Advogado Wesley Stein

27/08/2026

Palestra sobre reforma tributária e proteção para empresários Jonathan Mark Anderson Fernandes Isaias Santana

25/08/2026

HAPVIDA LANÇA PLANO PREMIUM. MAS PREMIUM PARA QUEM?

A Hapvida acaba de anunciar uma nova linha premium.

Atendimento exclusivo.
Concierge.
Hospitais como Albert Einstein, Sírio-Libanês e HCor.

Parece excelente.

Mas tem uma pergunta que precisa ser feita:

como a operadora conseguiu estruturar tudo isso enquanto tantas famílias ainda lutam para manter seus tratamentos?

Nos últimos anos, vimos questionamentos de laudos médicos, discussões sobre terapias, descredenciamento de clínicas e famílias recorrendo à Justiça para garantir continuidade no atendimento.

Clínicas também relatam atrasos, dificuldades de pagamento e conflitos com a operadora.

E agora surge um produto premium.

O problema não é oferecer um plano melhor.

O problema é falar em exclusividade, liberdade de escolha e excelência enquanto milhares de beneficiários ainda discutem justamente o básico:

continuidade de tratamento.

Então eu pergunto:

Quantas clínicas foram descredenciadas?

Quantos pacientes tiveram seus tratamentos afetados?

Quantas famílias precisaram entrar na Justiça?

E quantas clínicas ainda aguardam pagamentos?

Essas respostas precisam aparecer.

Porque saúde não é artigo de luxo.

Tratamento não é favor.

E o acesso a um atendimento digno não pode depender apenas da categoria do seu plano.

Agora eu quero saber a sua opinião:

o que você acha desse novo plano premium da Hapvida?

20/08/2026

Esse é um daqueles casos que explicam por que fazemos o que fazemos.

Foram meses de enfrentamento. Manifestações, petições, cobranças e uma luta exaustiva para que uma decisão judicial fosse efetivamente respeitada.

Em determinado momento, chegaram ao absurdo de pretender que a família organizasse o tratamento da criança em quase quatro clínicas diferentes, fragmentando uma rotina terapêutica que deveria ser pensada a partir das necessidades do paciente — e não da conveniência da operadora.

Nós insistimos.

Demonstramos, reiteradamente, que tratamento não é simplesmente disponibilizar sessões. É garantir que elas possam acontecer de forma adequada, coordenada e compatível com a realidade daquela criança e daquela família.

E, depois de meses de trabalho, veio a decisão que tanto esperávamos:

foi assegurado à família o direito de realizar o tratamento pelo regime de livre escolha, nos termos reconhecidos judicialmente.

Mas o momento mais importante não foi ler a decisão.

Foi ouvir uma mãe, chorando de felicidade, dizendo que finalmente seu filho teria a oportunidade de receber o tratamento de que precisa.

É difícil explicar o peso disso.

Por trás de cada processo existem noites sem dormir, pais e mães exaustos, crianças esperando e famílias que muitas vezes chegam até nós depois de ouvirem vários “nãos”.

Por isso eu saio de casa todos os dias sabendo da responsabilidade que carregamos.

Não são apenas processos. São pessoas. São famílias. São histórias que podem mudar depois de uma decisão.

Meses de luta dão trabalho.

Mas ouvir aquela mãe chorando de felicidade faz tudo valer a pena.

É isso que nos move.

14/08/2026

🚨 ATENÇÃO, CLÍNICAS E PROFISSIONAIS QUE ATENDEM PACIENTES NEURODIVERGENTES

Se a sua clínica atende pacientes com TEA, TDAH, TOD ou outros transtornos do neurodesenvolvimento, cuidado ao receber fiscalizações ou solicitações de documentos.

Dados de pacientes, prontuários, relatórios, diagnósticos e informações sobre tratamentos são protegidos por sigilo profissional e pela legislação de proteção de dados.

Uma fiscalização administrativa não significa autorização automática para entregar informações clínicas identificáveis de pacientes.

Conselhos profissionais possuem atribuições fiscalizatórias dentro dos limites estabelecidos pela legislação de cada profissão. A Inspeção do Trabalho também possui poderes legais de fiscalização das relações de trabalho.

Mas essas competências não afastam automaticamente o dever de sigilo nem autorizam acesso irrestrito a prontuários e dados sensíveis de saúde.

⚠️ Por isso, antes de entregar qualquer documento que identifique um paciente, a clínica precisa analisar:

• qual é a autoridade que está solicitando;
• qual é a finalidade da fiscalização;
• qual é a base legal indicada para a solicitação;
• se os dados realmente são necessários;
• se é possível fornecer informações anonimizadas;
• e se existe hipótese legal que autorize o compartilhamento.

Não entregue prontuários, diagnósticos ou dados identificáveis de pacientes simplesmente porque foram solicitados em uma fiscalização.

Sigilo profissional não é burocracia.

É proteção ao paciente.

Recebeu uma notificação pedindo documentos da sua clínica?
Antes de entregar dados sensíveis, procure orientação jurídica especializada.

WESLEY STEIN
Advogado Especialista em Direito da Saúde
Assessoria Jurídica para Clínicas e Profissionais da Saúde

10/08/2026

Eu vou contar uma coisa que muitos advogados não contam.

E que, inclusive, me fez hoje decidir não fechar um contrato imediatamente.

Imagine a seguinte situação:

Você é funcionário de uma empresa e possui um plano de saúde empresarial.

Surge um problema com o plano e você decide entrar com uma ação judicial para garantir um tratamento ou algum outro direito.

Juridicamente, pode existir um caminho.

Mas existe uma pergunta que também precisa ser feita:

Qual pode ser o impacto dessa decisão na sua relação com a empresa?

Dependendo da situação, uma ação envolvendo aquele contrato empresarial pode gerar desconforto ou preocupação dentro da empresa.

E se, posteriormente, esse funcionário acabar sendo demitido?

Mesmo que eventualmente existam medidas jurídicas para discutir essa demissão, o problema já chegou dentro da casa daquela família.

Porque não estamos falando apenas do plano de saúde.

Estamos falando de emprego, salário, sustento e estabilidade familiar.

Por isso, antes de simplesmente dizer:

“Vamos entrar com a ação.”

Eu prefiro analisar o cenário inteiro.

Quando existe um plano empresarial, uma das orientações que considero prudentes, dependendo do caso, é avaliar a situação com cuidado e, quando adequado, conversar com a empresa antes de tomar determinadas medidas.

O tratamento é extremamente importante.

Mas proteger a fonte de renda daquela família também é.

Advocacia responsável não é simplesmente aceitar todo caso que chega ao escritório.

Às vezes, ser advogado é justamente ter a coragem de dizer:

“Existe um caminho jurídico. Mas antes de seguirmos por ele, precisamos entender todas as consequências.”

Porque ganhar uma ação e criar um problema ainda maior na vida daquela família não pode ser tratado como uma vitória.

Direito, ética e bom senso precisam caminhar juntos.

04/05/2026

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01/05/2026

🚨 CLÍNICAS FRAUDANDO TRATAMENTOS DE CRIANÇAS AUTISTAS EM SP
Isso é crime. E acabou de virar operação policial.
A Polícia Civil deflagrou ontem a Operação Desentendimento — 12 mandados de busca e apreensão, 40 policiais, clínicas na capital e na região metropolitana de SP.
O esquema? Clínicas simulavam atendimentos, emitiam laudos médicos falsos e até entravam na Justiça para forçar planos de saúde a pagar por procedimentos que nunca aconteceram.
E o pior: enquanto faturavam em cima do sistema, essas clínicas submetiam crianças a diagnósticos indevidos e intervenções terapêuticas inadequadas.
Seu filho foi prejudicado por uma clínica assim? Você tem direito.

O que muitos pais não sabem:
✅ O plano de saúde é obrigado a cobrir o tratamento adequado do seu filho com TEA
✅ Laudos falsos ou tratamentos inadequados geram direito à indenização

Casos como esse mostram que a família precisa estar informada e com suporte jurídico do lado certo.
Se você desconfia que algo errado aconteceu no tratamento do seu filho, me chama no direct. Vamos conversar.
👇 Salva esse post e compartilha com outros pais. Informação protege crianças.

30/04/2026

28/04/2026

É uma honra poder participar, mais uma vez, de um evento tão especial, promovido pela Prefeitura de Itapecerica da Serra.

O terceiro setor é, sem dúvida, um dos que mais contribuem no Brasil — e, ao mesmo tempo, um dos que menos recebem incentivo.

Por isso, é fundamental que as empresas tenham clareza e compreendam a importância de atuar nesse segmento, especialmente no fortalecimento de políticas públicas, promovendo assistencialismo, cultura e lazer para a população, principalmente para as pessoas em situação de maior vulnerabilidade.

Reforço minha gratidão pelo convite, em especial ao .patrick à .abranches, e também à Prefeitura de Itapecerica da Serra pela oportunidade.

Juntos somos mais fortes. E, se Deus quiser, no próximo ano estaremos juntos novamente.

📸 Fotos lindas da .massuda

25/04/2026

Parabéns pelo grande evento .teia!
é sempre bom ver pessoas com um grande projeto e com propósito! Que seja o primeiro de muitos! 🧩🙏