Matos e Gonçalves Advogados Associados

Matos e Gonçalves Advogados Associados Escritório de Advocacia especializado em Direito Digital e Proteção de dados pessoais.

10/03/2026

Você tem pouco tempo para agir de forma estratégica após cair em uma fraude pix. Salve esse vídeo e compartilhe com quem precisa saber.

🦺 Sofreu acidente de trabalho e foi demitido logo depois? Atenção.Em muitos casos, o trabalhador tem direito à estabilid...
26/02/2026

🦺 Sofreu acidente de trabalho e foi demitido logo depois? Atenção.

Em muitos casos, o trabalhador tem direito à estabilidade provisória no emprego após o acidente de trabalho — e isso ainda gera muitas dúvidas.

De forma geral, a estabilidade garante que o empregado não seja dispensado sem justa causa por um período após o retorno ao trabalho.

📌 Em regra, o prazo é de 12 meses, contados a partir da alta previdenciária e do retorno às atividades.

Durante esse período:
✔️ a demissão sem justa causa é vedada
✔️ a dispensa irregular pode gerar reintegração
✔️ ou indenização substitutiva

❗ Um erro comum é acreditar que o simples retorno ao trabalho encerra os direitos do empregado.

Cada situação deve ser analisada com cuidado, considerando:
• o tipo de acidente
• o benefício recebido
• o vínculo empregatício
• o momento da dispensa

Informação no tempo certo evita prejuízos irreversíveis.



Dr. Milton C. Peres Júnior (OAB/GO 49.414) e Dr. Vilmar Gomes Mendonça (OAB/GO 11.863)
Advogados especialistas em Direito do Trabalho
Matos & Gonçalves Advogados Associados





🚜 Banco negou o crédito rural ou a prorrogação da dívida?Essa situação é mais comum do que parece —e nem toda negativa é...
24/02/2026

🚜 Banco negou o crédito rural ou a prorrogação da dívida?

Essa situação é mais comum do que parece —
e nem toda negativa é legítima do ponto de vista jurídico.

O crédito rural não é um empréstimo comum.
Ele está vinculado à política agrícola nacional e segue regras próprias.

Em muitos casos, a negativa do banco pode ser questionada quando:

ignora frustração de safra

desconsidera eventos climáticos extremos

ocorre sem análise técnica do caso

contraria normas do crédito rural

busca apenas antecipar cobrança ou execução

❗ Um erro frequente do produtor é aceitar a negativa como definitiva ou tentar resolver apenas “na conversa”.

Dependendo do contrato e da situação da safra, é possível:
✔️ formalizar pedido técnico fundamentado
✔️ questionar a negativa bancária
✔️ buscar prorrogação ou alongamento
✔️ evitar medidas de cobrança mais graves

Cada caso exige análise jurídica especializada.
Informação e estratégia fazem toda a diferença para proteger a atividade rural.



Marcelo Gonçalves OAB/GO 55.469
Advogado especialista em Direito do Agronegócio
Matos & Gonçalves Advocacia




📱 Usaram seu nome ou sua imagem na internet sem autorização?Isso não é “normal da internet”.E, em muitos casos, não é lí...
19/02/2026

📱 Usaram seu nome ou sua imagem na internet sem autorização?

Isso não é “normal da internet”.
E, em muitos casos, não é lícito.

Nome e imagem são direitos da personalidade, protegidos por lei.
Quando alguém utiliza esses dados sem consentimento — ou fora do contexto autorizado — pode surgir responsabilidade jurídica.

Isso acontece, por exemplo, quando há:

uso indevido em redes sociais

associação a conteúdos ofensivos ou falsos

exploração comercial sem autorização

exposição que causa constrangimento ou dano à reputação

Outro ponto importante:
🔎 as plataformas digitais não respondem automaticamente, mas podem ser responsabilizadas se não agirem após notificação ou ordem judicial.

❗ Um erro comum é discutir publicamente o caso ou deixar de preservar provas.

Cada situação exige análise técnica para:
✔️ remoção do conteúdo
✔️ identificação do responsável
✔️ eventual indenização

Se sua imagem, nome ou reputação foram afetados, buscar orientação jurídica adequada é essencial para conter o dano.



Marcelo Gonçalves (OAB/GO 55.469)
Advogado especialista em Direito Digital
Matos & Gonçalves Advogados Associados





🦺 Sofreu acidente de trabalho e acha que o INSS resolve tudo?Essa é uma das maiores confusões que existem.O benefício do...
17/02/2026

🦺 Sofreu acidente de trabalho e acha que o INSS resolve tudo?

Essa é uma das maiores confusões que existem.

O benefício do INSS não exclui, automaticamente, a responsabilidade da empresa.

Quando o acidente acontece por:

falha na segurança

ausência de EPI

treinamento inadequado

ambiente de trabalho inseguro

ou atividade de risco

👉 a empresa pode ser obrigada a indenizar, além do benefício previdenciário.

Dependendo do caso, o trabalhador pode ter direito a:
✔️ indenização por danos morais
✔️ indenização por danos materiais
✔️ custeio do tratamento
✔️ pensão mensal
✔️ estabilidade provisória no emprego

❗ Um erro comum é esperar demais ou aceitar explicações genéricas como “foi culpa do empregado” ou “foi um acidente normal”.

Cada acidente de trabalho tem particularidades que precisam ser analisadas com cuidado e no tempo certo.

Se você ou alguém próximo passou por isso, buscar orientação jurídica especializada pode fazer toda a diferença.



Dr. Milton Júnior (OAB/GO 49.414)• Dr. Vilmar G. Mendonça (OAB/GO 11.863)
Advogados especialistas em Acidente de Trabalho
Matos & Gonçalves Advogados Associados





💻 Sua empresa já tem assessoria jurídica em Direito Digital e LGPD?Muitos empresários só percebem a importância disso qu...
13/02/2026

💻 Sua empresa já tem assessoria jurídica em Direito Digital e LGPD?

Muitos empresários só percebem a importância disso quando o problema já aconteceu:

🔒 vazamento de dados
📩 uso indevido de informações de clientes
⚖️ notificação da ANPD
📉 dano à reputação

Mas o Direito Digital não é apenas “resolver processo”.
Ele envolve gestão de risco jurídico no ambiente online.

Se sua empresa:

✔️ coleta dados de clientes
✔️ usa CRM ou ferramentas de automação
✔️ realiza campanhas de marketing
✔️ vende pela internet
✔️ compartilha dados com parceiros

então ela já está exposta a riscos regulatórios.

A LGPD não se resume a multa.
Ela envolve responsabilidade civil, bloqueio de dados, impacto reputacional e até interrupção de atividades.

Um escritório especializado em Direito Digital e LGPD atua de forma:

• preventiva
• estratégica
• estruturada
• orientada à segurança jurídica

No cenário atual, adequação não é luxo.
É proteção empresarial.



Marcelo Gonçalves
Advogado especialista em Direito Digital
Matos & Gonçalves Advogados Associados.



🚜 Teve frustração de safra e o banco está cobrando normalmente?Muitos produtores não sabem, mas o crédito rural não func...
11/02/2026

🚜 Teve frustração de safra e o banco está cobrando normalmente?

Muitos produtores não sabem, mas o crédito rural não funciona como um empréstimo comum.

Se a safra foi impactada por fatores como:
🌧️ excesso de chuvas
☀️ seca
🐛 pragas
📉 queda brusca de preços
ou outros eventos imprevisíveis

👉 pode existir direito ao prolongamento ou à prorrogação da dívida rural.

E não se trata de favor do banco.

O crédito rural está ligado à política agrícola nacional.
Quando há dificuldade comprovada, a legislação e as normas do sistema financeiro preveem mecanismos de proteção ao produtor.

Mas atenção:

❌ Conversar apenas informalmente com o gerente não é suficiente
❌ Aceitar a negativa automática pode gerar prejuízo
❌ Deixar passar o prazo pode comprometer direitos

O pedido precisa ser:
✔️ fundamentado
✔️ documentado
✔️ estrategicamente apresentado

Cada contrato exige análise técnica.
Nem todo caso gera direito à prorrogação, mas muitos produtores deixam de exercer um direito legítimo por falta de orientação.

Se você está enfrentando dificuldade com crédito rural, a melhor decisão é avaliar juridicamente antes de qualquer medida precipitada.



Marcelo Gonçalves
Advogado especialista em Direito do Agronegócio
Matos & Gonçalves Advocacia

24/12/2025

Nova fase. Novo posicionamento.
A mesma essência, agora com uma identidade que traduz quem somos e como atuamos.
Matos & Gonçalves Advocacia. Nossos agradecimentos também à , pelo excelente trabalho no desenvolvimento de nossa nova marca e identidade visual!





12/12/2025

Esse é o último de uma série de 3 vídeos sobre o Matos e Gonçalves Advogados, nosso escritório de advocacia. Nos conhecendo melhor hoje e diante de tantas mudanças, sentimos a necessidade de mudar a nossa cara. Então estamos em processo de renovação da nossa marca, da nossa identidade visual enquanto empresa. Está tudo pronto, ficou lindo. Eu volto aqui para mostrar pra vcs o resultado de nossa nova marca. Por enquanto, deixo vcs na curiosidade...Bora para um 2026 de muitas realizações!

























12/12/2025

Este é o segundo de uma série de 3 vídeos sobre o Matos e Gonçalves Advogados, nosso escritório de advocacia.
Nesse momento, estamos focados em atender 4 principais frentes:
1. Bancário – Fraude pix
2. Bancário – Assessoria na contratação de crédito rural e defesa na execução de crédito rural
3. Direito Trabalhista – Foco em acidente de trabalho
4. Direito Digital – Remoção de conteúdo, identificação de usuário, recuperação de contas, etc.
Quanto ao direito bancário e trabalhista, temos condições e expertise para atender outras demandas além das citadas, mas optamos por focar em determinados serviços dentro de cada uma dessas áreas.

























12/12/2025

Este é o primeiro de uma série de 3 vídeos sobre o Matos e Gonçalves Advogados, nosso escritório de advocacia. Estamos passando por algumas mudanças e gostaríamos de compartilhar com vcs estas mudanças. Então, assista e este e aos outros dois vídeos, para ficar por dentro de tudo e seguir nos acompanhando. Fique à vontade para compartilhar o vídeo com amigos e seguidores!















30/08/2024

Aqui no escritório Matos e Gonçalves Advogados Associados, estamos comprometidos em oferecer um atendimento jurídico de excelência, com ética e transparência. Nossa missão é proteger os seus direitos e oferecer soluções personalizadas para cada caso, sempre com foco nos melhores resultados para nossos clientes.

Acompanhe nossa página para ficar por dentro de dicas legais, novidades e atualizações do mundo jurídico. Sinta-se à vontade para entrar em contato conosco para tirar dúvidas ou agendar uma consulta. Estamos aqui para ajudar você a encontrar a melhor solução para o seu caso.

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