Carvalho & Honorato Advocacia e Consultoria Jurídica

21/09/2019

Auxílio Doença!

A presunção de legitimidade da perícia médica feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social pode ser eliminada diante de provas em contrário, ainda que baseadas em atestados e laudos médicos particulares. Por isso, não há impedimento para que a Justiça conceda a antecipação de...

21/09/2019

https://www.conjur.com.br/2019-set-20/tj-sp-absolve-ex-prefeito-botucatu-improbidade-administrativa

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu João Cury Neto (PSDB), ex-prefeito de Botucatu, no interior do estado, acusado por atos de improbidade administrativa. Os desembargadores alegaram falta de provas e, por unanimidade, negaram provimento ao recurso...

21/09/2019

https://www.conjur.com.br/2019-set-18/uso-candidaturas-laranja-leva-cassacao-chapa-decide-tse

Sem candidaturas laranja, o partido não teria cumprido as exigências para participar das eleições. Com esse entendimento, por quatro votos a três, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta terça-feira (17/9), cassar toda a coligação que se uniu para a disputa ao cargo...

21/09/2019

https://www.gazetaonline.com.br/noticias/economia/2017/02/consumidores-recebem-indenizacoes-por-ficar-com-nome-sujo-sem-dever-1014026357.html.

VOCÊ SABIA?
A NEGATIVAÇÃO (NOME SUJO) INDEVIDA DO SEU NOME EM ORGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SERASA/SPC) ENSEJA EM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL .

Cliente negativado chegou a receber R$ 27 mil

30/07/2019

O Carvalho & Honorato, atento às transformações pelas quais a sociedade passa, é um escritório de advocacia sempre disposto a compreender a nova realidade dos seus clientes, a reordenar os trabalhos segundo os seus objetivos, a evoluir na medida das suas atuais necessidades. Os sócios do escritório contam com singular qualificação técnica e visão holística, mantendo uma relação de pessoalidade e proximidade com todos os clientes, atuando diretamente em todos os trabalhos desenvolvidos e zelando pela observância de padrões éticos e de qualidade.