07/04/2022
▪️O valor da pensão alimentícia é fixado levando em consideração a necessidade de quem recebe, a possibilidade de quem paga e a proporcionalidade‼
Devido as possíveis alterações nesses fatores, o valor fixado pode não mais ser adequado, necessitando de um reajuste, uma revisão. Para realizar a readequação do valor, é necessário ingressar com a ação de revisão de alimentos.
Quando é possível pedir o aumento do valor de pensão alimentícia❓ Alguns exemplos são: quando o alimentante tem melhoria nas finanças, ou externa novos sinais de riqueza. Ou ainda, quando o alimentado passar a ter mais despesas (por doença ou tratamento de saúde, por exemplo), entre outros.
Quando é possível pedir a redução do valor de pensão alimentícia ❓
Alguns exemplos são: redução da capacidade financeira do pagador, desemprego, redução salarial, novos filhos, despesas extraordinárias, entre outros.
Lembrando que, cada caso deve ser analisado individualmente. ✅
Sempre que tiver dúvidas, consulte um advogado. ⚖
▪️Jordana Menegon - Advogado
▪️OAB/RS n° 111.840
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