Fernandes & Patzi Sociedade de Advogados

Fernandes & Patzi Sociedade de Advogados Escritório de Advocacia Full Service, localizado na cidade de Indaiatuba - SP, com possibilidade de atendimento nacional.

01/06/2026

Descrição
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O impulsionamento de conteúdo já faz parte das campanhas eleitorais.
Mas existe um limite jurídico importante.

A legislação permite o impulsionamento pago para promover a própria candidatura, partido ou propostas.
O problema surge quando o investimento é usado para ampliar ataques ou conteúdos negativos contra adversários.

Nesses casos, a Justiça Eleitoral pode entender que houve propaganda irregular e até abuso de poder econômico, já que o uso do dinheiro pode desequilibrar a disputa eleitoral.

As consequências vão além da retirada do post: podem incluir multa, investigação eleitoral e outras sanções mais graves, dependendo do caso.

Marketing político precisa caminhar junto com segurança jurídica.

💬 Você já conhecia essa regra sobre impulsionamento eleitoral?

Sociedade sem contrato pode funcionar… até surgir o primeiro conflito.Sem regras definidas, disputas sobre clientes, par...
28/05/2026

Sociedade sem contrato pode funcionar… até surgir o primeiro conflito.

Sem regras definidas, disputas sobre clientes, participação e saída de sócio podem virar um grande problema jurídico.

O contrato social não é burocracia. É proteção para a empresa e para quem construiu ela.

25/05/2026

O Burnout deixou de ser apenas um tema de saúde e passou a ser também uma questão jurídica.

Quando o trabalho adoece o empregado, a análise não é só médica.
Ela passa pela forma como a empresa organiza metas, cobranças, jornadas e o próprio ambiente profissional.

Na prática, a discussão costuma girar em torno de uma pergunta central:

👉 o trabalho contribuiu para o adoecimento?

Essa prova pode envolver documentos médicos, conversas corporativas, relatos de colegas, histórico de pressão excessiva e a realidade diária do ambiente laboral.

Se essa relação for confirmada, podem surgir direitos trabalhistas e previdenciários importantes.

Cada caso é único e precisa de análise técnica.

📩 Se você sente que o trabalho está ultrapassando o limite da saúde, é hora de entender juridicamente a situação.

Comprar o imóvel e descobrir problemas depois da mudança é mais comum do que parece.Infiltração, m**o e defeitos escondi...
21/05/2026

Comprar o imóvel e descobrir problemas depois da mudança é mais comum do que parece.

Infiltração, m**o e defeitos escondidos podem ser vícios ocultos e nem sempre o prejuízo é do comprador.

Cada caso precisa analisar a origem do problema e o responsável legal.

📩 Em dúvida? Busque orientação jurídica antes de assumir a reforma.

O trabalhador brasileiro aprendeu a normalizar situações que não deveriam ser normais.Horas extras invisíveis.Cobranças ...
01/05/2026

O trabalhador brasileiro aprendeu a normalizar situações que não deveriam ser normais.

Horas extras invisíveis.
Cobranças fora do horário.
Medo de perder o emprego.

Direitos trabalhistas existem para proteger quem trabalha.

Agora me conta 👇
Qual dessas situações você já viveu?

21/04/2026

Sócio que não cumpre suas funções, mas continua retirando lucros, não é apenas um problema de gestão — pode ser uma falta grave que autoriza a exclusão da sociedade.

Mas atenção: não basta “decidir tirar”.
A exclusão extrajudicial exige previsão no contrato social, comprovação da conduta e o cumprimento rigoroso do procedimento legal.

Quando isso não é feito corretamente, o risco é alto:
👉 nulidade do ato
👉 questionamento judicial
👉 prejuízos financeiros para a empresa

Por isso, cada caso precisa de análise estratégica antes de qualquer medida.

📌 Antes de agir, entenda se a sua sociedade permite esse tipo de exclusão e como fazê-la com segurança jurídica.

💬 Ficou com dúvida ou passando por isso? Fale com um advogado e evite problemas maiores.

Burnout não é “frescura” e nem falta de força de vontade.Hoje, quando ligado ao trabalho, pode ser reconhecido como doen...
17/04/2026

Burnout não é “frescura” e nem falta de força de vontade.
Hoje, quando ligado ao trabalho, pode ser reconhecido como doença ocupacional.

Isso pode gerar afastamento pelo INSS, estabilidade e até indenização.
Mas tudo depende de prova e da análise de cada caso.

Metas abusivas, pressão constante e uma cultura organizacional adoecida podem gerar responsabilidade.

Informação é proteção. 💼

14/04/2026

A condenação por órgão colegiado pode gerar inelegibilidade mesmo que ainda exista recurso em andamento.

Isso acontece por força da Lei da Ficha Limpa, que busca proteger a moralidade e a legitimidade das eleições.

Na prática, significa que a pessoa pode ficar impedida de se candidatar enquanto durar o período de inelegibilidade, salvo se conseguir uma decisão judicial suspendendo os efeitos da condenação.

Cada situação precisa ser analisada com cuidado, porque o tipo de condenação, o momento do processo e as decisões posteriores podem mudar o cenário jurídico.

Se você tem dúvidas sobre esse tema, busque orientação antes de tomar qualquer decisão política.

Salve este conteúdo e compartilhe com quem precisa entender melhor o assunto.

Atraso na entrega de imóvel na planta é uma das maiores causas de conflito imobiliário.Após o prazo de tolerância (norma...
10/04/2026

Atraso na entrega de imóvel na planta é uma das maiores causas de conflito imobiliário.

Após o prazo de tolerância (normalmente 180 dias), o comprador pode ter direito ao distrato sem prejuízo financeiro, mas isso depende da análise do contrato e das circunstâncias da obra.

Cada detalhe faz diferença no resultado.

Se a entrega atrasou, busque orientação antes de agir.

31/01/2024

Para melhor atender nossos clientes e melhor estruturar nossa equipe, mudamos!

Ano novo, lugar novo!

Endereço

Avenida Dos Trabalhadores, 116, Diplomat Office Sala 1412
Indaiatuba, SP
13338050

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 17:00
Terça-feira 08:00 - 17:00
Quarta-feira 08:00 - 17:00
Quinta-feira 08:00 - 17:00
Sexta-feira 08:00 - 17:00

Telefone

+5519996633188

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