29/07/2026
Quando um casal decide se casar, normalmente as conversas giram em torno da cerimônia, da casa nova ou dos planos para o futuro.
Mas existe uma decisão que pode produzir efeitos durante toda a vida em comum: a escolha do regime de bens.
Essa escolha influencia a forma como o patrimônio do casal será organizado e pode repercutir, inclusive, na responsabilidade patrimonial decorrente de determinadas dívidas.
Por isso, não existe uma resposta única para a pergunta: "Uma dívida assumida por um dos cônjuges pode atingir o patrimônio do outro?" Cada situação deve ser analisada conforme a legislação aplicável, a natureza da obrigação e o regime de bens adotado.
É justamente nesse contexto que o pacto antenupcial ganha importância. Por meio dele, os noivos podem escolher o regime de bens mais adequado aos seus objetivos, por exemplo, o da separação total, que individualiza e protege os bens de cada um antes do matrimônio.
Vai se casar? Antes de escolher a decoração da festa, reserve um momento para escolher, com segurança, o regime de bens que acompanhará vocês por toda a vida. Procure nossa equipe pelo link da bio e saiba mais sobre o pacto antenupcial.
