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Chechi, Ramos e Binello Advogados Associados

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Brasil
Ijuí, RS
Chechi, Ramos e Binello Advogados Associados

Advogados com com Expertise em Contratos, Negociações, Responsabilidade Civil, Direito Empresarial, Direito Agrário e Previdenciário.

10/05/2026

Entre gestos silenciosos e presenças constantes, existe um cuidado que transforma tudo ao redor. Um amor que orienta, apoia e sustenta, mesmo nos momentos mais simples do dia a dia.

Neste Dia das Mães, f**a o reconhecimento a quem dedica sua vida com amor, paciência e coragem, pois o seu jeito de cuidar é único.

Feliz Dia das Mães! 💖

04/05/2026

Sou advogada, dedicada à minha profissão, aos detalhes de cada caso e à responsabilidade de orientar com clareza e segurança.

Mas também sou alguém que ama viajar, explorar novos lugares e viver experiências que trazem leveza à rotina. É no contato com a natureza, no silêncio do sítio ao lado da minha família e nas trilhas e aventuras que encontro equilíbrio, energia e novas perspectivas.

E é justamente esse equilíbrio que fortalece a minha atuação no Direito, trazendo mais sensibilidade, foco e preparo para lidar com cada situação com responsabilidade e atenção.

22/04/2026

✍️ A Lei nº 15.371/2026 cria o salário-paternidade dentro da Previdência Social, permitindo um período de afastamento do trabalho e benefício pago durante esse período para os pais.
⚖️ Além disso, as regras seguem a mesma lógica do salário-maternidade, tanto em relação aos requisitos quanto à forma de concessão do benefício. Isso signif**a que há critérios específicos que precisam ser observados para garantir o direito e o correto recebimento.

Por isso, é importante estar atento às exigências e manter a documentação em dia para evitar problemas no momento da solicitação

20/04/2026

Entre prazos, responsabilidades e processos da minha área de atuação, também encontro um tempo para cuidar de mim. Aproveitar os momentos, principalmente junto com a minha filha, traz mais sentido para tudo, ela é a minha base e a minha vida, é quem me ensina diariamente e transforma tudo em amor.

Já corrida é um hobby, mas ela também me lembra de ter foco, disciplina e equilíbrio, valores que também preciso ter diariamente no direito previdenciário. E é nos caminhos que escolhemos que a justiça acontece.

17/04/2026

Agora nosso sócio fundador, Rodrigo, também é MESTRE em Direitos Humanos, ampliando ainda mais seu conhecimento e fortalecendo o compromisso com uma atuação jurídica pautada na ética, na responsabilidade e na defesa dos direitos fundamentais. 👏

17/04/2026

Feliz Aniversário, Sandro! Desejamos um novo ciclo cheio de bons momentos e novas conquistas! 🎉

15/04/2026

➡️ “Além dos incapazes, não podem testar os que, no ato de fazê-lo, não tiverem pleno discernimento.” Isso é o que determina o Art. 1.860 Código Civil, afirmando que só quem está com plena capacidade mental, pode realizar um testamento.
📃 Para que um testamento seja anulado, não basta discordar do que foi decidido. É necessário apresentar provas concretas de que houve algum vício de vontade, como erro, pressão ou falta de discernimento no momento da assinatura.
Sendo assim, para ter relevância jurídica, a comprovação de eventual incapacidade deve ser analisada e provada no momento do testamento e não eventual incapacidade que tenha ocorrido posteriormente.
Consulte sempre um especialista para um testamento bem formalizado e dentro das normas jurídicas. 😉

13/04/2026

✍️ Foi publicada a Lei nº 15.371/2026, que passa a garantir o salário-paternidade, trazendo mais apoio para os pais no momento do nascimento dos filhos e desenvolvendo um vínculo maior.
⚖️ Na prática, isso signif**a que o pai poderá se afastar do trabalho e continuar recebendo normalmente durante esse período.
O benefício será destinado aos segurados do INSS, seguindo regras semelhantes às do salário-maternidade. A Lei também define que o tempo de afastamento será ampliado aos poucos:
👉 10 dias a partir de 2027
👉 15 dias a partir de 2028
👉 20 dias a partir de 2029
Consulte um advogado especialista para saber mais.

10/04/2026

Quando uma pessoa não possui herdeiros necessários, o art. 1.857 do Código Civil assegura plena liberdade em destinar seus bens da forma que entender mais adequada por meio de testamento.
✍️ Nesse contexto, de forma livre, consciente e espontânea, a pessoa pode optar, por exemplo, em realizar testamento público destinando seus bens a quem entender seja merecedora.
É importante destacar que, para melhor segurança e transparência, esse tipo de testamento seja lavrado em Tabelionato de Notas na presença de testemunhas, cumprindo as formalidades exigidas na legislação civil. ⚖️

05/04/2026

A Páscoa nos traz um convite para olhar para dentro, reorganizar e recomeçar de um jeito mais leve. Que esta data especial traga serenidade, renovação e novas perspectivas para tudo aquilo que está por vir. Feliz Páscoa!

31/03/2026

O STF não reconheceu a repercussão geral do tema 1450, o qual, se discutia a possibilidade de configuração do trabalho exposto ao agente perigoso eletricidade, exercido após o Decreto 2.172/1997 como atividade especial.
✍️ Na prática isso signif**a que continua sendo possível reconhecer esse tipo de trabalho como serviço especial, desde que demonstrada a permanência do trabalhador na exposição, conforme julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema 534.

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