Leitte, Gonçalves & Oliveira Jr. - Sociedade de Advogados

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Itaúna, MG
Leitte, Gonçalves & Oliveira Jr. - Sociedade de Advogados

O Leitte & Oliveira Junior, é um escritório de advocacia que tem como proposta a prestação de se Este é o nosso indesviável compromisso.

Neste perfil, você conhecerá um pouco de nossa história, dos valores éticos e profissionais que abraçamos e dos serviços jurídicos prestados pelas unidades do nosso escritório, no Brasil e no exterior. No curso da trajetória do Leitte & Oliveira Junior, procuramos construir uma empresa de advocacia sólida, respeitada, eficiente, moderna e dinâmica, pautada nos princípios da dignidade profissional,

da lealdade e parceria com nossos clientes, do pioneirismo e da responsabilidade social. Nosso foco e objetivos permanentes são retribuir a confiança de nossos clientes de forma personalizada e buscar permanentemente os resultados por eles almejados. Nosso maior ativo é o conceito conquistado pelo Escritório, ao lado dos recursos humanos que formamos para, cada vez mais, atender da melhor forma aos nossos clientes e amigos em todos os setores de atividade econômica. Ser referência no mercado da advocacia empresarial e satisfazer nossos clientes são a nossa maior recompensa. Ao longo dos anos de jornada, percorremos um longo caminho de crescimento, de afirmação, de respeitabilidade e de êxito, mas sempre haverá muito ainda por realizar, pois estamos determinados a alçar a cada dia voos maiores no campo da ciência jurídica. Agradecemos a todos os clientes, parceiros, amigos e colaboradores que, de alguma forma, têm nos ajudado a implementar nossos projetos e construir juntos nosso destino de grandeza e de realizações recíprocas.

27/02/2026

A Leitte, Gonçalves & Oliveira Jr. Sociedade de Advogados (LGO) formalizou parceria institucional com a Câmara de Comércio Brasil–Paraguai, entidade dedicada à promoção de conexões empresariais e ao desenvolvimento de iniciativas de integração econômica entre os dois países.

O acordo amplia a atuação da LGO no assessoramento jurídico a empresas que estruturam ou expandem operações no ambiente transfronteiriço, com foco em planejamento societário, organização patrimonial e implantação de projetos produtivos e comerciais no eixo Brasil–Paraguai.

A intensificação dessa agenda econômica tem base concreta: o Paraguai consolidou-se como destino relevante de investimentos industriais e logísticos vinculados ao mercado brasileiro, com forte presença de empresas nacionais operando no país e direcionando produção ao próprio Brasil.

O regime de maquila, por exemplo, permite a instalação de operações estrangeiras com suspensão de tributos na importação de insumos e incidência de imposto único reduzido sobre a atividade exportadora, configurando um dos principais instrumentos de atração industrial.

Nesse contexto, a parceria busca oferecer às empresas suporte jurídico coordenado e aderente às exigências regulatórias de ambas as jurisdições, com abordagem estruturada de governança, compliance e eficiência fiscal.

A LGO mantém, assim, sua diretriz de atuar em processos de internacionalização como projetos jurídicos completos — e não como movimentos isolados — integrando estratégia empresarial, segurança normativa e previsibilidade operacional.

24/02/2026

É com grande satisfação que anunciamos nosso apoio à Copa J Mendes! 🏆

Esta parceria, que se fortalece com a presença da Arena LGO Advisors, reflete nosso compromisso com o desenvolvimento do esporte, a formação de talento e a promoção de valores como ética, disciplina e excelência, pilares que também guiam nossa atuação no universo jurídico.

Na LGO, acreditamos que o esporte é uma poderosa ferramenta de transformação social e um ambiente fértil para o networking qualificado e a construção de relações duradouras. A Copa J Mendes, com sua tradição e impacto, alinha-se perfeitamente a essa visão, proporcionando uma plataforma vibrante para atletas, famílias e a comunidade.

Juntos, LGO Advogados, Arena LGO Advisors e Copa J Mendes, celebramos a paixão pelo esporte e o poder das conexões. Convidamos a todos a acompanhar de perto este grande evento e a vivenciar a energia que move essa iniciativa.

24/02/2026

A Copa J. Mendes de Tênis está de volta e mais uma vez o LGO estará presente patrocinando e prestigiando o evento. 🎾🎾🎾

06/02/2026

A Receita Federal do Brasil anunciou o lançamento de um chatbot com inteligência artificial generativa voltado ao público externo, com o objetivo de esclarecer dúvidas relacionadas à Reforma Tributária. A ferramenta busca oferecer respostas mais ágeis e acessíveis sobre temas complexos, aproximando contribuintes, empresas e cidadãos das principais mudanças em curso no sistema tributário brasileiro.

Segundo a comunicação oficial, o chatbot utiliza tecnologia de IA para interagir com o usuário, orientar sobre dispositivos legais, procedimentos e implicações práticas da Reforma Tributária, representando um avanço na forma como o Fisco disponibiliza informações e suporte ao público.

A iniciativa reflete uma tendência global de uso de soluções tecnológicas para aumentar a transparência, eficiência e acessibilidade das informações fiscais, contribuindo para o entendimento de alterações normativas que impactam diretamente planejamento tributário, compliance e decisões empresariais.

O LGO acompanha de perto esse movimento tecnológico no ambiente regulatório e permanece atento aos desdobramentos da Reforma Tributária e às ferramentas de apoio disponibilizadas pelo Fisco, com vistas a orientar clientes e parceiros na adoção de estratégias seguras e informadas.

06/02/2026

📌 VAGA ABERTA | SECRETÁRIA EXECUTIVA

Buscamos uma Secretária Executiva para atuar como ponto central de apoio à direção e à equipe, garantindo organização, fluidez e excelência no dia a dia do escritório.

A profissional será responsável por organizar a agenda dos sócios, realizar o atendimento a clientes e gerenciar demandas administrativas, contribuindo diretamente para o bom funcionamento da rotina institucional e para a experiência de quem chega ao escritório.

No exercício da função, caberá à profissional:
a) organizar e gerir a agenda dos sócios;
b) realizar o agendamento, a confirmação e a preparação de reuniões;
c) prestar atendimento telefônico, presencial e via WhatsApp;
d) recepcionar e acolher clientes com postura profissional e cordial;
e) controlar a utilização das salas de reunião;
f) organizar documentos e arquivos físicos e digitais;
g) receber e enviar correspondências;
h) prestar apoio administrativo aos advogados;
i) realizar follow-up de pendências internas;
j) controlar materiais de escritório e fornecedores;
k) organizar viagens e compromissos profissionais;
l) preparar documentos, e-mails e relatórios simples;
m) oferecer suporte geral à rotina administrativa do escritório.

📍 Regime: Presencial
📍 Local: Itaúna/MG
💼 Ambiente profissional, organizado e institucional

📩 Interessadas(os): envie seu currículo para [email protected]

04/02/2026

Há dois anos, a advogada Érica Greco passou a integrar o time do LGO, trazendo sua formação jurídica e especialização em Direito Público e Administrativo pela Anamages (BH) para uma atuação estratégica e multidisciplinar dentro do escritório.

Atualmente, Érica atua junto às equipes de marketing e administrativo, colaborando diretamente na elaboração e execução de campanhas institucionais, workshops e eventos patrocinados pelo LGO, contribuindo para o fortalecimento da marca, a organização interna e a conexão do escritório com clientes, parceiros e o mercado.

Sua atuação reflete a visão do LGO de integrar conhecimento jurídico, planejamento e comunicação estratégica, valorizando profissionais que contribuem de forma transversal para o crescimento sustentável do escritório.

Seguimos construindo juntos, com pessoas que fazem a diferença no dia a dia.

04/02/2026

O Leitte, Gonçalves & Oliveira Jr. – Sociedade de Advogados abre oportunidade para GESTOR(a) DE PESSOAS E OPERAÇÕES INTERNAS, voltada à profissionalização da gestão interna e organização dos processos do escritório.

O(a) profissional será responsável pela gestão administrativa de pessoas, centralização de demandas da equipe, formalizações contratuais e apoio à implementação do Plano de Cargos e Salários, contribuindo para a redução da sobrecarga da direção.

Principais atribuições
a) Gestão e controle de contratos de advogados associados, prestadores (PJ) e estagiários;
b) Centralização e organização das demandas internas, com fluxos formais e relatórios à direção;
c) Padronização de processos administrativos, políticas internas e rotinas de pessoal;
d) Apoio ao clima organizacional, integração, mediação de conflitos e treinamentos;
e) Interface entre colaboradores internos e consultoria externa.

Requisitos
Experiência em RH, gestão de pessoas ou administração, organização, boa comunicação, discrição, perfil proativo e domínio de Excel e ferramentas administrativas.

💼 Atuação presencial em Itaúna/MG
💰 Remuneração compatível com o mercado

📩 Envio de currículo: [email protected]

Ambiente jurídico estruturado, profissional e em constante evolução.

03/02/2026

O Supremo Tribunal Federal pautou para 25 de fevereiro de 2026 o julgamento do Tema 118 da repercussão geral, que definirá se o ISS pode integrar a base de cálculo do P*S e da Cofins.

A controvérsia envolve a natureza jurídica do ISS para fins de tributação federal. De um lado, discute-se se o imposto municipal representa apenas um valor que transita na contabilidade do contribuinte, juridicamente destinado ao município, e que, portanto, não configuraria receita própria. De outro, a União sustenta que o ISS compõe o preço do serviço e, por isso, integra o faturamento tributável.

Embora frequentemente comparado ao julgamento do Tema 69 (ICMS fora do P*S/Cofins), o caso apresenta particularidades que impedem uma aplicação automática daquele precedente, exigindo nova análise pelo Plenário do STF.

Além do mérito, o julgamento traz atenção especial à possibilidade de modulação de efeitos, que poderá limitar a aplicação retroativa da decisão e impactar diretamente o direito à recuperação de valores pagos no passado. Esse aspecto é determinante para empresas que avaliam estratégias de gestão de risco tributário e eventuais medidas judiciais.

O LGO acompanha de forma técnica e contínua os desdobramentos do Tema 118, analisando seus impactos jurídicos, financeiros e estratégicos para empresas de diversos setores, especialmente aquelas que atuam na prestação de serviços.

30/01/2026

Gabriel Diniz é advogado tributarista, graduado em Direito pela PUC Minas – Campus Coração Eucarístico, com ingresso por meio de bolsa integral de estudos, e formação técnica em Informática pelo Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG).

Associado ao Instituto de Estudos Fiscais (IEFi) e pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), mantém atuação voltada ao estudo contínuo e à atualização permanente em Direito Tributário, aliando base acadêmica consistente, visão analítica e comprometimento técnico.

No LGO, Gabriel contribui com precisão jurídica, aprofundamento normativo e atenção às constantes transformações do sistema tributário, reforçando o compromisso do escritório com soluções seguras, estratégicas e tecnicamente fundamentadas para os contribuintes.

27/01/2026

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva e pós-graduado em Advocacia Cível pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, Pedro construiu sua trajetória profissional voltada à estruturação, análise e gestão de contratos complexos, atuando de forma integrada às áreas de negócio.

Possui sólida experiência na consultoria preventiva, com foco na mitigação de riscos, conformidade regulatória, controle de obrigações contratuais, acompanhamento de prazos e suporte à tomada de decisões estratégicas. Sua atuação envolve desde a elaboração e revisão de minutas até o acompanhamento do ciclo completo dos contratos, sempre com visão prática e orientada à eficiência operacional.

Com vivência em ambientes corporativos de alta complexidade, Pedro alia o rigor técnico-jurídico à visão de negócio, contribuindo para a construção de soluções contratuais sustentáveis, alinhadas aos objetivos estratégicos dos clientes e à realidade operacional das empresas.

Sua abordagem consultiva reforça o compromisso do escritório com uma advocacia técnica, estratégica e orientada a resultados, posicionando o jurídico como parceiro do negócio.

22/01/2026

A Receita Federal esclareceu que não deve mais ser aplicada a regra que limitava a dedução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) no cálculo do Imposto de Renda das empresas.

O entendimento foi formalizado na Solução de Consulta nº 3, de 12 de janeiro de 2026, com base em parecer do Ministério da Fazenda aprovado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Segundo o Fisco, deixou de produzir efeitos a restrição criada em 2021 que condicionava a dedução apenas aos valores pagos a empregados com remuneração de até cinco salários-mínimos e ainda impunha um teto de um salário-mínimo por trabalhador.

Na prática, as empresas optantes pelo regime do Lucro Real passam a poder deduzir integralmente do IRPJ os valores destinados ao PAT, sem limite por empregado, desde que observadas as demais exigências legais e regulamentares do programa.

A orientação representa um avanço relevante em termos de segurança jurídica e planejamento tributário, ao alinhar a interpretação administrativa ao entendimento já consolidado no âmbito judicial, afastando restrições consideradas ilegais por excederem o que prevê a legislação do PAT.

O LGO acompanha as atualizações do tema e permanece atento aos impactos práticos dessa mudança para empresas que utilizam benefícios de alimentação como instrumento de política interna e gestão fiscal.

21/01/2026

O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou o congelamento da emissão de vistos de imigração para cidadãos de 75 países, incluindo o Brasil. A medida entrou em vigor hoje dia 21 de janeiro, por prazo indeterminado, e está relacionada à revisão dos critérios de elegibilidade migratória, especialmente quanto ao risco de dependência de benefícios públicos (public charge).

A suspensão não atinge vistos temporários, como os de turismo e negócios (B1/B2), que seguem sendo processados normalmente. O impacto está concentrado nos vistos de imigração, voltados à obtenção de residência permanente (green card), especialmente nas etapas consulares de entrevista e emissão do visto.

Segundo comunicado oficial e manifestações públicas do Departamento de Estado, o congelamento permanecerá enquanto o governo norte-americano reavalia seus procedimentos de triagem, com foco na proteção do contribuinte e na sustentabilidade dos programas públicos.

É importante destacar que:

vistos já concedidos não serão cancelados;

processos em andamento junto ao USCIS permanecem válidos;

pedidos podem continuar sendo preparados e protocolados, embora haja expectativa de atrasos na fase consular;

ajustes de status realizados dentro dos EUA não estão sujeitos à restrição.

A medida tem caráter provisório e não representa o encerramento da política migratória americana, mas exige planejamento jurídico mais cuidadoso, especialmente para famílias, profissionais e empresas envolvidas em processos de residência permanente.

O LGO acompanha de forma contínua os desdobramentos da política migratória dos Estados Unidos e permanece atento aos impactos jurídicos e estratégicos dessa medida para clientes e parceiros com interesses no país.

Endereço

Avenida Getúlio Vargas, 539/1º Andar
Itaúna, MG
35680-037

Telefone

+553732421985

Site

http://www.lgoadv.com.br/

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