Amylene Gomes Advocacia

07/11/2024

Muita gente se pergunta se é possível tornar-se dono de um imóvel apenas ocupando-o por um certo tempo. A resposta é: sim, a usucapião permite isso, mas com algumas condições!

Principais requisitos: 1️⃣ Ocupação pacífica e ininterrupta do imóvel; 2️⃣ Uso com intenção de dono, sem oposição do proprietário; 3️⃣ Tempo mínimo de ocupação, que pode variar conforme o tipo de usucapião.

Usucapião é um direito previsto em lei para regularizar situações de posse prolongada, mas exige um procedimento para ser reconhecido e apenas um profissional capacitado pode oferecer a melhor orientação sobre cada caso específico.

👉 Marque ou envie para alguém que precisa saber disso ou tem dúvidas sobre o tema!

02/11/2024

No Dia de Finados, ao honrarmos nossos entes queridos, também lembramos a importância de preservar seu legado e respeitar suas vontades. Para as famílias que precisam passar pelo processo de inventário, essa é uma oportunidade de organizar o patrimônio deixado e garantir que as memórias e o esforço de uma vida sejam protegidos.
Se você tem dúvidas sobre como funciona o inventário ou o que pode ser feito para tornar o processo mais ágil e tranquilo, procure um especialista. Afinal, preservar o que construíram é também uma forma de homenagem.

29/10/2024

Regularizar seu imóvel é um passo essencial para garantir segurança e valorização do seu patrimônio! Fale com um advogado especialista!

01/11/2023

Inscrições: https://www.esasergipe.org.br/2023/10/31/i-congresso-sergipano-de-direito-imobiliario-notarial-e-registral/

03/07/2023

10/09/2020

Hoje um potencial novo cliente ficou surpreso ao saber da impossibilidade de realizar seu divórcio extrajudicialmente, já que há consenso entre o casal. Acontece que a existência de filho(s) menor(es) exige a via judicial, a fim de proteger os interesses destes.

O divórcio extrajudicial exige, além do entendimento entre as partes, que sejam elas capazes e a ausência de filho menor.

Isso não significa necessariamente que o processo será moroso, já que é possível ajuizar o divórcio consensual, requerendo a homologação judicial do acordo firmado entre as partes.

Em todo caso, é imprescindível a atuação de advogado ou defensor público, que irá orientar e oferecer a solução jurídica mais adequada, de acordo com as particularidades de cada situação.

17/08/2020

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação sobre quaisquer Bens e Direitos (ITCMD), que nos interessa principalmente no âmbito dos inventários, judiciais ou extrajudiciais, poderá ser parcelado ou pago com desconto de 20%.
A novidade facilita o recolhimento do imposto e, assim, beneficia os contribuintes.

http://legislacaoonline.sefaz.se.gov.br:17501/_layouts/15/mobile/viewa.aspx?List=2d4009b3%2D5686%2D4670%2Db6fb%2D52b6a260d3c3&View=ebc4d7ba%2De3ce%2D4051%2D8fcb%2D4ee3c1ef3ddd&RootFolder=%2FITCMD%2FLeis%2F2020

30/04/2020

Novidade legislativa para acompanhar as transformações sociais.

19/03/2020

Suspensão de prazos processais no TJSE e no TRT20.

16/03/2020

As audiências e sessões de julgamento estão sendo suspensas em todo o judiciário a fim de conter a propagação da pandemia do Covid-19. . Nesse momento, precisamos priorizar o atendimento telefônico ou eletrônico.

É essencial que todos sejam precavidos e adotem as medidas de prevenção, conforme orientação da OMS. É questão de responsabilidade e solidariedade.

05/03/2020

Diz muito sobre a minha advocacia!

21/02/2020

Voltaremos às atividades na próxima quinta-feira, 27/02.