Legislação Trabalhista Simplificada

11/07/2023

Recebeu informação? Melhor conferir se é verdade, antes de repassar. Envie o material para o Senado Verifica, serviço de checagem que acaba de ser lançado. Acesse http://senado.leg.br/verifica

27/06/2023

“Teu dever é lutar pelo direito; porém, quando encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça.” – Eduardo Juan Couture Etcheverry

18/05/2023

Os artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil regulamentam o pagamento de pensão alimentícia. Saiba mais sobre a sua cobrança de acordo com as normas do Código Civil: https://bit.ly/Cod-Civil

27/03/2023

O advogado é o profissional mais adequado para estar ao seu lado neste momento. Ele irá explicar e orientar sobre as consequências jurídicas daquilo que se encontra escrito. Isso vale tanto para o contrato que você precisa redigir quanto para o contrato que você recebe para assinar e deve revisar.

25/03/2023

Conforme determina o Artigo 59 da CLT, as horas que excedem a jornada normal de trabalho serão consideradas horas extraordinárias que deve ser remunerada com acréscimo de no mínimo de 50% (Artigo 7º, XVI, da CF/88)

18/01/2023

Surpresa boa! Sentença favorável no JEC, em meio ao recesso do judiciario! Refrigerador apresentou defeito com pouco tempo de comprado. A loja e o fabricante demoraram para resolver o problema. Condenação a substituir o produto através de LIMINAR. Condenação às demandadas a indenizar o autor, a titulo de DANO MORAL, por falha na prestação de serviços!

13/11/2022

11/11/2022

Entrevista hoje no programa Economia Verde na TVI, com parte do corpo do docente da Nature School.

18/08/2022

VISITE O NOVO SITE DO ESCRITÓRIO JS ADVOCACIA E CONSULTORIA! DEIXE O FEEDBACK ATRAVES DO FORMULÁRIO DE CONTATO: https://jsadvocaciaeconsultoria.justamente.site/

17/08/2022

Meu novo site: https://jsadvocaciaeconsultoria.justamente.site/

12/07/2022