02/05/2023
BPC/LOAS
Você não possui meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família, ou conhece alguém nessa situação? Então, saiba que essa pessoa pode ter direito ao BPC/LOAS!
O Benefício Assistencial de Prestação Continuada visa garantir um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família.
O BPC/LOAS pode ser dividido em Benefício Assistencial ao Idoso, concedido para idosos com idade acima de 65 anos, e em Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, destinado às pessoas que, por possuírem algum impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, encontram-se impossibilitadas de participar da sociedade, de forma plena e efetiva, em igualdade de condições com as demais pessoas.
Para saber mais consulte um advogado!