Feitoza Advogados

24/09/2024

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26/11/2023

A Comissão de Ciências Criminais apresenta na Semana do(a) Advogado(a) Criminalista a incrível Imersão com diversos painéis:

📅 Data: 01 de Dezembro
📍 Local: Sede da OAB São Gonçalo
❗️ATENÇÃO AOS HORÁRIOS❗️

⏰ 09:00 – JECRIM - A necessária atuação combativa nos juizados especiais criminais
DR. BRUNO PEREGRINO - Advogado Criminalista; Pós-graduação em Direito Penal Econômico (PUC-Minas); Membro da Comissão de Filosofia do Direito da OAB RJ.
DRA. CAROLINA MIRANDA - Advogada Criminalista; Pós-graduação em Direito e Processo Penal (Ucam).
⏰10:30 – Lei n 11.340/2006 – Medidas Cautelares de Urgência em sede policial
DELEGADA DÉBORA RODRIGUES - Delegada titular da 66ª Delegacia de Polícia em Piabetá; Especialista em gênero e Direito pela EMERJ.
DRA. MELISSA FEITOZA - Advogada Criminalista, Conselheira da OAB São Gonçalo, Presidente da Comissão de Práticas Criminais da ANACRIM Metropolitana II.

⏰14:00 – Política de Dr**as e Atuação pela defesa
DR. JONATAN RAMOS DE OLIVEIRA - Advogado Criminalista, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal/EMERJ; Tribunal do Júri/CEI e Presidente da OAB Jovem da OAB São Gonçalo. .adv
DR. EDVANDRO MACHADO - Advogado, Membro da Comissão de Política de Dr**as e de Ciências Criminais da OAB São Gonçalo
⏰15:30 – Tribunal do Júri – Atuação defensiva: Da decisão de pronúncia ao plenário
DR. IGOR DE CARVALHO - Advogado Criminalista, Presidente da comissão da advocacia do Tribunal do júri da OAB-RJ.
DR. DAVI BARROSO - Advogado Criminalista, vice-presidente da comissão de tribunal do júri da ANACRIM RJ.
⏰17:30 – Audiência de Custódia - Res 213 e os Direitos Humanos
DR. REINALDO PEREIRA - Advogado Criminalista, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB São Gonçalo. .reinaldo_

📝 Aproveite essa chance de enriquecer seus conhecimentos e se destacar na área jurídica!
🛜🎟️ Evento organizado pela COMISSÃO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DA OAB SÃO GONÇALO.
📚Será concedida carga horária extracurricular aos estudantes de Direito.

19/11/2023

15/02/2023

A violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.

Com essa definição, esperamos que fique claro que RIDICULARIZAR uma mulher pode gerar processo e processo pode gerar condenação.

Para mais informações, link na bio

03/02/2023

A maioridade, por si só, não faz cessar automaticamente a obrigação alimentar.
👉🏽Mesmo completando 18 anos, o cancelamento da pensão alimentícia dependerá de decisão judicial, mediante contraditório (o pai entra com a ação e o filho tem oportunidade de se defender).

Algumas situações justificam a manutenção dos alimentos, como curso superior🎓, técnico🔬, dependência econômica💸, incapacidade♿, etc.

Nesses casos, é necessário juntar comprovação de que o filho continua estudando e necessita do auxílio do pai.

A pensão não será exonerada, e o pai terá que pagar.

O filho deficiente, por exemplo, que não possui capacidade laborativa e, portanto, não consegue prover sua própria subsistência, necessita dos alimentos. Nesses casos, o filho continuará recebendo alimentos em razão da relação de parentesco, independente da idade.

02/02/2023

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01/02/2023

Saiba tudo sobre licença maternidade, agende o seu horário através do link

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31/08/2022

A Doutora Melissa Feitoza, Advogada Criminalista e Apresentadora do Canal Joia do Crime, no YouTube convida a você que nos acompanha, HOJE às 20h, ao vivo, para assistir e participar do Podcast LAPIDANDO A POLÍTICA com o Rafael Sodré.

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