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Oliveira Leal Advogados e Associados

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Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Oliveira Leal Advogados e Associados, Firma de advogados, � Rua Alan Kardec, nº. 20, AABB, Irecê-BA. �Próximo ao Sindicato dos Bancários, Irecê.

25/11/2020

O período de estabilidade da mulher grávida , de acordo com as leis trabalhistas, vai da data da concepção até cinco meses após o parto. Isso significa que, dentro desse tempo, mesmo no período em que a mulher ainda não tinha confirmado a gravidez ou informado ao empregador, a mesma não pode ser demitida!🤰🏻⚖️

A demissão neste período pode ocasionar o retorno ao trabalho ou até mesmo o pagamento de salário de todo o período em que a gestante ficou fora! 💸

A única exceção para a demissão de uma gestante dentro do período de estabilidade é a justa causa. Portanto, caso a funcionária cometa atos de improbidade que configurem justa causa no trabalho, ela poderá, sim, ser demitida!👍🏼

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16/11/2020

Nossa equipe tem uma história de sucesso, alta competência técnica e profissionalismo. Um time de pessoas que se atualizam constantemente, oportunizando a você soluções jurídicas eficazes e personalizadas!👨🏻‍💼👩🏼‍💼⚖️

Em cada área, você terá a sólida experiência que precisa:

🔹Cível;
🔹Previdenciário;
🔹Consumidor;
🔹Administrativo;
🔹Trabalhista.

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13/11/2020

O empregador é obrigado a disponibilizar assentos que assegurem postura correta ao trabalhador, capazes de evitar posições incômodas ou forçadas, sempre que a execução das tarefas exija que ele trabalhe sentado!🪑👩🏻👨🏻

Devem atender aos seguintes requisitos mínimos de conforto, de acordo com a NR17 da Secretaria do Trabalho:

1️⃣Altura ajustável à estatura do trabalhador e à natureza da função exercida;
2️⃣Características de pouca ou nenhuma conformação na base do assento;
3️⃣Borda frontal arredondada;
4️⃣Encosto com forma levemente adaptada ao corpo para proteção da região lombar.

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02/11/2020

Recordar os que amamos com o coração em paz é a melhor homenagem para aqueles que já não estão entre nós!😁😄🥰

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28/10/2020

O seu trabalho é fundamental para a vida de cada cidadão. Parabéns Servidor público!👨🏻‍💼👩🏼‍💼👏🏼

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28/10/2020

O trabalhador que for convocado para atuar durante as eleições terá direito ao descanso pelo dobro do tempo que ficou à disposição da Justiça Eleitoral, ou seja, ganhará dois dias de folga por cada dia trabalhado!🗳️👨🏻‍💼

Isso vale para mesários, secretários, presidentes de seção e também para quem exercer função durante apuração dos votos!⚖️😉

Os dias de folga devem ser definidos de comum acordo entre o funcionário e o empregador. A empresa não pode negar o descanso ao empregado!🏪🤝🏼🧑🏻‍💼

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26/10/2020

O futuro pai deve dividir com a gestante todas as despesas de alimentação especial, consultas médicas, exames complementares, assistência psicológica, internações e medicamentos decorrentes da gravidez!🤰🏻🍎💊🩺

A lei alcança também aqueles que não estão amparados pelo casamento, desde que haja provas ou fortes indícios de paternidade.👩‍👧👨‍👦⚖️

Os alimentos gravídicos perduram até o nascimento da criança, quando são convertidos a seu favor, até que seja solicitada a revisão do valor.

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15/10/2020

O gosto pela aprendizagem é a inspiração que o mundo precisa para evoluir!📚📖📝

Feliz Dia do Professor!👨🏽‍🏫👏🏾

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11/10/2020

Conheça alguns direitos e benefícios que permitem à pessoa com deficiência ter mais qualidade de vida no seu dia a dia e que aumentam a integração social e profissional!👩🏽‍🦽👨🏼‍🦼👨🏽‍🦯

✅Transporte gratuito;
✅Profissionalização para o mercado de trabalho;
✅Aposentadoria especial;
✅SAC especial;
✅Isenção de impostos como IOF, IPTU e IPVA;
✅Maior rapidez na tramitação de processos judiciais e administrativos;
✅Garantia de segurança no embarque e desembarque nos pontos de paradas de todos os transportes públicos;
✅Meia entrada em eventos culturais;
✅O Estatuto prevê a reserva de vagas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho;

Quando qualquer um desses direitos é negado a uma pessoa com deficiência, configura-se um crime. Denuncie sempre que seus direitos, que são garantidos por lei, forem violados!😉⚖️

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10/10/2020

Lei assegura às mulheres com câncer de mama o direito a cirurgia plástica reparadora nos dois seios, ainda que o tumor se manifeste em apenas um deles!😁👩🏻👩🏽‍🦱

O objetivo é garantir a simetria entre os seios e mais qualidade de vida para as mulheres. A lei ainda determina que a reconstrução seja feita, quando houver condições técnicas, na mesma cirurgia de retirada do seio com tumor!🎗️💖

Se não for possível, a paciente será encaminhada para acompanhamento e terá assegurada a cirurgia em momento posterior!👏🏼

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08/10/2020

Ser nordestino é representar a fibra de um povo persistente e batalhador!😄😁

Feliz Dia do Nordestino!🌵👏🏼

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07/10/2020

Amor próprio começa nos detalhes. Cuidar-se é a melhor maneira de se amar e ser feliz!😁👩🏽‍🦱🧑🏼💗

A Oliveira Leal apoia o Outubro Rosa!👏🏼

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