Mäger Martini Advocacia

Mäger Martini Advocacia Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Mäger Martini Advocacia, Firma de advogados, Rua 15 de Novembro esq. com Rua 20 de Setembro, nº 604/B, Centro, Ijuí.

Há mais de uma década, atuamos com excelência técnica e integridade nas áreas de Direito de Família, Sucessões e
Imobiliário, potencializando resultados, reduzindo riscos e superando desafios.

A sede do Mäger Martini está localizada em Ijuí/RS, mas a nossa atuação vai muito além.Com atendimento presencial e onli...
03/07/2026

A sede do Mäger Martini está localizada em Ijuí/RS, mas a nossa atuação vai muito além.

Com atendimento presencial e online em todo o Brasil, seguimos ao lado de quem confia no nosso trabalho, porque para nós, distância não é obstáculo.

Onde você estiver, estamos juntos!

Cada grupo familiar possui uma realidade patrimonial e sucessória própria. A holding familiar, quando bem planejada, pod...
01/07/2026

Cada grupo familiar possui uma realidade patrimonial e sucessória própria.

A holding familiar, quando bem planejada, pode ser um instrumento eficiente para a organização do patrimônio, prevenção de conflitos e, em determinadas situações, substituir o inventário.

Mas a efetividade dessa estrutura exige assessoria jurídica especializada, do planejamento à implementação, com revisões periódicas.

*Este conteúdo não esgota todas as informações sobre o assunto. Para orientação específica consulte um(a) advogado(a) de sua confiança.

29/06/2026

O tio de Suzane von Richthofen não deixou testamento. Deixou uma disputa.

Quem vai herdar? Agora cabe ao Judiciário definir.

*Este conteúdo não esgota todas as informações sobre o assunto. Para orientação específica, consulte um(a) advogado(a) de sua confiança.

Quando o "sim" acontece sem um pacto antenupcial, a lei define a aplicação do regime da comunhão parcial de bens. Isso s...
26/06/2026

Quando o "sim" acontece sem um pacto antenupcial, a lei define a aplicação do regime da comunhão parcial de bens. Isso significa que, em regra, os bens adquiridos durante o casamento pertencem a ambos, enquanto o que cada um já possuía antes da união permanece como propriedade particular.

Mas e se essa regra não for a ideal para a realidade de vocês?

Se a intenção for adotar outro regime de bens, como a separação total, a comunhão universal ou prever cláusulas específicas, é indispensável fazer o pacto antenupcial em cartório antes do casamento.

A escolha do regime de bens não é mera formalidade. Ela produz efeitos diretos sobre o patrimônio do casal, as dívidas e até a herança.

💡 Dica de Especialista: Tão importante quanto planejar a celebração do casamento é buscar orientação jurídica para definir o regime de bens mais adequado ao seu projeto de vida.

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O e-Notariado é a plataforma oficial dos cartórios brasileiros para a realização de atos notariais em meio eletrônico. A...
22/06/2026

O e-Notariado é a plataforma oficial dos cartórios brasileiros para a realização de atos notariais em meio eletrônico.

Além do reconhecimento de firma, a plataforma também viabiliza outros serviços digitais, com segurança e validade jurídica.

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Compreender os efeitos jurídicos da sua relação afetiva é tão importante quanto a própria escolha de se relacionar.* Est...
18/06/2026

Compreender os efeitos jurídicos da sua relação afetiva é tão importante quanto a própria escolha de se relacionar.

* Este conteúdo não esgota todas as informações sobre o assunto. Para orientação específica consulte um(a) advogado(a) de sua confiança.

A notificação extrajudicial é uma ferramenta jurídica estratégica em questões imobiliárias e pode ser utilizada em diver...
11/06/2026

A notificação extrajudicial é uma ferramenta jurídica estratégica em questões imobiliárias e pode ser utilizada em diversas situações, por exemplo:

- Cobrança de parcelas em atraso, aluguéis vencidos e honorários de corretagem;
- Pedido de desocupação de imóvel invadido ou arrematado em leilão;
- Exigência de cessação de condutas que violem o direito de vizinhança.

Além de formalizar a situação, a notificação também pode abrir espaço para o diálogo e uma solução amigável entre as partes, muitas vezes evitando um processo judicial, que tende a ser mais caro e demorado.

E, mesmo quando não há acordo, a notificação ainda pode servir como prova em eventual processo, demonstrando que a parte contrária teve ciência da situação e que houve tentativa prévia de resolução do caso.

* Este conteúdo não esgota todas as informações sobre o assunto. Para orientação específica consulte um(a) advogado(a) de sua confiança.

A reforma tributária já começa a gerar impactos concretos no planejamento patrimonial e sucessório, especialmente entre ...
30/05/2026

A reforma tributária já começa a gerar impactos concretos no planejamento patrimonial e sucessório, especialmente entre famílias com patrimônio mais elevado.

Entre as mudanças, ganha destaque a aplicação de alíquotas progressivas no ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), respeitado o teto de 8%. Ou seja, quanto maior o valor transmitido por herança ou doação, maior tende a ser a carga tributária.

Outro ponto relevante está na forma de apuração do imposto, sobretudo em estruturas que envolvem participações societárias, investimentos, criptoativos e outros bens intangíveis, exigindo ainda mais atenção na avaliação patrimonial.

E o reflexo disso? Muitas famílias vêm antecipando doações e reorganizando suas estruturas patrimoniais e estratégias sucessórias antes que as novas regras entrem em vigor.

*Fonte: Estadão, Março/2026.

Cada modalidade de usucapião possui requisitos próprios, que vão muito além do simples tempo de posse. Em alguns casos, ...
29/05/2026

Cada modalidade de usucapião possui requisitos próprios, que vão muito além do simples tempo de posse.

Em alguns casos, a lei exige boa-fé; em outros, considera moradia, metragem do imóvel ou até circunstâncias familiares específicas.

Compreender essas diferenças é o que permite identificar se há, de fato, um direito a ser reconhecido.

A análise individualizada do caso evita frustrações, direciona a estratégia e traz mais segurança jurídica ao procedimento.

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Quando a herança inclui dívidas, a responsabilidade pelo pagamento recai exclusivamente sobre o patrimônio deixado por q...
28/05/2026

Quando a herança inclui dívidas, a responsabilidade pelo pagamento recai exclusivamente sobre o patrimônio deixado por quem faleceu. Isso significa que, se os débitos superarem o valor total da herança, os herdeiros não respondem com recursos próprios.

Já nos casos em que o patrimônio supera as dívidas, os bens são utilizados primeiramente para quitá-las, e somente depois o remanescente é partilhado entre os herdeiros.

Em ambos os cenários, a orientação jurídica especializada é indispensável para apurar corretamente os valores, prevenir prejuízos e conferir maior segurança e regularidade ao inventário.

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