BMT Sociedade de Advogados

04/01/2018

Queridos clientes e amigos:
Depois de um ano muito produtivo e merecidas férias de fim de ano, estamos de volta!!!

17/02/2017

Olha aí mais uma dica super interessante para você!

13/01/2017

Fique atento nos seus direitos!

Você que pretende comprar um carro novo pode ter direito a descontos com a isenção de impostos e talvez nem esteja sabendo. A questão é que, ao contrario do que muita gente pensa, o beneficio da...

09/01/2017

Em regra, para a configuração do dano moral é necessário provar a conduta, o dano e o nexo causal. Excepcionalmente o dano moral é presumido, ou seja, independe da comprovação do grande abalo psicológico sofrido pela vítima.
Entretanto, o Supremo Tribunal Federal já definiu algumas situações de dano moral presumido, como descrito abaixo:

01/12/2016

👀

25/11/2016

24/11/2016

Sempre que possível publicaremos algumas dicas fundamentais para o seu dia a dia. Fique ligado!

24/11/2016

DICA AO TRABALHADOR
O FGTS pode ser sacado nas seguintes ocorrências:
- Na demissão sem justa causa;
- No término do contrato por prazo determinado;
- Na rescisão do contrato por extinção total da empresa; supressão de parte de suas atividades; fechamento de quaisquer de seus estabelecimentos, filiais ou agências; falecimento do empregador individual ou decretação de nulidade do contrato de trabalho;
- Na rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior;
- Na aposentadoria;
- No caso de necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural previsto no Decreto n. 5.113/2004, que tenha atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido, por meio de portaria do Governo Federal;
- Na suspensão do Trabalho Avulso por prazo igual ou superior a 90 dias;
- No falecimento do trabalhador;
- Quando o titular da conta vinculada tiver idade igual ou superior a 70 anos;
- Quando o trabalhador ou seu dependente for portador do vírus HIV;
- Quando o trabalhador ou seu dependente estiver acometido de neoplasia maligna - câncer;
- Quando o trabalhador ou seu dependente estiver em estágio terminal, em razão de doença grave;
- Quando a conta permanecer sem depósito por 3 (três) anos ininterruptos cujo afastamento tenha ocorrido até 13/07/90, inclusive;
- Quando o trabalhador permanecer por 03 (três) anos ininterruptos fora do regime do FGTS, cujo afastamento tenha ocorrido a partir de 14/07/90, inclusive, podendo o saque, neste caso, ser efetuado a partir do mês de aniversário do titular da conta;
- Na amortização, liquidação de saldo devedor e pagamento de parte das prestações adquiridas em sistemas imobiliários de consórcio;
- Para aquisição de moradia própria, liquidação ou amortização ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional concedido no âmbito do SFH.
Observação: As informações acima foram extraídas do site http://www.fgts.gov.br/perguntas/trabalhador/pergunta07.asp

24/11/2016

Conforme conceitua De Plácido e Silva, o advogado, num sentido amplo, seria a “pessoa que, patrocinando os interesses de outrem, aconselha, responde de direito e lhe defende os mesmos interesses, quando discutidos, judicial ou extrajudicialmente”, enquanto que, no âmbito restrito, “é toda pessoa legalmente habilitada e autorizada a exercer a advocacia ou procuradora judicial”.
Assim, a definição de advogado resume-se na função de pacificador. O advogado tem uma enorme responsabilidade social, pois atua na tentativa de resolução de problemas que afligem o indivíduo.
Com a modernização da Justiça, muitos casos são resolvidos extrajudicialmente ou mesmo em sessões de conciliação, sem a presença de advogado, mas essa é uma escolha arriscada, pois o advogado é especializado para auxiliar e procurar a melhor medida a ser tomada em cada caso concreto, com uma visão técnica muitas vezes despercebida pelos leigos.
Portanto, independente da situação, tenha sempre um advogado ao seu lado, para garantir o seu direito e defender-se de injustiças.