03/06/2025
As mobilizações dos produtores rurais do Rio Grande do Sul continuam após o Conselho Monetário Nacional (CMN) ter divulgado um voto que trouxe mais frustração do que alívio aos produtores. A grande expectativa era a suspensão automática do vencimento de operações de crédito rural para que houvesse tempo de discutir a securitização. Contudo, o CMN não criou uma nova ferramenta de suspensão ou prorrogação automática, apenas regulamentou um item existente do Manual do Crédito Rural (MCR), aumentando limites para prorrogações que as próprias instituições financeiras já podiam conceder.
O futuro do agronegócio gaúcho é incerto. Produtores estão recorrendo a operações de crédito particulares com juros “absolutamente impagáveis” (20-30% ao ano) ou sofrendo execuções judiciais e negativação do nome por não conseguirem resolver suas operações. O advogado Francisco Torma destaca que os produtores não buscam anistia ou perdão de dívidas, mas sim a renegociação com mais prazo.
A securitização é a ferramenta que traria maior alívio, já em tramitação no Congresso Nacional, mas há preocupação com a lentidão do processo. A linha do BNDES de 8 anos, criada para as enchentes do ano passado, poderia atender também as perdas por estiagem e refinanciar operações particulares, mas precisa de recursos financeiros para ser reativada.
Orientação para o produtor neste momento:
- Para operações de crédito rural dentro do sistema financeiro (Plano Safra): é fundamental fazer a solicitação de prorrogação antes do vencimento, utilizando laudos e com o auxílio de um advogado, conforme o MCR.
- Para credores particulares: a alternativa é a negociação caso a caso com as empresas e cooperativas.
O endividamento rural no Rio Grande do Sul é uma pauta recorrente, e as ferramentas atuais não estão resolvendo o problema de forma efetiva. As mobilizações continuam como forma de buscar medidas mais eficazes para o socorro dos produtores gaúchos.
Assista ao vídeo completo para mais detalhes: https://www.youtube.com/watch?v=n_GpDsG-Zic
