Gabriela Melo Advocacia

22/01/2024

12/05/2022

Hoje tivemos um julgamento importante pelo STJ!
Foi reconhecida a possibilidade de somar todos os salários no cálculos da aposentadoria, o que pode aumentar o valor recebido.

10/05/2022

Hoje vamos falar um pouquinho sobre o auxílio acidente, um benefício indenizatório que muita gente não conhece!

06/10/2021

A regra de descarte de contribuições permite que, no momento do cálculo do benefício, sejam excluídas as contribuições menores, de maneira que a conta tenha como base apenas os valores maiores.

Esta regra se aplica apenas aos benefícios concedidos após a reforma da previdência, permitindo, ainda, a revisão dos benefícios concedidos.

07/06/2021

E vamos de perguntas hoje!
Pensando nos próximos temas que trarei aqui, criei uma caixinha para saber as principais dúvidas de vocês sobre direito previdenciário ou INSS.
Mande lá a sua resposta

17/12/2020

Informamos a todos os clientes que estaremos de recesso no período entre 18/12/2020 e 10/01/2021.

22/07/2020

As ciências e industrias médica e farmacêutica estão em constante evolução, de modo que novas tecnologias em saúde surgem a todo o tempo.

Para que estes medicamentos, vacinas, procedimentos e exames sejam incorporados no Sistema Único de Saúde, é necessário um rigoroso procedimento de análise da sua efetividade, acurácia e impacto econômico.

Este foi o tema do curso realizado na última semana, um assunto bastante atual, no momento em que o mundo se dedica a criar uma vacina para combate ao COVID-19.

17/06/2020

O regime monofásico de tributação permite o abatimento de receitas da hora de pagar tributos, bem como a recuperação de tributo pago a maior. Vamos conhecer um pouco mais sobre ele?
1. O que é regime monofásico de tributação?
É a atribuição de responsabilidade tributária a certo produtos de recolher o tributo com alíquota diferenciada e majorada, de maneira que os demais integrantes da cadeia produtiva (distribuidores, atacadistas e varejistas) não necessitem fazer o recolhimento.
2. Quais os tributos sujeitos ao regime monofásico?
São tributária pelo regime monofásico P*S e COFINS.
3. Quais produtos são sujeitos ao regime monofásico?
São sujeitos ao recolhimento monofásico produtos farmacêuticos, de perfumaria, higiene pessoal, combustíveis, autopeças e bebidas.
4. Se o produto é tributado em regime monofásico, como deve ser feito o recolhimento de P*S e COFINS por quem vende ou revende estes produtos?
O valor da vendas destes produtos deve ser excluído da base de cálculo de P*S e COFINS.
Exemplo:
Loja A teve faturamento de R$ 100.000,00 no mês de março, sendo que, desse valor, R$ 40.000,00 foi com a venda de produtos monofásicos.
No momento de recolher P*S e COFINS, deve efetuar o seguinte cálculo:
100.000 - 40.000=60.000. A base de cálculo de P*S/COFINS será 60.000.
Lembrando que menor a base de cálculo = menor o valor do tributo a ser pago.
5. E se eu não fiz o abatimento dos valores de produtos monofásicos do meu faturamento na hora de recolher P*S/COFINS?
Como esse valor não era devido, é possível solicitar a restituição à Receita Federal.

12/06/2020

Neste final de semana aproveitei para aprofundar o meu conhecimento em na área da saúde.

O tema anda muito em voga, em razão dos custos de eventual fiscalização, quer sejam financeiros quer sejam sociais, se comparados ao método de prevenção, detecção e correção dos processos.