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Frank & Dutra - Advocacia e Consultoria Jurídica

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Brasil
Itabira, MG
Frank & Dutra - Advocacia e Consultoria Jurídica

Jurídico

11/05/2018

A itabirana Hethaly Barbara luta contra uma doença rara e grave: aplasia medular, que compromete o funcionamento da medula óssea. Nos últimos 20 dias, Hethaly está sem uma medicação específica, afirma a família, que ainda não conseguiu o remédio na rede pública. Desesperado, o pai da jovem, o motorista Edivaldo Bispo, pôs a casa onde eles moram à venda no bairro Pedreira para pagar a medicação.

Ela precisa de um remédio chamado Revolade, onde somente uma caixa com 14 comprimidos custa até R$ 4.800,00.

Doações:

Agência: 0767-6
Conta: 60350-3
Edivaldo Bispo Marques (pai de Hethaly)
Banco do Brasil
Cpf: 907.528.306-78
Conta corrente

Para ajudar a família, os telefones de contato são 98736-8952 (Edivaldo) e 98611-9924 (Silvana). O DDD é (31).

09/05/2018

Um casal que vive junto e não é casado oficialmente tem os direitos garantidos por lei, inclusive na separação, assim como acontece com um casal que assinou os papeis no cartório.

É preciso comprovar a união estável para ter direito à comunhão parcial de bens ou a qualquer divisão definida em cartório

07/05/2018

Representamos nossos clientes em investigações criminais e os defendemos em ações penais.

Também atuamos representando as vítimas de crimes, adotando as providências junto às
autoridades policiais e atuando nas ações penais como assistentes de acusação.

03/05/2018

A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso da impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais.

Fonte: STJ

01/05/2018

Hoje não iremos parabenizar vocês trabalhadores e sim dizer o nosso muito obrigado por, dia após dia, contribuírem para a construção de um país melhor!

30/04/2018

PRIMEIRO MITO: O AUXÍLIO-RECLUSÃO É PAGO AO PRESO
O auxílio-reclusão é devido aos dependentes e não ao preso.

SEGUNDO MITO: TODO PRESO TEM DIREITO AO AUXÍLIO-RECLUSÃO
Para os dependentes terem direito a esse benefício o preso tem de ter contribuído para o INSS como todo trabalhador.

TERCEIRO MITO: CADA FILHO RECEBE UM BENEFÍCIO
Como visto no art. 80 o auxílio-reclusão é pago aos dependentes nas mesmas condições da pensão por morte, ou seja, o auxílio reclusão é rateado entre todos os dependentes.

27/04/2018

Marque seu amigo(a) que vai perder a linha nesta sexta e vai precisar até de um advogado! 😏🙈🚓

27/04/2018

A atitude correta a tomar quando se encontra dinheiro no chão, sem identificação, é devolver às autoridades. Não é só uma questão de civismo, é uma questão legal.

26/04/2018

E aÍ? Você está tendo problemas com a sua internet?

Segundo a Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, a empresa é obrigada a descontar da assinatura o valor proporcional ao número de horas ou fração superior a 30 minutos, em caso de interrupção ou diminuição da qualidade de serviço.

26/04/2018

Falar mal da empresa em redes sociais pode gerar demissão por justa causa. A 3ª Turma da TRT 15ª Região reconheceu a demissão por justa causa de um trabalhador que publicou ofensas no Facebook contra superiores e contra a própria empregadora.

22/04/2018

Provocar queimadas, seja na zona rural ou em localidades urbanas, é crime ambiental, previsto por legislação federal e estadual, sujeito a penalidades administrativas e até inquérito policial, resultando até em prisão.

O artigo 54, da Lei de Crimes Ambientais(Lei Federal 9.605 de 1998) estabelece que é crime “causar poluição, de qualquer natureza, em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”. O texto define pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa, podendo ser reduzida para seis meses a um ano, caso o crime seja considerado culposo.

22 de Abril - Dia da Terra
E aí, vamos preservar?

01/03/2018

Ministros decidiram ainda que não será necessária autorização judicial para mudança. 'Temos o direito de ser diferentes em nossa pluralidade e nossa forma de ser', disse a presidente da Corte.

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