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Pimenta & Dourado Advogados Associados

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📍 Irecê: Avenida Adolfo Moitinho, 60, Centro, Praça do Feijão
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Escritório especializado na defesa dos Direitos Sociais (Previdenciário, Trabalhista, Bancário, Consumidor e Cível) com mais de uma década de atuação em todo o Brasil. da Silva, 02, Centro
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28/04/2026

Professores da rede básica possuem regras diferenciadas de idade e tempo de contribuição. Em 2026, é vital entender como a transição se aplica a quem dedicou a vida à educação, seja na rede pública ou privada.
Valorizamos sua trajetória e garantimos que cada ano em sala de aula seja computado corretamente. Deixe a burocracia com quem entende para que você foque no que realmente importa: seu legado.

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25/04/2026

Contribuir sobre o salário mínimo pode parecer econômico hoje, mas pode ser desastroso no momento da aposentadoria. Para quem trabalha por conta própria, o planejamento previdenciário é o investimento mais seguro do mercado.

A Pimenta & Dourado ajuda você a encontrar o equilíbrio entre o que você paga hoje e o que deseja receber amanhã. Segurança jurídica é saber exatamente quanto você terá no bolso ao parar de trabalhar.

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23/04/2026

O indeferimento da perícia médica é um dos problemas mais comuns no INSS em 2026. Muitas vezes, o erro não está na doença, mas na forma como a documentação médica é apresentada ou na falta de fundamentação jurídica no pedido.

Não aceite um "não" como resposta definitiva. Nossa equipe atua na contestação de perícias equivocadas, buscando o restabelecimento do seu benefício com base em provas técnicas e laudos complementares.

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17/04/2026

Muitos não sabem, mas a duração da pensão por morte para o cônjuge depende da idade do sobrevivente na data do óbito. Em 2026, as tabelas de expectativa de vida atualizadas pelo IBGE tornam essa análise ainda mais específica.
Garantir o amparo da família em um momento difícil exige agilidade e conhecimento das normas vigentes. Protegemos o seu direito para que o suporte financeiro seja condizente com o que a lei determina.

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15/04/2026

A regra do pedágio de 100% é, para muitos, a melhor forma de se aposentar com um valor digno em 2026. Nela, você cumpre o tempo que faltava em 2019 em dobro, mas garante a média integral das suas contribuições, sem o temido fator previdenciário.
Nossa expertise permite calcular exatamente se compensa esperar alguns meses a mais para garantir uma renda significativamente maior pelo resto da vida. Decidir sozinho pode custar caro; decidir com especialistas traz segurança.

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13/04/2026

O cenário jurídico sobre a Revisão da Vida Toda sofreu alterações definitivas no STF. Embora a tese tenha sido limitada, muitos aposentados ainda possuem direitos específicos que precisam ser analisados individualmente para verificar se há possibilidade de reajuste.
Não deixe que dúvidas sobre decisões judiciais complexas impeçam você de buscar o que é seu por direito. A autoridade de quem vive o Direito Previdenciário diariamente é essencial para identificar as exceções que podem favorecer o seu caso.

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09/04/2026

Você sabia que em 2026 as exigências para se aposentar ficaram mais rigorosas? Para quem utiliza as regras de transição, a idade mínima e a pontuação subiram novamente, exigindo mais tempo de contribuição ou idade avançada para garantir o benefício.
Nossa equipe de especialistas em Previdência Social acompanha cada detalhe dessas mudanças para que você não perca o prazo nem o valor justo do seu benefício. Planejar agora é a única forma de não ser pego de surpresa pelo calendário do INSS.

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07/04/2026

Se você trabalhou exposto a ruído, calor ou agentes químicos, você possui um trunfo nas mãos. Mesmo com as mudanças na lei, o tempo trabalhado em condições especiais antes de 2019 pode ser convertido para adiantar sua aposentadoria comum.
O segredo está no PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Analisamos minuciosamente sua documentação para garantir que cada dia de trabalho árduo seja contado a seu favor. A autoridade técnica faz a diferença entre o deferimento e a negativa do INSS.

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05/04/2026

A Ressurreição é a prova que o amor nunca morre.

Feliz Páscoa"

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02/04/2026

Para as mulheres, a idade mínima estabilizou em 62 anos, enquanto para os homens permanece em 65 anos, ambos com pelo menos 15 anos de contribuição. Parece simples, mas o cálculo do valor do benefício pode variar drasticamente dependendo do seu histórico.
Na Pimenta & Dourado, analisamos se você se enquadra em alguma regra de transição que possa antecipar esse momento ou aumentar o valor mensal. Sua tranquilidade na melhor idade depende de uma análise técnica rigorosa hoje.

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30/03/2026

Trabalhadora rural garante salário-maternidade mesmo com documentos posteriores ao parto!

A Turma Regional do TRF da 3ª Região (MS) reformou a decisão de 1ª instância e reconheceu o direito ao benefício, mesmo com a documentação apresentada sendo posterior ao nascimento do filho. O entendimento foi de que o início de prova material, quando reforçado por prova testemunhal firme e coerente, é suficiente para comprovar o trabalho rural.👩‍🌾

No caso, as testemunhas confirmaram que a autora exerceu atividade rural durante a gestação, em regime de economia familiar, sem vínculo urbano. Isso foi essencial para demonstrar o direito ao benefício, seguindo o entendimento consolidado do STJ.

🌾 Esse julgamento mostra que a Justiça pode ir além da burocracia, valorizando a realidade do trabalhador rural e garantindo direitos mesmo diante de dificuldades na documentação.

📌 Processo nº 5002936-24.2024.4.03.9999

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25/03/2026

25 de março é o Dia da Constituição.
A base de um país sério é seguir todas leis contitucionais sem excessão ou proteção.
Respeitar a constituição é respeitar o país.

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