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Na noite de ontem, a 266ª Subseção da OAB de Itaí Oab Subsecao Itai , em parceria com a ESA de Avaré, teve a honra de re...
12/08/2026

Na noite de ontem, a 266ª Subseção da OAB de Itaí Oab Subsecao Itai , em parceria com a ESA de Avaré, teve a honra de receber o professor Daniel Simini para a palestra “Prática Previdenciária para advocacia Jovem”.

Foi uma noite de muito aprendizado e troca de experiências, especialmente sobre documentos comprobatórios e análise técnica do CNIS — temas essenciais para uma atuação previdenciária técnica, segura e eficiente.

Agradecemos ao professor Daniel Simini pela disponibilidade e por compartilhar conosco seu conhecimento e sua experiência profissional.

Eventos como esse fortalecem a advocacia, promovem a atualização profissional e engrandecem a nossa classe! ⚖️

O meu maior dom é servir! E foi na advocacia previdenciária que transformei esse dom em missão: defender direitos e cuid...
11/08/2026

O meu maior dom é servir!
E foi na advocacia previdenciária que transformei esse dom em missão: defender direitos e cuidar de histórias, de vidas.

27/06/2026

Aposentadoria da minha mãe 🩷

Minha mãe sempre sonhou que eu fizesse faculdade, assim fui a primeira da minha família a concluir o ensino superior, rompendo todo um ciclo familiar.
Hoje, consigo perceber que ela sonhou e buscou, para além da educação, que eu tivesse oportunidades e vivencias diferentes das que ela teve; que eu percorresse outros caminhos.

E o Senhor, tão generoso, permitiu que eu requeresse a aposentadoria dela e lhe desse a notícia de que estava aposentada.🥹

Minha mãe, que sempre acreditou, me apoiou, investiu em mim e me amou. Honro a sua vida e tudo aquilo que você me criou para ser!

Mãe, que Deus lhe conceda saúde para desfrutar desse novo tempo!🩷

26/06/2026

Aposentadoria da minha mãe 🩷

Minha mãe sempre sonhou que eu fizesse faculdade. Hoje, consigo perceber que ela sonhou e buscou, para além da educação, que eu tivesse oportunidades e tomasse decisões diferentes das que ela tomou; que eu percorresse outros caminhos.

Minha mãe, que sempre acreditou em mim, me apoiou, investiu em mim e me amou. Honro a sua vida e tudo aquilo que você me criou para ser!

Como eu poderia dormir sem postar essa decisão histórica do STF que busca corrigir uma das maiores injustiças trazidas p...
04/06/2026

Como eu poderia dormir sem postar essa decisão histórica do STF que busca corrigir uma das maiores injustiças trazidas pela Reforma da Previdência de 2019? 😱⚖️

🚨 URGENTE:

O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ADI 6309 e, por maioria de 6 votos a 5, declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial.

🎉 Uma vitória histórica para os trabalhadores que passam anos expostos a agentes nocivos à saúde e à integridade física.

Mas atenção: o que foi decidido não significa o fim de todas as regras criadas pela Reforma da Previdência.

📌 O que o STF derrubou:
✅ A exigência de idade mínima (55, 58 ou 60 anos) para a aposentadoria especial.

📌 O que continua valendo:
✔️ A nova forma de cálculo do benefício.
✔️ A proibição da conversão de tempo especial em comum para períodos posteriores à Reforma de 2019.

⚖️ Na prática, o STF reconheceu que obrigar o trabalhador a permanecer por mais tempo em atividade nociva apenas para atingir determinada idade contraria a própria finalidade da aposentadoria especial, que é proteger a saúde de quem trabalhou exposto a riscos.

💡 Ainda aguardamos a publicação do acórdão para conhecer todos os detalhes e os efeitos da decisão. Mas uma coisa já é certa: estamos diante de um julgamento com potencial de impactar milhares de processos administrativos e judiciais em todo o país.

Confesso que fui tomada de uma alegria e esperança no judiciário. Quem atua diariamente no Direito Previdenciário sabe o quanto essa discussão afeta a vida de milhares de trabalhadores que dedicaram anos de suas vidas em ambientes insalubres e perigosos.

👏 Parabéns a todos que lutaram por essa conquista.

📲 Compartilhe este post com alguém que trabalha ou trabalhou exposto a agentes nocivos.

27/05/2026

Hoje tivemos uma novidade importante no Direito Previdenciário.

Entrou em vigor uma nova lei que alterou a Lei 8.213/91 e acrescentou o artigo 73-A, trazendo uma regra específica para o salário-maternidade.

A partir de agora, o INSS terá o prazo de 30 dias para analisar o pedido de salário- maternidade.

E o ponto principal é:

se o INSS não concluir a análise dentro desse prazo de 30 dias, o benefício poderá ser concedido de forma automática e provisória.

Mas atenção: isso não significa que a comprovação do direito deixou de ser necessária.

A documentação continua sendo essencial, e o pedido precisa estar bem instruído.

A diferença é que essa nova regra busca evitar que a mãe fique meses aguardando a análise de um benefício que é fundamental justamente no momento em que ela mais precisa: o nascimento do filho.

Por isso, informação correta, documentação adequada e acompanhamento do prazo fazem toda a diferença.

Procure sempre um advogado especialista.

27/05/2026

Hoje tivemos uma novidade muito importante no Direito Previdenciário.

Entrou em vigor uma nova lei que alterou a Lei 8.213/91 e acrescentou o artigo 73-A, trazendo uma regra específica para o salário-maternidade.

A partir de agora, o INSS terá o prazo de 30 dias para analisar o pedido de salário-maternidade.

E o ponto principal é:

“se o INSS não concluir a análise dentro desse prazo, o benefício poderá ser concedido de forma automática e provisória.”

Mas atenção: isso não significa que a comprovação do direito deixou de ser necessária.

A documentação continua sendo essencial, e o pedido precisa estar bem instruído.

A diferença é que essa nova regra busca evitar que a mãe fique meses aguardando a análise de um benefício que é fundamental justamente no momento em que ela mais precisa: o nascimento do filho.

Por isso, informação correta, documentação adequada e acompanhamento do prazo fazem toda a diferença.

08/05/2026

Às vezes, uma informação que já é conhecida por nós será exatamente a novidade que uma mãe precisava saber.

Feliz dia das mães antecipado para cada mamãe desse perfil!

Hapoenan T. Ferreira
Advocacia previdenciária

Neste Dia do Trabalho, homenageamos cada pessoa que constrói sua história com esforço, coragem e dignidade.Por trás de c...
01/05/2026

Neste Dia do Trabalho, homenageamos cada pessoa que constrói sua história com esforço, coragem e dignidade.
Por trás de cada jornada, existem lutas silenciosas, renúncias, sonhos e a esperança de dias melhores.

Que todo trabalho seja valorizado.
Que toda trajetória seja respeitada.
E que nenhum direito seja esquecido.

Porque, no fim das contas, o trabalho não apenas sustenta — ele dignifica, transforma e dá voz à história de cada trabalhador.

1º de Maio | Dia do Trabalho
Hapoenan Ferreira Advocacia

Você é aposentado(a) ou pensionista e tem doença grave?Talvez exista o direito à isenção de imposto de renda.Esse direit...
16/04/2026

Você é aposentado(a) ou pensionista e tem doença grave?

Talvez exista o direito à isenção de imposto de renda.

Esse direito pode ser reconhecido quando a doença está prevista em lei e há laudo médico comprovando o diagnóstico e a data de início da enfermidade.

Doenças que podem dar direito à isenção:
• câncer (neoplasia maligna) Alienação mental (depressão grave, esquizofrenia)
• cardiopatia grave
• doença de Parkinson
• esclerose múltipla
• nefropatia grave
• cegueira

Cada caso precisa ser analisado com cuidado, porque o enquadramento legal e a documentação fazem diferença.

Salve este post e compartilhe com quem precisa dessa informação.

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18730

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