento a isso!

Antes de pedir seu beneficio, consulte sempre um advogado especialista.

Em caso de dúvidas e mais informações, entre em contato conosco pelos nossos canais de atendimento ou deixe aqui nos comentários.

21/12/2023

Já ouviu falar em RMC e RCC? O que é isso?

Reserva de Margem Consignável – RMC e Reserva de Margem de Cartão de Benefício Consignável – RCC, nada mais são do que produtos bancários, voltados, especialmente para aposentados e pensionistas do INSS, bem como para os que recebem BPC/LOAS.

Mas a pergunta é, isso é legal? Qual a diferença entre eles? Não contratei esses produtos, mas descontam no meu benefício. O que posso fazer?

- É preciso dizer ambos os produtos são legais. Estão previstos em lei e pelo próprio INSS.

- Enquanto a RMC é voltado para um público mais amplo e oferecido pela maioria dos bancos, a RCC tem um público mais restrito, oferece auxílio-funeral, descontos em farmácias, não é oferecido por todos os bancos, ainda.

Uma coisa em comum em ambos os produtos é que eles descontam somente 5% do benefício do segurado, para pagamento do empréstimo, f**ando o saldo devedor para o mês seguinte, gerando uma bola de neve, com uma dívida infinita.

- Em ambas as contratações, esses serviços devem ser expressos. Se não houver assinatura do segurado/contratante, não é válido. O RCC, por exemplo, não pode ser contrato por ligação, gravação de voz. NÃO! Há, inclusive, necessidade de confirmação biométrica.

- Se você não pediu qualquer cartão de crédito consignado, não foi enviado qualquer cartão para sua casa e esse desconto vem sendo feito no seu benefício previdenciário e/ou assistencial, é uma conduta abusiva do banco, passível de anulação, pois fere os direitos fundamentais do consumidor.

- Pode acontecer desse tipo de produto vir mascarado. Como? O segurado vai ao banco e toma um empréstimo. Ao invés do banco liberar um empréstimo consignado, libera na forma de cartão de crédito consignado ou então, faz os dois, libera o empréstimo e embutem o cartão, sob a forma de venda casada.

Nas duas situações, é conduta totalmente abusiva, pois além de violar o direito à informação, a venda casada é prática abusiva e proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Além disso, gera descontos indevidos no benefício previdenciário e assistencial, proibido, também, pela Lei de Benefícios e seu Regulamento.

Em caso de dúvidas e mais informações, entre em contato conosco pelos nossos canais de atendimento ou deixe aqui nos comentários.

́rios

02/12/2023

Você sabia que pode ter direito a um benefício social, sem ter precisado contribuir com o INSS?

Se não sabia, e preencher esses requisitos, você pode estar perdendo não só uma renda mensal, como também, deixando de ter aquilo que é seu por direito.

Vamos ver se você preenche os requisitos?

Para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada - BPC Idoso, é preciso:

Ter 65 anos ou mais;
Estar inscrito no Cadúnico da sua cidade. Se não estiver inscrito, procure o CRAS mais próximo da sua residência;
A renda familiar, ou seja, a soma total da renda familiar, dividida pelo número de moradores, tem que ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo, ou seja, igual ou inferior à R$ 330,00.

Perguntas comuns que me fazem são as seguintes:

"Recebo bolsa família de R$ 600,00. Esse valor entra no cálculo da renda familiar?" A resposta é NÃO.

Quem recebe bolsa família, por fazer parte do programa social de transferência de renda, não entra no cálculo de renda familiar.

Outra pergunta comum que fazem, é se outro morador da mesma residência receber BPC, se esse valor entra no cálculo de renda familiar. A resposta é NÃO.

E se outro morador da mesma residência for aposentado ou receber pensão por morte, entra no cálculo de renda familiar? A resposta é DEPENDE!

Isso, porque, se a aposentadoria ou a pensão por morte for de até 1 salário mínimo nacional, também não entra no cálculo de renda familiar.

Viu como é simples!

Então, se você preenche esses requisitos, não perca tempo! Faça valer os seus direitos!

Nós estamos aqui para te ajudar!

Dúvidas e mais informações, entrem em contato conosco! Deixe aqui nos comentários.

Contatos, link na bio ou se preferir

(21) 98455-0630
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O seu direito, nossa missão

16/06/2023