O ItabiritoNet é um portal de acesso a anúncios classificados de produtos e serviços de diversas empresas e profissionais liberais na cidade de Itabirito. Muitas atitudes do usuário, como usar imagem de alguém e inserir músicas sem autorização; enviar e-mail ofensivo, com termos não apropriados; fazer acusações ou ameaças pela internet; postar em comunidades gestos obscenos; enviar vírus, entre ou
tros, são infrações digitais cabíveis de penas previstas na lei.
É importante esclarecer que essa página não se responsabiliza por danos decorrentes de terceiros, exceto no caso de ordem judicial por não tomar providências dentro do prazo para retirada do conteúdo. As pessoas lesadas, seja no âmbito moral e/ou material, pela conduta de algum usuário de internet poderão notificá-lo extrajudicialmente, por carta registrada com aviso de recebimento ou mediante Cartório de Títulos e Documentos, por exemplo. Em alguns casos, recomenda-se, inclusive, a lavratura de um Boletim de Ocorrência. Pode-se procurar também o Poder Judiciário, mediante a propositura de ação cível e/ou penal, buscando-se a reparação do bem jurídico afetado. Mesmo com a liberdade de expressão, é preciso que cada indivíduo que utiliza a página esteja ciente de que seus atos podem ter uma consequência desfavorável, com implicações legais e jurídicas. Por isso é preciso ficar atento a tudo que nos rodeia na web, evitando prejudicar terceiros ou que terceiros nos afetem.
