Lauro Bicalho Advocacia

Lauro Bicalho Advocacia Escritório de Advocacia especializado em Direito Processual Civil e Previdenciário

Pico de energia e aparelhos queimados?⛈️As chuvas chegaram em vários cantos do país e, com elas, as quedas de energia vê...
01/11/2024

Pico de energia e aparelhos queimados?

⛈️As chuvas chegaram em vários cantos do país e, com elas, as quedas de energia vêm causando muito estrago.
Nesse caso, o consumidor tem direito de pedir o ressarcimento do aparelho danificado para a distribuidora em um prazo de até 5 anos.

15 de Outubro, Dia dos Professores, o profissional que da origem a todas as outras profissões! Parabéns👏🏻👏🏻
15/10/2024

15 de Outubro, Dia dos Professores, o profissional que da origem a todas as outras profissões! Parabéns👏🏻👏🏻

💚💛🇧🇷 “Ou ficar a pátria livre, ou morrer pelo Brasil”
07/09/2024

💚💛🇧🇷 “Ou ficar a pátria livre, ou morrer pelo Brasil”

O Brasil está com níveis altíssimos de casos de dengue. Faça sua parte!
28/02/2024

O Brasil está com níveis altíssimos de casos de dengue. Faça sua parte!

Ainda segundo a nova lei, as medidas protetivas de urgência serão concedidas independentemente da tipificação penal da v...
21/02/2024

Ainda segundo a nova lei, as medidas protetivas de urgência serão concedidas independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal ou cível, da existência de inquérito policial ou do registro de boletim de ocorrência. E as medidas protetivas de urgência vigorarão enquanto persistir risco à integridade da ofendida ou de seus dependentes.

A outra oportunidade para fazer a mudança no nome sem necessidade ir à Justiça é a partir dos 18 anos, quando a própria ...
16/02/2024

A outra oportunidade para fazer a mudança no nome sem necessidade ir à Justiça é a partir dos 18 anos, quando a própria pessoa pode solicitar e alteração em cartório.

Segundo o artigo 196 da Constituição,"a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais...
10/06/2023

Segundo o artigo 196 da Constituição,
"a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação."

Nesta quarta, dia 10/05, vamos bater um papo na , sobre PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO!Fique por dentro de tudo sobre o ass...
10/05/2023

Nesta quarta, dia 10/05, vamos bater um papo na , sobre PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO!

Fique por dentro de tudo sobre o assunto, para não passar aperto quando chegar a hora de pedir sua aposentadoria.

Frequentemente nos deparamos com pessoas que possuem idade para se aposentar, mas não estão seguradas pelo INSS, e nós vamos de instruir, para se preparar para este momento.

Participe mandando suas dúvidas!

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08/04/2023

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25/03/2023

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O número de medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica vem aumentando muito a cada dia.Prestar ...
18/03/2023

O número de medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica vem aumentando muito a cada dia.

Prestar queixa é fundamental.

Se você está passando por situação de violência, ou conhece alguém que está, disque 180 e peça ajuda.

Não se cale, denuncie!



Fonte/Reprodução:

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o PLC 70/2014, que proíbe o uso de animais em pesquisas e te**es para prod...
23/11/2022

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o PLC 70/2014, que proíbe o uso de animais em pesquisas e te**es para produção de cosméticos. O texto segue para a Comissão de Meio Ambiente (CMA) em decisão terminativa.

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