Allisson Lavor Advocacia

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Transmitir conhecimento não é apenas falar o que sabe, mas inspirar novas atitudes!
15/10/2020

Transmitir conhecimento não é apenas falar o que sabe, mas inspirar novas atitudes!

Que Nossa Senhora Aparecida, abençoe-nos e cubra-nos com seu manto de amor!Rogai por nós, Mãe querida!
12/10/2020

Que Nossa Senhora Aparecida, abençoe-nos e cubra-nos com seu manto de amor!
Rogai por nós, Mãe querida!

Ser criança é acreditar que tudo é possível, é brincar, sonhar, é ter o dia mais feliz da vida, todos os dias. Feliz dia...
12/10/2020

Ser criança é acreditar que tudo é possível, é brincar, sonhar, é ter o dia mais feliz da vida, todos os dias. Feliz dia das crianças para os pequenos que alegram as nossas vidas. 🌈🥳✨⠀😍🥰

O recurso é um meio processual com o objetivo de buscar um ajuste de decisão judicial para, no mesmo processo, reformar,...
07/10/2020

O recurso é um meio processual com o objetivo de buscar um ajuste de decisão judicial para, no mesmo processo, reformar, invalidar, esclarecer ou integrar esta decisão pelo próprio magistrado que a proferiu ou por algum tribunal superior.

Iniciamos o mês de outubro apoiando a campanha Outubro Rosa que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a soci...
01/10/2020

Iniciamos o mês de outubro apoiando a campanha Outubro Rosa que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, e mais recentemente sobre o câncer de colo do útero.
Convidamos você a vestir o ROSA, a cor da campanha, fazendo com que a ação seja lembrada. 🎯

29/09/2020

Recurso provido em segundo grau é um artifício de defesa até o fim, pois quando usado de forma correta e estratégica ela pode gerar efeitos bastante positivos. 😉

Regras preveem contato mínimo com mesário, higiene obrigatória das mãos antes e após votar e comprovante só para quem pe...
17/09/2020

Regras preveem contato mínimo com mesário, higiene obrigatória das mãos antes e após votar e comprovante só para quem pedir.
Quem teve febre ou Covid-19 nos 14 dias anteriores não deverá votar.
Quem não estiver na cidade onde vota, poderá justificar a ausência por meio de aplicativo de celular no dia da votação.
A duração da eleição também foi estendida por uma hora. A votação iniciará às 7h, em vez das 8h, e irá até às 17h. Das 7h às 10h, a prioridade dos votos será de idosos, que integram o grupo de risco da covid-19.

Haverá marcas de distanciamento nas filas para votar, que devem ser respeitadas para manter um metro de afastamento entre cada eleitor.

No dia 14 de julho de 2020 a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, autorizou a possibilidade de recontratação d...
16/09/2020

No dia 14 de julho de 2020 a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, autorizou a possibilidade de recontratação de funcionários dispensados sem justa causa durante o estado de calamidade pública.
A Portaria entendeu que, em razão da situação atípica que estamos vivendo mundialmente, seria necessário “afastar a presunção de fraude na recontratação de empregado em período inferior a noventa dias subsequentes à data da rescisão contratual, durante a ocorrência do estado de calamidade pública”.
Na prática, isso quer dizer que, as empresas podem recontratar os funcionários dispensados em razão da pandemia sem incorrer em nenhuma ilegalidade.
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Uma decisão judicial transita em julgado quando não há mais possibilidade de interposição de recurso contra ela, seja em...
15/09/2020

Uma decisão judicial transita em julgado quando não há mais possibilidade de interposição de recurso contra ela, seja em razão do fim do prazo para recorrer ou pela utilização de todos os recursos disponíveis.

Sim. A justa causa será caracterizada quando a empresa possuir norma de segurança informando a proibição do uso do celul...
05/09/2020

Sim. A justa causa será caracterizada quando a empresa possuir norma de segurança informando a proibição do uso do celular para evitar distrações e possíveis acidentes de trabalho.
Caso o colaborador descumpra essa norma deve primeiramente ser advertido por escrito, em caso de descumprimento ser suspenso, e em caso de continuidade na insubordinação poderá a empresa aplicar a Justa Causa.

Agora MEIs, micro e EPPs podem fazer empréstimos de até R$ 50 mil via maquininhas de cartão.O micro e o pequeno empresár...
03/09/2020

Agora MEIs, micro e EPPs podem fazer empréstimos de até R$ 50 mil via maquininhas de cartão.
O micro e o pequeno empresário interessado em acessar o crédito por meio da maquininha terá de ceder ao banco que fez o empréstimo 8% dos direitos creditórios sobre vendas futuras realizadas na maquininha.
O valor do empréstimo será calculado com base na média mensal das vendas do tomador do crédito, sendo que o limite será o do dobro da média mensal das vendas liquidadas por meio de arranjos de pagamentos, e não poderá ser maior que R$ 50 mil por contratante.
A taxa de juros será de 6% ao ano, com prazo de 36 meses para o pagamento, incluído o prazo de carência de 6 meses para o início do pagamento.

De maneira simples, é possível definir liminar judicial (ou tutela de urgência) como uma decisão de caráter provisório, ...
01/09/2020

De maneira simples, é possível definir liminar judicial (ou tutela de urgência) como uma decisão de caráter provisório, que pode garantir o direito do cidadão logo no início do processo.
Trazendo para o dia a dia, pode-se dizer que a liminar é como um analgésico, que tira a sua dor, mas não necessariamente resolve o problema completo.
Para concessão da medida liminar, é necessário o cumprimento de dois requisitos básicos, quais sejam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. (art. 300 do Código de Processo Civil).

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