Chukster Advogados Associados

12/01/2022

⏪ Em setembro tratamos sobre os traumas que o assédio moral podem acarretar. Relembre.

O assédio moral é uma forma de abuso que afeta emocionalmente a vítima e deteriora o clima no ambiente de trabalho. As condutas de empregadores e colegas de trabalho que resultam em humilhação e abalo psicológico podem acontecer em quaisquer níveis hierárquicos, de forma descendente, ascendente e horizontal.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou a cartilha "Assédio Moral, Sexual e Discriminação - Política de Prevenção e Enfrentamento no âmbito do Poder Judiciário", para auxiliar a combater esse mal e garantir a saúde física e psíquica no ambiente de trabalho. Conheça: https://bit.ly/EnfrentamentoAoAssedio

*Post Originalmente publicado em setembro de 2021.

25/11/2021

Vale muito a leitura!

Por Renato de Mello Almada. Em matéria de honorários de sucumbência, deve ser privilegiada a aplicação do § 2º, incisos I a IV, bem assim do § 3º, incisos I a V, todos do artigo 85, do CPC, em seus ...

02/08/2021

Sócio adquiriu suas cotas até 1981 e, nesse período, estava em vigor decreto-lei que determinava que o IR não deveria incidir sobre o ganho proveniente das alienações.

26/07/2021

25/07/2021

“Não comprovada a regularidade da ocupação, não se pode compelir a concessionária dos serviços de água e esgoto a realizar a ligação da rede em edif

05/06/2021

Ligar e mandar mensagens publicitárias constantemente, de modo a causar perturbação à tranquilidade do contatado, gerando constrangimento que abala o bem-estar do indivíduo, é passível de indenização. A partir desse entendimento, o 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou...

07/05/2021

Santa Catarina sai na frente mais uma vez. O TRT12 respondeu ao requerimento da OAB/SC e informou que já está à disposição da advocacia o acesso às grava

02/05/2021

Prerrogativas!

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reforçou, nesta semana, a decisão da 3ª Vara Federal de Florianópolis que garante pleito da OAB/SC sobre o

24/04/2021

A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado (TJSC), por unanimidade, majorou de R$ 5 mil para R$ 25 mil o valor de indenização por d

10/04/2021

Com a separação ou divórcio do casal, cessa o estado de comunhão de bens, de modo que, mesmo nas hipóteses em que ainda não concretizada a partilha do pat