Jayme Rezende Advogados

Jayme Rezende Advogados Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Jayme Rezende Advogados, Firma de advogados, Avenida Cláudio Moura, 1450, Centro, Ipatinga.

Escritório de advocacia que atua há mais de quatro décadas no Vale do Aço de Minas Gerais nas áreas do direito empresarial e tributário, civil, do trabalho, do consumidor, penal e ambiental.

19/02/2026

🏢 Holding imobiliária é blindagem estratégica para a sua empresa!

Se os imóveis estão no seu CPF ou misturados à operação, você pode estar:

⚠️ Expondo patrimônio a riscos desnecessários;
⚠️ Dificultando reorganizações societárias;
⚠️ Pagando mais tributos do que deveria;
⚠️ Comprometendo segurança patrimonial em caso de dívidas.

Com a holding imobiliária, você:

✔️ Separa patrimônio da atividade operacional
✔️ Reduz riscos empresariais
✔️ Estrutura melhor a gestão dos bens
✔️ Pode otimizar a carga tributária
✔️ Ganha previsibilidade e organização

Empresários estratégicos não deixam patrimônio vulnerável.

💬 Sua empresa está protegida ou apenas funcionando?

📌 Procure um advogado de confiança para analisar sua estrutura e implementar a holding imobiliária de forma segura, estratégica e personalizada.


Ao final de mais um ano, expressamos nossa gratidão pela confiança, parceria e diálogo construídos ao longo dessa caminh...
31/12/2025

Ao final de mais um ano, expressamos nossa gratidão pela confiança, parceria e diálogo construídos ao longo dessa caminhada. Que este período de festas seja um tempo de pausa, renovação e convivência, e que o novo ano traga saúde, serenidade e novas oportunidades.

Desejamos a todos um Ano Novo repleto de realizações.

Boas Festas!

09/12/2025

Nem todo prejuízo pode ser descontado direto do salário e isso é algo que muita gente ainda não sabe!

✅ Para que o desconto seja legal, é obrigatório:

✔️ Culpa comprovada do colaborador
✔️ Cláusula contratual
✔️ Autorização de desconto

❌ Sem esses requisitos, o desconto pode ser considerado ilegal e gerar problemas trabalhistas.

⚖️ Ter uma consultoria jurídica trabalhista evita prejuízos, conflitos e dores de cabeça futuras!



27/11/2025

Ser fiador parece simples… até que vira um problema jurídico enorme. 📝⚠️

No Brasil, a fiança é uma das garantias mais arriscadas — e muita gente só descobre isso quando já está respondendo por uma dívida que nem é sua.

🔍 Informação evita prejuízo.
Se você tem um contrato em mãos ou está em dúvida sobre os seus direitos e deveres como fiador, procure uma orientação jurídica de confiança para avaliar o seu caso concreto.

📩 Para conteúdos jurídicos claros e acessíveis, siga o perfil e acompanhe as próximas postagens.

O sistema tributário brasileiro é complexo, e muitos empresários acabam pagando mais do que deveriam. 💰Uma análise espec...
21/11/2025

O sistema tributário brasileiro é complexo, e muitos empresários acabam pagando mais do que deveriam. 💰

Uma análise especializada pode revelar créditos tributários legítimos que retornam ao caixa da empresa.

⚖️ Atuar preventivamente é a melhor forma de garantir segurança e competitividade.

18/11/2025

🩺 Atestado de acompanhante vale? Depende do caso!

No Brasil, o empregador é obrigado a abonar apenas 1 (uma) falta por ano quando o motivo é acompanhar filho de até 6 anos ao médico, conforme Lei nº 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância) que alterou o art. 473 da CLT.

👉 Fora essa hipótese específica, o abono não é automático — e cada situação precisa ser analisada com cuidado para evitar prejuízos para empregadores e empregados.

⚖️ Em caso de dúvida, informação correta evita conflitos no trabalho. Procure um advogado trabalhista!

✈️ Seu voo atrasou ou foi cancelado?Você tem direitos garantidos pela ANAC e pelo Código de Defesa do Consumidor — e pod...
11/11/2025

✈️ Seu voo atrasou ou foi cancelado?

Você tem direitos garantidos pela ANAC e pelo Código de Defesa do Consumidor — e pode exigir assistência imediata da companhia aérea.

Veja o que cada passageiro tem direito 👇

⏱️ Atraso a partir de 1 hora:
➡️ A companhia deve oferecer acesso à internet e telefone para comunicação.

🍴 Atraso a partir de 2 horas:
➡️ Deve fornecer alimentação adequada (voucher, lanche ou refeição).

🏨 Atraso superior a 4 horas ou cancelamento:
➡️ O passageiro pode reacomodar-se em outro voo, receber reembolso integral ou ficar em hospedagem paga pela empresa, se precisar pernoitar.

🚫 E mais: se houver falta de assistência, você pode buscar indenização por danos morais e materiais.

⚖️ Conhecer seus direitos é o primeiro passo para não ser lesado. Em caso de negativa da companhia aérea, procure orientação jurídica especializada.

06/11/2025

A pensão alimentícia - ou alimentos - não tem um valor tabelado para todos os casos. A prestação mensal é calculada com base no princípio da proporcionalidade, levando em conta as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem paga.

💬 Cada situação é única, e o valor ideal deve sempre respeitar o equilíbrio entre ambos.

⚖️ Se você tem dúvidas sobre o cálculo ou precisa ajustar um valor que não reflete mais a realidade, busque orientação jurídica especializada. Um advogado pode ajudar a garantir que seus direitos — ou os do seu filho — sejam preservados.

Nem todo fim precisa ser uma guerra, mas quando o diálogo falha, o Direito de Família oferece caminhos justos e seguros....
30/10/2025

Nem todo fim precisa ser uma guerra, mas quando o diálogo falha, o Direito de Família oferece caminhos justos e seguros. ⚖️

O importante é preservar o equilíbrio emocional e patrimonial de todos os envolvidos.

📌 Em situações delicadas, busque orientação jurídica especializada antes de tomar qualquer decisão.

24/10/2025

O trabalho remoto veio pra ficar — mas muitos empregadores ainda desconhecem as regras que o acompanham.

📄 Jornada, controle de ponto, ergonomia e fornecimento de equipamentos são pontos que precisam estar previstos em contrato.

⚖️ Formalizar o home office corretamente evita litígios e garante segurança jurídica para ambos os lados.

➡️ Se a sua empresa adota o modelo remoto, procure orientação jurídica para ajustar políticas e contratos conforme a lei.

🌿 Você sabia que é possível conseguir autorização judicial para cultivar cannabis para uso medicinal?Muita gente vive co...
22/10/2025

🌿 Você sabia que é possível conseguir autorização judicial para cultivar cannabis para uso medicinal?

Muita gente vive com medo, mas o Habeas Corpus preventivo é um instrumento legal que pode garantir seu direito ao tratamento, protegendo contra apreensões e prisão.

Nosso escritório conta com , advogada especialista no assunto.

Para saber mais, entre em contato conosco!

16/10/2025

⚖️ Você sabia que houve mudanças no cálculo do ITCD?

Essas alterações podem impactar diretamente o valor devido em transmissões por herança ou doação — especialmente em casos de imóveis e quotas societárias.

Compreender como o novo cálculo é aplicado é essencial para planejar sucessões e doações com segurança jurídica e eficiência tributária.

📚 Acompanhe nosso perfil para se manter atualizado sobre as principais mudanças no Direito Tributário e entender como elas podem afetar o seu patrimônio.

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