Suélen Paiva Advocacia

Página Principal
Brasil
Ijuí, RS
Suélen Paiva Advocacia

Assessoria e consultoria jurídica ⚖️
Atendimento on-line e presencial
Fone:55991026152
Ijuí e

09/02/2024

Sabemos o quanto é importante tirar um sonho do papel ou planejar um projeto! Tratando-se de bens, herança, patrimônio, não deixa de ser diferente.

A vida batalhamos para conquistar nossos objetivos e sabemos bem, que ao longo da vida é necessário falar e conversar sobre isso.

Infelizmente não vamos ficar para semente, e o nosso patrimônio será seguido a vocação hereditária e assim destinado a quem tem direito.

Mas o planejamento enquanto vida, faz toda a diferença.

Por isso, muitos estão procurando estabelecer mecanismos para idealizar aquilo que se tem vontade em vida e para quando partir.

Dessa maneira, sempre importante conversar com o seu advogado e através disso planejar seu futuro.

07/02/2024

Através de um bom planejando se tem um excelente negócio.

O papel do advogado (a) no planejamento tributário é essencial no crescimento da empresa, através de um diagnóstico conseguimos detectar se a sua empresa está em conformidade com o regime optante, se possui créditos para recuperar, além de muitas vantagens que muitas vezes os empresários não sabem mas que fazem grande diferença no recolhimento de impostos.

Sem falar que a reforma tributária veio com tudo, e isso alcança imediatamente a necessidade de um bom planejamento e consultoria para seu negócio.

Procure seu advogado(a) e faça seu planejamento tributário.

06/02/2024

Primeiramente, se você chegou ao ponto de receber uma intimação de execução fiscal, o mais adequado e acionar um advogado. Esse profissional é a melhor pessoa para te auxiliar nessa situação.

Toda execução fiscal precisa ser analisada se não há nenhum erro na indicação do devedor. A nomeação incorreta é motivo suficiente para a extinção do processo de execução. Valores, natureza do débito e data de registro errados também servem para extinguir o processo. Erros não são comuns, mas bastam para anular uma Certidão de Dívida Ativa.

Procure saber quando a dívida foi registrada e por quanto tempo ficou arquivada. Se já tiver passado um período de cinco anos, a dívida ativa está prescrita e a execução fiscal não pode ser realizada. Isso é bem comum de acontecer devido a ineficiência de cobranças do sistema tributário.

Através disso o advogado poderá atribuir as melhores estratégias para lhe defender.

Gostou? Custe, comenta e compartilhe.
tributário

04/02/2024

Exatamente isso…

Através da lei do Compensa RS você empresário que possui dívidas inscritas até março de 2015 pode compensa-lãs e conseguir até 40% de desconto.

Essa negociação ocorre direto com a PGE, sendo ofertado precatórios para liquidez da dívida.

Para saber mais informações entre em contato com seu Advogado (a) que ele poderá lhe auxiliar 👍🏻

26/01/2024

Nosso site está ON!

Acesse e veja as áreas de atuação e nossa especialização.

Será um prazer ter você aqui também ✨🙏🏻

.

08/11/2023

Atenção para novas regras de transação e acordo para débitos de competência Federal!

30/09/2023

Passo 1: Contate imediatamente seu banco:

Solicite ao seu banco a imediata abertura do protocolo MED, que é o mecanismo especial de devolução do Pix.

É crucial agir rapidamente para que seu banco possa entrar em contato com o banco do golpista, informar a fraude e solicitar o bloqueio cautelar do valor transferido, visando a recuperação do seu dinheiro.

Lembre-se de anotar cuidadosamente o número do protocolo, a data e a hora em que comunicou o ocorrido ao seu banco.

Passo 2: Registre um boletim de ocorrência

Procure a delegacia mais próxima e registre um boletim de ocorrência detalhando os valores transferidos e o nome da pessoa que recebeu.

Esse boletim de ocorrência será importante para fortalecer sua posição caso o banco não adote as medidas de segurança adequadas.

Passo 3: Registre sua solicitação no consumidor.gov.br

É recomendável abrir uma notificação na plataforma www.consumidor.gov.br. Nessa notificação, é importante mencionar o banco recebedor do valor contestado e solicitar uma posição em relação à reclamação. Essa ação visa buscar uma solução por parte do banco e registrar formalmente o ocorrido, contribuindo para a defesa dos seus direitos como consumidor.

Seguindo esses passos, os bancos irão analisar a sua solicitação e se eles identificarem a fraude em até 7 (sete) dias, os valores serão estornados.

Se você seguiu todos esses passos e mesmo assim o Banco não conseguiu resolver o seu problema, saiba que ele poderá eventualmente ser responsabilizado judicialmente por falha na prestação de serviço e ser condenado a restituir todo o valor.

Vale ressaltar que de acordo com a súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as instituições financeiras têm responsabilidade objetiva pelos danos causados por incidentes internos, como invasões de hackers, fraudes nos sistemas e outros problemas relacionados a operações bancárias. Isso implica que os bancos são os responsáveis pelos prejuízos decorrentes desses eventos.

Na dúvida contate seu advogado (a) ele poderá lhe orientar sobre melhor atitude tomar diante da situação.

29/09/2023

O COMPENSA RS permite a negociação da sua dívida fiscal Estadual (ICMS) através do oferecimento de precatórios, ela pode ser compensada em 90%, ocorre que as empresas conseguem adquirir precatórios com 50 a 60% de deságio, facilitando assim a possiblidade das empresas negociariam as dívidas.

Na dúvida contate seu advogado!

28/09/2023

Dica do dia!

.

19/09/2023

Muito se tem falado sobre a 123 MILHAS, sobre o pedido de RJ e se da fato trata-se de uma pirâmide, e aí, qual sua opinião?

18/09/2023

O divórcio litigioso acontece quando uma das partes não quer a separação ou o casal diverge acerca de alguns pontos do processo, como: partilha de bens, pensão ou guarda dos filhos, por exemplo. Por isso, ele sempre será um procedimento judicial.

Quando você e seu/sua ex-cônjuge não concordam sobre a separação ou uma das partes não aceita o divórcio, ele deve acontecer na justiça. Ou seja, será um divórcio litigioso, ou separação litigiosa.

Entendemos que a separação é um assunto delicado, uma vez que possui uma grande carga emocional envolvida.

Portanto, quando se trata do divórcio litigioso, no qual vocês estão em conflito, é preciso muita cautela.

O divórcio litigioso é um processo judicial. Ou seja, ele ocorre na presença do juiz.

Desse modo, existe a figura do autor (você) e do réu (seu/sua esposo(a)), por exemplo.

Além disso, vocês estão em “lados opostos”. Portanto, vocês devem ter advogados distintos.

O assunto em si é extremamente contencioso é delicado, diante da situação e sempre aconselhado analisar situação por situação para poder solucionar o conflito.

16/09/2023

Contrato de doação é o meio pelo qual uma pessoa transfere, voluntariamente, um bem de sua titularidade a outra.

No direito, doação é um negócio jurídico unilateral e gratuito, onde uma das partes transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra pessoa, sem que para isso haja contraprestação pecuniária ou qualquer vantagem ao doador.

No entanto, nas doações é possível que as partes estabeleçam algumas estratégias, através de cláusulas específicas, a fim de proteger o patrimônio doado. São algumas:

Incomunicabilidade: Através dessa cláusula, se estabelece que o bem doado não se comunica ao cônjuge ou companheiro do beneficiário. Desta forma, em caso de divórcio, o bem não entra no patrimônio do ex-casal para ser partilhado.

Reversão: Aqui é estipulado que os bens doados voltem ao patrimônio do doador quando da ocorrência de falecimento do donatário. Utilizando-se o mesmo exemplo anterior/acima, caso haja o falecimento do cônjuge beneficiário da doação, o bem não transfere ao patrimônio do viúvo ou de qualquer sucessor e sim retorna ao doador.

Inalienabilidade: Cláusula que impede que o donatário (quem recebeu a doação) venda o bem doado ou que o transferida de qualquer modo à terceiros.

Impenhorabilidade: Com essa cláusula o patrimônio doado é protegido das dívidas do próprio beneficiário da doação.

Pretende fazer uma doação segura? Procure um advogado para estabelecer a melhor estratégia.

Endereço

Rua Venâncio Aires, N° 347, Sala 01, Centro
Ijuí, RS

Telefone

+5555991026152

Site

http://linkr.bio/DPadv

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Suélen Paiva Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.