Portes Advocacia e Assessoria Jurídica

02/05/2023

Antônio Henrique Portes Neto
Advocacia e Assessoria Jurídica
Advogado OAB/ MG158.910
Whatsapp: (33) 9 8819-9794

https://api.whatsapp.com/send?phone=5533988199794&text=Ol%C3%A1,%20gostaria%20de%20uma%20consultoria%20jur%C3%ADdica.

20/03/2021

Preceitua o artigo 486 da CLT que “No caso de paralisação temporária ou definitiva do trabalho, motivada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ou pela promulgação de lei ou resolução que impossibilite a continuação da atividade, prevalecerá o pagamento da indenização, que ficará a cargo do governo responsável”.

07/04/2020

ATENÇÃO

Auxílio Emergencial Cidadão

Quem já é cadastrado no Bolsa Família ou no Cadastro Único não precisa se cadastrar.

Basta procurar as lotéricas nas datas que serão definidas. Quem tem Bolsa Família virá na data do próprio benefício.

Só deve se cadastrar quem não contribui com o INSS.

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💻 Página Oficial:

https://auxilio.caixa.gov.br/ #/inicio

📲 Baixar APP iPhone:

https://apps.apple.com/…/caixa-aux%C3%ADlio-em…/id1506494331

📲 Baixar APP Android:

https://play.google.com/store/apps/details…

Se vc não precisa, repasse a alguém que precisa.

30/03/2020

A partir de 31/03/2020 retornaremos com nosso funcionamento em horário comercial das 08:00 as 18:00 horas.

25/10/2019

Novidades sobre calculos juridicos no PJE.

19/12/2017

Comunicamos que entre os dias 19/12/2017 a 08/01/2018 estaremos em recesso. Voltares a funcionar normalmente dia 09/01/2018. Desde já desejamos um feliz natal e um ano novo repleto de realizações.

22/12/2015

Comunico a todos que meu escritório não haverá expediente entre 21 de dezembro de 2015 (segunda-feira) e 3 de janeiro de 2016 (domingo), em decorrência do recesso de fim de ano. No dia 4 de janeiro (segunda-feira), retorno com os serviços entre 08:00h e 18:00h. Obrigado!!! Desde já um feliz Natal e um 2016 repleto de realizações.

02/12/2015