Paula Alexandre Consultoria Jurídica

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Trabalhamos com Assessoria Jurídica à empresas da Região Centro-Sul, Causas Cíveis, de Família, Trabalhistas e Previdenciárias.

ATENÇÃO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS!Você já conferiu o extrato do seu benefício do INSS este mês?Muitos segurados têm si...
14/05/2025

ATENÇÃO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS!

Você já conferiu o extrato do seu benefício do INSS este mês?

Muitos segurados têm sido surpreendidos com descontos indevidos em seus benefícios, sem qualquer autorização prévia.
Na imagem, vemos um exemplo claro: desconto feito por uma associação chamada CONAFER, sem que o beneficiário tenha solicitado filiação ou contratado qualquer serviço!

Isso é ilegal!
Você não é obrigado a se filiar a associações, clubes ou sindicatos, muito menos permitir que valores sejam descontados do seu benefício sem sua anuência.

O que fazer se identificar um desconto indevido?
1. Acesse o Meu INSS e confira o extrato de pagamento do benefício.
2. Identificou algum desconto estranho?
3. É possível cancelar diretamente pelo aplicativo ou site.
4. Se o valor já foi descontado, você pode buscar ressarcimento dos valores por meio de ação judicial.

Se você passou ou conhece alguém nessa situação, entre em contato com um advogado de confiança. Estamos aqui para ajudar!

1a Reunião da Diretoria da OAB- Subseção Iguatu. Alinhamento das demandas e projeção anual.
10/01/2022

1a Reunião da Diretoria da OAB- Subseção Iguatu. Alinhamento das demandas e projeção anual.

O meu muito obrigada pela confiança de sempre! ❤️
16/09/2021

O meu muito obrigada pela confiança de sempre! ❤️

Sabe aquela frase do Confúcio: “trabalhe com o que você ama muito nunca mais precisará trabalhar na vida”. Então, é assi...
11/08/2021

Sabe aquela frase do Confúcio: “trabalhe com o que você ama muito nunca mais precisará trabalhar na vida”. Então, é assim que me sinto como advogada!! Amo advogar, escutar as pessoas, buscar soluções, criar novas teses… tudo isso me realiza! Ver o sorriso no rosto de um cliente? Isso não tem preço que pague! Hoje é o dia do advogado! O dia de quem luta pela justiça, de quem não tem hora para trabalhar para defender seus clientes! Parabéns a todos os colegas, que assim como eu, têm a advocacia como profissão! ❤️

Queridos professores, quisera eu poder fazer mais que eu faço por vocês! Quisera eu ter o poder de fazer os gestores e g...
15/10/2020

Queridos professores, quisera eu poder fazer mais que eu faço por vocês! Quisera eu ter o poder de fazer os gestores e governantes desse país entenderem a importância que vocês têm para a formação do futuro do nosso país. Quisera eu poder devolver e dar a vocês todos os direitos que foram e que são diariamente retirados. Há mais de 07 anos eu acompanho e luto de perto e junto à vocês! E isso me dá um orgulho imenso! ☺️ Parabéns pelo dia do professor! Parabéns por fazerem a diferença! ❤️🙏🏼

LEGENDA: Criado em 1990, o Dia Internacional da Pessoa Idosa é comemorado em 1º de outubro na Assembléia Geral das Naçõe...
01/10/2020

LEGENDA: Criado em 1990, o Dia Internacional da Pessoa Idosa é comemorado em 1º de outubro na Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU). A data foi registrada na Resolução 45/106 e busca garantir respeito universal essencial e extremamente importante para a pessoa idosa.
No Brasil, é a data de aniversário do Estatuto do Idoso (Lei Federal n. 10.741/2003), bem como um importante dia de luta pela valorização do idoso e por seus direitos.

Instituído pela Lei 10.741 de 2003, o Estatuto do Idoso tem o objetivo de garantir os direitos às pessoas idosas. Dessa ...
29/09/2020

Instituído pela Lei 10.741 de 2003, o Estatuto do Idoso tem o objetivo de garantir os direitos às pessoas idosas. Dessa maneira, torna-se prioridade , a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito, à convivência familiar e comunitária, políticas de atendimentos por ações governamentais e não governamentais, atendimentos preferenciais, acesso à justiça.

Hoje, depois de 06 meses trabalhando em casa, fiz audiências presencias. A sensação é estranha... juiz há metros de dist...
23/09/2020

Hoje, depois de 06 meses trabalhando em casa, fiz audiências presencias. A sensação é estranha... juiz há metros de distância; pessoas separadas; não toquei em nada; não bebi água; não cogitei tirar a máscara e quase não me dirigi às pessoas! Fui com medo, mas fui! E lá, só pensei nos profissionais que não puderam parar; que estão frente à frente com o vírus diariamente. Quanto amor pelo que se faz! Quanta bravura! Hoje eu vi que o amor à profissão nos da essa força, que nem a gente sabe que tem!

*CONVITE* para *Bate-Papo* em alusão ao dia 15 de junho- Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Ido...
16/06/2020

*CONVITE* para *Bate-Papo* em alusão ao dia 15 de junho- Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

O *FOCEPI* em parceria com a *Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará* e com o apoio do *SESC*, convidam para o Bate-Papo à luz da previsão legal e com foco na Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O Bate-Papo visa despertar sobre as demandas de proteção para a Pessoa Idosa contra qualquer tipo de violência.

Art. 4º Estatuto do Idoso - Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.

A violência contra idosos define-se como “ação única ou repetida, ou falta de ação apropriada, ocorrendo em qualquer relacionamento onde exista uma expectativa de confiança, que cause dano ou sofrimento a uma pessoa idosa” (OMS – Organização Mundial de Saúde).

Ao presenciar qualquer tipo de abuso a uma pessoa idosa.*DENUNCIE*.

*DISQUE 100*

Quando: *Quinta-feira, dia 18/06 às 15 horas*.

Onde: *ZOOM*

https://us02web.zoom.us/j/83063692030

ID da Reunião 830 6369 2030

A quem interessa: Família, Comunidade, Sociedade, Poder Público, Instituituições, Pessoa Idosa.

*VIOLÊNCIA é CRIME* !O dia 15 de junho marca o *Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.* A da...
15/06/2020

*VIOLÊNCIA é CRIME* !

O dia 15 de junho marca o *Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.* A data foi instituída em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa.

Art. 4o do Estatuto do Idoso - Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.

Ao presenciar qualquer tipo de abuso a uma pessoa idosa, disque 100 e denuncie.








11/06/2020

Pode haver antecipação de feriado durante a pandemia? 🤔

A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos está com edital aberto para credenciame...
29/05/2020

A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos está com edital aberto para credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos, públicas ou privadas sem fins lucrativos, de todo o Ceará, para recebimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) que serão adquiridos com recursos do Fundo Estadual do Idoso do Ceará. Os EPI reforçarão a segurança da população idosa e dos profissionais que atuam em seus cuidados durante este momento em que enfrentamos a pandemia de Covid-19. As instituições interessadas em participar da seleção devem conferir as condições necessárias no Edital que se encontra disponível na íntegra no site da SPS (www.sps.ce.gov.br)

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