Macedo, Ferraz & Fonseca Advogados

Macedo, Ferraz & Fonseca Advogados Sociedade de advogados com foco principal no direito público e na prestação de assessoria preventiva a empresas objetivando diminuir os riscos do negócio.

Somos uma sociedade de advogados composta por 04 profissionais, atuando com foco principal nas seguintes áreas:DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO MUNICIPAL, DIREITO PREVIDENCIÁRIO (especialmente na implantação e gestão da Previdência Própria dos Municípios), DIREITO ELEITORAL, DIREITO TRIBUTÁRIO (com forte atenção à recuperação de crédito) E DIREITO EMPRESARIAL. SÓCIOS: DR. DIOGO DIAS MACEDO (OAB/MA

7.893) - Dr. RAFAEL FERRAZ MARTINS (OAB/MA 7.552) - DR. DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO (OAB/MA 7.018) E RAIMUNDO FONSECA SANTOS (OAB/MA 9.126-A)

03/10/2016

Durante essa campanha tivemos a oportunidade de prestar assessoria jurídica a diversos candidatos a prefeito e a vereador da região tocantina (Itinga, Buritirana, Montes Altos, Sítio Novo e Imperatriz). Em alguns lugares a campanha foi vitoriosa, outras não. Mas o que importa disso tudo é a certeza de termos realizado um grande trabalho e de termos estabelecido novas parcerias e criado novos vínculos de amizade.
Parabéns a todos os nossos clientes, em especial Ajuricaba (Montes Altos), Vagtonio Brandão (Buritirana) e Lúcio Flávio (Itinga do Maranhão), que tiveram vitórias esmagadoras em cada um deus municípios.
Em Imperatriz não tivemos êxito nas urnas, mas temos o orgulho de poder afirmar que participamos, ao lado de Ildon Marques, de uma linda campanha, baseada somente em propostas e no respeito ao eleitor. Não atacamos, não achincalhamos e insultamos ninguém. Que esse espírito democrático e de grandeza possa sempre prevalecer.
Desejamos ao prefeito eleito Assis Ramos uma excelente gestão. Acreditamos sim que ele pode fazer um grande trabalho por Imperatriz.

https://www.facebook.com/cnj.oficial/posts/1000420213364072:0
03/01/2016

https://www.facebook.com/cnj.oficial/posts/1000420213364072:0

A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral, independentemente de prova do prejuízo sofrido pela vítima. Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o dano moral surge da experiência comum, uma vez que a devolução do cheque causa desconforto e abalo tanto à honra quanto à imagem do emitente. Para a Corte, a devolução indevida do cheque por culpa do banco prescinde da prova do prejuízo e independe que tenha sido devidamente pago quando reapresentado, ou ainda que não tenha ocorrido a inscrição do correntista nos serviços de proteção ao crédito. Saiba mais sobre essa súmula: http://bit.ly/1C3n1Ex

31/12/2011

Um ano de 2012 cheio de saúde, paz e sucesso a todos os amigos, clientes e colaboradores que fizeram parte de nossas vidas neste ano maravilhoso que se passou. FELIZ ANO NOVO!

E a hipocrisia não acaba! Para satisfazer os "clamores da sociedade", aprova-se a Lei da Ficha Limpa mesmo com um inegáv...
20/12/2011

E a hipocrisia não acaba! Para satisfazer os "clamores da sociedade", aprova-se a Lei da Ficha Limpa mesmo com um inegável atropelo a Direitos e Garantias Individuais consagrados em nossa Constituição. Já quando o calo é no calcanhar da própria magistratura, os argumentos que prevalecem são completamente arcaicos e fundados em formalismos legais inúteis....http://www.conjur.com.br/2011-dez-19/liminar-marco-aurelio-decide-competencia-cnj-subsidiaria

Depois de mais de quatro meses com o voto pronto, o ministro Marco Aurélio decidiu não esperar mais o pleno do Supremo Tribunal Federal se pronunciar sobre a competência do Conselho Nacional de Justiça. Em liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.638, nesta segunda-feira (19/12),...

20/04/2011

Notícia muito interessante. Matéria nova sendo decidida no Maranhão - http://www.tjma.jus.br/site/principal/conteudo.php?site=1&conteudo=22520

O município de Santa Inês terá que providenciar a internação de um adolescente em clínica especializada no tratamento de dependentes químicos, em São Luís, pelo período necessário à recuperação do menor. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta terça-feira, 1

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