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Comissão de Direitos Humanos e Diversidade da OAB Ilhabela

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Brasil
Ilhabela, SP
Comissão de Direitos Humanos e Diversidade da OAB Ilhabela

Página Oficial da Comissão de Direitos Humanos, Inclusão Social, Diversidade Sexual e de Gênero

03/07/2025

✊🏾 Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial ✊🏾

Hoje, 3 de julho, o Brasil marca o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, data instituída para lembrar que o racismo é crime, fere a dignidade humana e precisa ser combatido todos os dias.

É momento de refletir sobre a urgência de construir uma sociedade mais justa, em que ninguém seja limitado ou excluído pela cor da pele, pela origem étnica ou cultural. A luta contra a discriminação racial não é apenas das pessoas negras ou indígenas, mas de toda a sociedade, das instituições e de cada um de nós.

A OAB reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos, da igualdade racial e da justiça social, atuando para promover conscientização, combater o racismo estrutural e assegurar a efetividade das leis que protegem a dignidade e a liberdade de todos.

Que possamos seguir juntos, firmes na construção de um país livre de preconceitos, onde o respeito seja o pilar das relações sociais.

🚫 Racismo é crime. Denuncie.

28/06/2025

🏳️‍🌈🏳️‍⚧️ Dia do Orgulho LGBTQIA+

Hoje celebramos muito mais que cores vibrantes e bandeiras erguidas. Celebramos histórias, lutas, conquistas e, acima de tudo, o direito de ser quem se é, com orgulho, liberdade e dignidade.

O Dia do Orgulho LGBTQIA+ nos lembra que cada pessoa deve ter o direito de viver sua identidade e amar sem medo. É um chamado à visibilidade, respeito e igualdade, valores fundamentais em uma sociedade justa.

Enquanto ainda existem desafios e barreiras, seguimos firmes na defesa dos direitos humanos, na promoção da diversidade e na construção de espaços mais inclusivos, seguros e acolhedores para todas as pessoas.

🌈 Que a luta continue sendo transformada em conquistas. Que o amor sempre vença o preconceito.

Orgulho é Resistência. Orgulho é Existir. Orgulho é Direito.

09/05/2025

🏳️‍🌈🏳️‍⚧️ Você está convidado para a I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+!

No dia 17 de maio, das 8h às 18h, no Auditório do Paço Municipal, vamos juntos debater o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+” e fortalecer o compromisso com o respeito, a inclusão e os direitos de todos.

A conferência terá como objetivo proporcionar um espaço democrático para diálogo, para troca de experiências e para ser um instrumento de proposição de políticas públicas voltadas a essa comunidade, por meio de trocas diretas entre sociedade civil e gestão pública.

O evento contará com palestras, intervenções artísticas, assim como o debates dos temas e eixos definidos pela 4ª Conferência Nacional, que são: ‘Enfrentamento à violência LGBTQIA+’, ‘Trabalho digno e geração de renda à população LGBTQIA+’, ‘Interseccionalidade e internacionalização’ e ‘Institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+’. Ao final do evento, o relatório dos tópicos debatidos será encaminhado à Comissão Organizadora Nacional para análise e apreciação das propostas durante o evento nacional.

A coordenação dos trabalhos da conferência é realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inclusão Social, em parceria com o Fórum Social LGBTQIA+ de Ilhabela, e em conjunto com as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Saúde, Educação, Cultura e de Assuntos Jurídicos, e da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Social, Diversidade Sexual e de Gênero da OAB de Ilhabela.

Participe! Sua presença é fundamental para construirmos uma Ilhabela mais justa e diversa.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA: https://tinyurl.com/ye28dms2

19/04/2025

19 de abril | Dia Nacional dos Povos Indígenas

Hoje celebramos a riqueza cultural, a sabedoria ancestral e a resistência dos povos originários do Brasil.

Essa data é um convite à reflexão sobre o respeito à diversidade, a valorização das tradições indígenas e a importância da garantia de seus direitos fundamentais — como o acesso à terra, à saúde, à educação e à justiça.

Reconhecer os povos indígenas é reconhecer parte essencial da nossa identidade como nação.
Que a luta por igualdade, dignidade e representatividade seja constante, dentro e fora do sistema de justiça.

📌 Respeitar os povos indígenas é respeitar o Brasil.

16/04/2025

A OAB Ilhabela convida todas as advogadas e advogados a participarem da Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Diversidade, que será realizada no dia 22 de abril (segunda-feira), às 10h, de forma híbrida (presencial na Casa da Advocacia e com participação online).

Será uma oportunidade para dialogarmos sobre ações em andamento, propostas para novos projetos e o fortalecimento do papel da advocacia na promoção dos direitos humanos e da diversidade em nosso município.

Sua participação é essencial para construirmos, juntos, uma OAB cada vez mais inclusiva, comprometida com a justiça social e a equidade.

31/03/2025

🏳️‍⚧️ O Dia Internacional da Visibilidade Trans, celebrado em 31 de março, foi criado pela ativista transgênero norte-americana Rachel Crandall, com o objetivo de dar mais visibilidade à comunidade trans e combater a discriminação e a marginalização que essas pessoas enfrentam.

Até então, a maioria das datas relacionadas às pessoas trans estava ligada à violência. Rachel percebeu a necessidade de um dia para celebrar as conquistas, a resistência e a existência das pessoas trans, promovendo o reconhecimento e a inclusão dessa população na sociedade.

Esse dia reforça a importância de garantir direitos, respeito e oportunidades para pessoas trans e travestis, combatendo a discriminação e promovendo uma sociedade mais justa e igualitária.

21/03/2025

🏳️‍⚧️ Participe da nossa Palestra On-line sobre Letramento LGBTQIA+! 🏳️‍🌈

Em comemoração ao Dia Internacional da Visibilidade Trans, a Comissão de Direito Humanos e Diversidade convida a todos para uma palestra especial sobre Letramento LGBTQIA+, que acontecerá no dia 31/03, às 19h, via Google Meet.

O evento tem como objetivo conscientizar e letrar a sociedade, em especial os operadores do direito, para que conheçam as experiências e desafios enfrentados por pessoas LGBTQIA+, entender os termos e conceitos relacionados à comunidade LGBTQIA+, saber se comunicar e interagir de forma inclusiva, aprendendo sobre as diversas identidades de gênero e orientações se***is, assim como, respeitar e apoiar as vivências das comunidades LGBTQIA+

📌 Data: 31/03/2025
⏰ Horário: 19h
💻 Transmissão: Google Meet
🎟️ Incrição no Sympla

Não perca essa oportunidade de ampliar seus conhecimentos e contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária!

Sympla: https://www.sympla.com.br/evento-online/visibilidade-trans-letramento-lgbtqia/2882664

21/03/2025

Nesta data, reforçamos a importância da luta por uma sociedade mais justa, igualitária e sem discriminação. O combate ao racismo é uma responsabilidade coletiva, e a advocacia tem um papel fundamental na defesa dos direitos humanos e da equidade.

Que possamos, todos os dias, promover respeito, inclusão e justiça para construir um futuro onde a cor da pele nunca seja motivo de desigualdade.

Diga não ao racismo! Denuncie! Lute por direitos!

14/03/2025

A Comissão de Direitos Humanos e Diversidade da OAB Ilhabela segue avançando na sua estruturação e planejamento de ações. Na segunda reunião ordinária, foram definidos pontos fundamentais para fortalecer a atuação da Comissão e ampliar o impacto do seu trabalho.

Nesta reunião, foi oficializada a diretoria da Comissão, que será composta pelo Dr. Leonardo Souza como presidente, Dr. Mateus Oliveira como Vice-Presidente e Dra. Sabrina Rodrigues como Secretária.

Além disso, foram discutidas importantes iniciativas, como a criação de um canal para recebimento de denúncias, a elaboração de um fluxo eficiente para o processamento das demandas e a estruturação de grupos de trabalho para aprofundar temas estratégicos. Também foram feitos os últimos alinhamentos para o evento em comemoração ao Dia Internacional da Visibilidade Trans, reforçando o compromisso da Comissão com a promoção da igualdade e dos direitos fundamentais.

A Comissão de Direitos Humanos e Diversidade convida advogados e advogadas a se unirem a essa iniciativa e contribuírem com ideias e atuação ativa. A participação da advocacia é fundamental para fortalecer a defesa dos direitos humanos e garantir que temas tão relevantes tenham a devida atenção e encaminhamento.

Juntos, podemos construir uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária. Participe!

01/03/2025

A Comissão de Direitos Humanos e Diversidade, em conjunto com o Fórum Social LGBT+ de Ilhabela, realizou uma importante reunião com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inclusão Social para tratar da convocação da Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Estiveram presente o Secretário de Desenvolvimento e Inclusão Social, Alessandro Carvalho Vieira, e sua Secretaria-Adjunta, Maria Aparecida Piedade, o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Diversidade, Leonardo Souza, representantes do Fórum Social LGBT+ de Ilhabela, Naiara Novazzi de Lima, Arú de Oliveira e Camila Lazarini Portela e Silva, e a Diretora de Patrimônio Histórico e Cultural da Secretaria de Cultura, Eloiza Lourenço.

A conferência será um espaço essencial para fortalecer políticas públicas, promover inclusão e garantir direitos à comunidade LGBTQIA+ no município. Seguimos firmes na luta por uma sociedade mais justa e igualitária!

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22/02/2025

Todas as pessoas têm o direito de viver com dignidade e respeito, e isso inclui algo tão básico quanto o acesso a banheiros conforme sua identidade de gênero. Negar esse direito a pessoas trans não é apenas uma questão de desconforto – é uma violação de direitos fundamentais.

Pensando nisso, a Comissão de Direitos Humanos e Diversidade da OAB de Ilhabela lança um importante movimento de conscientização sobre o tema. Além disso, a comissão está em contato com o Governo Municipal para discutir e propor ações concretas que garantam esse direito à comunidade trans da nossa cidade.

Direitos humanos não são opcionais. Respeito não deveria ser debate.

20/02/2025

A justiça social é essencial para a construção de um mundo mais igualitário, onde todas as pessoas tenham acesso a direitos, oportunidades e dignidade. É um compromisso com a erradicação da pobreza, a promoção da igualdade e o respeito à diversidade.

Mais do que uma data simbólica, este dia nos lembra da importância de agir diariamente para combater desigualdades e garantir que ninguém seja deixado para trás.

Que a justiça social seja um valor presente em todas as nossas ações!

Endereço

Rua José Carlos Siqueira 266, Barra Velha
Ilhabela, SP
11630-000

Telefone

+551238951041

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