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Advocacia José Júnior Advocacia com seriedade e humanidade - Desde 2016 e com atuação em mais de mil processos ⚖️

28/08/2026

O momento de tomar a decisão pelo divórcio é acompanhado por diversas incertezas, e a preservação da estabilidade financeira costuma ser uma das maiores apreensões. Compreender exatamente quais bens entram ou ficam fora da divisão é o primeiro passo para evitar prejuízos irreparáveis e garantir uma transição justa.

A regra geral aplicável à maioria das uniões — o regime da comunhão parcial de bens — determina que todo o patrimônio adquirido de forma onerosa durante o casamento pertence a ambos os cônjuges. Contudo, existem exceções cruciais que muitos desconhecem: bens adquiridos antes da união, heranças, doações e patrimônios adquiridos com recursos exclusivamente particulares (sub-rogação) possuem regras específicas de proteção.

Além disso, situações como benfeitorias realizadas em imóveis particulares durante a constância da união, valorização de quotas societárias ou dívidas contraídas exigem uma análise técnica apurada. Sem um diagnóstico preventivo e estratégico, bens que deveriam ser resguardados correm o risco de ser partilhados indevidamente.

Explicarei como a legislação diferencia o patrimônio comum do particular, quais são os principais erros cometidos no momento da partilha e como agir de forma preventiva para proteger os seus direitos.

Assista ao vídeo e entenda como conduzir esse processo com a segurança e o suporte técnico necessários.

José Júnior - OAB/MG 167.112
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24/08/2026

A ameaça de pedir a guarda compartilhada é uma estratégia de intimidação utilizada para desestabilizar o outro genitor em momentos de definição de alimentos. Na prática, essa alegação surge com um objetivo velado: pressionar pela aceitação de um valor menor de pensão alimentícia sob a falsa premissa de que a guarda compartilhada zeraria ou reduziria automaticamente essa obrigação.

Essa conduta apoia-se na desinformação e no receio de perder a convivência com o filho. O conceito legal de guarda compartilhada diz respeito à corresponsabilidade na tomada de decisões estratégicas da vida da criança (como educação, saúde e criação), e não à simples divisão matemática do tempo de moradia ou à extinção do dever de prestar alimentos.

A fixação da pensão alimentícia pauta-se pelo binômio necessidade do filho e possibilidade dos genitores. Utilizar a guarda compartilhada como “moeda de troca” para barganhar valores de pensão desvirtua o próprio instituto jurídico e não encontra respaldo no Poder Judiciário.

Apresento o que de fato caracteriza a guarda compartilhada do ponto de vista técnico, desmistifico essa falsa chantagem e explico como reagir com segurança jurídica a esse tipo de pressão.

Assista ao conteúdo completo e saiba como proteger os direitos do seu filho com firmeza e respaldo legal.

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17/08/2026

A convivência saudável entre pais e filhos é um direito fundamental da criança e um dever protegido rigorosamente pela legislação. Contudo, situações em que o vínculo afetivo é deliberadamente prejudicado por um dos genitores continuam sendo uma dolorosa realidade enfrentada por muitos pais e mães.

Criar obstáculos injustificados para o cumprimento do direito de visitas, promover campanhas de desqualificação da conduta do outro pai ou mãe, ou influenciar psicologicamente a criança para que repudie o genitor são atos que vão além de mero conflito familiar: configuram atos graves de alienação parental.

A legislação brasileira prevê mecanismos jurídicos firmes e urgentes para combater essas condutas, proteger o bem-estar psicológico do menor e assegurar o pleno exercício da convivência familiar. O tempo e a omissão nesse cenário podem consolidar danos emocionais profundos ao filho, tornando indispensável a adoção de medidas judiciais céleres e pautadas em provas consistentes.

Apresento os caminhos legais para identificar a alienação parental, como produzir as provas adequadas e quais providências podem ser tomadas para restabelecer a convivência e blindar a relação com seu filho.

Assista ao conteúdo completo e saiba como agir com a firmeza técnica e a sensibilidade que o caso exige.

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24/07/2026

O crescimento alarmante do vício em aplicativos de apostas online e jogos digitais tem transcendido a esfera da saúde mental, tornando-se uma grave e silenciosa ameaça ao patrimônio familiar. Quando um dos cônjuges entra em um ciclo de endividamento decorrente dessas práticas, a estabilidade financeira e a integridade dos bens do casal são severamente colocadas em risco.

Do ponto de vista legal, surge uma dúvida crucial: até que ponto o parceiro que não joga pode ser responsabilizado pelas obrigações financeiras contraídas pelo outro? A resposta a essa questão envolve a análise técnica do regime de bens adotado no casamento ou na união estável, além da comprovação de que os débitos não foram revertidos em benefício da entidade familiar.

Para resguardar o patrimônio comum e evitar a penhora de bens pessoais, existem mecanismos jurídicos de proteção e cuidados preventivos urgentes que o cônjuge prejudicado deve adotar. No vídeo, apresento quais são essas medidas indispensáveis para blindar as suas finanças e garantir a sua segurança patrimonial diante desse cenário complexo.

Assista ao vídeo completo para entender como agir estrategicamente e proteger o seu futuro financeiro.

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21/07/2026

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09/07/2026

Adquirir um imóvel é um passo marcante, mas quando o bem ainda consta em nome de uma pessoa falecida, a transação entra em um campo jurídico altamente complexo.
Muitos acreditam que se trata de uma negociação comum, mas a ausência de uma análise estratégica prévia pode transformar o investimento dos seus sonhos em um grave risco patrimonial, resultando em prejuízos financeiros e em uma severa insegurança jurídica.
Existem armadilhas ocultas nesse tipo de negócio que a maioria dos compradores completamente desconhece. No vídeo, apresento os cuidados indispensáveis e os critérios técnicos que devem ser observados para blindar o seu patrimônio e garantir uma aquisição perfeitamente segura.
Assista até o fim e saiba exatamente como se proteger antes de assinar qualquer documento.
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A dedicação e o rigor técnico são os pilares que sustentam uma atuação profissional de excelência. Diante da complexidad...
11/06/2026

A dedicação e o rigor técnico são os pilares que sustentam uma atuação profissional de excelência. Diante da complexidade dos desafios modernos, o compromisso com a busca por soluções éticas e eficazes é o que define o sucesso. Estou pronto para oferecer o suporte estratégico que você necessita.

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08/06/2026

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