Édina Almeida Assessoria Jurídica

07/10/2025

Cada empresário carrega desafios únicos: processos, contratos, sócios, marcas… Mas nenhum precisa enfrentar isso sozinho.

✨ Aqui no escritório, cada dor encontra solução. Atuamos com dedicação, conhecimento e estratégia para proteger o que você construiu e impulsionar o crescimento da sua empresa.

Édina Almeida - Assessoria Jurídica
⚖️ Direito Empresarial com confiança e proximidade

Porque o seu negócio merece estar bem assessorado. 💼

07/03/2025

No post anterior, falei sobre um erro que 90% das pequenas e médias empresas cometem sem perceber. Agora, vou revelar qual é:

☢️ Falta de Controle da Jornada de Trabalho
Muitos empresários acreditam que o pagamento simples de salário já é suficiente para evitar problemas. Mas a falta de um controle da jornada dos funcionários é um dos principais motivos dos processos trabalhistas.

⚠️ O que isso significa na prática?
▪️Se um funcionário alega que trabalhou além da jornada e não recebeu horas extras, a empresa precisa provar o contrário. Sem um registro adequado, a Justiça tende a dar razão ao empregado.
▪️Se o trabalhador não assinalar corretamente os intervalos para descanso e refeição, a empresa pode ser condenada a pagar horas extras e indenizações.
▪️Manipular ou alterar o ponto do funcionário é abrir as portas para um passivo trabalhista, pois pode ocasionar a nulidade dos registros e a empresa poderá ser condenada no pagamento de horas extras.

✅ Como Proteger Sua Empresa?
▪️Utilize um sistema de controle de ponto (eletrônico ou digital)
▪️Tenha políticas internas claras sobre horários e intervalos
▪️Garanta que os registros sejam feitos de forma correta e segura

Esse é apenas um dos detalhes que podem custar caro para pequenas e médias empresas. Sua empresa está preparada para evitar esse tipo de passivo trabalhista?

06/03/2025

S e sua empresa tem funcionários, há grandes chances de você estar cometendo um erro trabalhista sem nem perceber. O problema? Esse erro pode custar multas pesadas, processos e até o bloqueio de suaSe sua empresa tem funcionários, há grandes chances de você estar cometendo um erro trabalhista sem nem perceber. O problema? Esse erro pode custar multas pesadas, processos e até o bloqueio de sua contas bancárias.

E o pior: muitos só descobrem quando já é tarde demais.

Sabe qual é esse erro?

A maioria dos empresários acredita que está dentro da lei apenas assinando a carteira de funcionário e pagando o salário em dia. Mas um detalhe específico em sua rotina pode ser o gatilho para um enorme passivo trabalhista.

Quer saber qual é? Vou revelar no próximo post. Fique atento!

19/12/2024

Mesmo com tantos desafios, como ser triste esse ano?

Não é sobre superar os momentos difíceis, como a tragédia que vivenciamos no nosso estado e que marcou profundamente nossa região,
mas sobre olhar para tudo o que conseguimos superar juntos.

Entre desafios e conquistas, a vida é essa mistura de perdas e ganhos, sorrisos e lágrimas.

O que realmente importa é como escolhemos reagir, seja com gratidão, força, resiliência felicidade e até tristeza.

Cada cliente atendido, cada palavra de carinho, cada causa ganha me fez seguir mais firme.

Que possamos fechar o ano enaltecendo tudo o que formos capazes de superar. ✨

05/08/2024

No ambiente de trabalho, a integridade emocional é tão importante quanto a integridade física. O respeito e a dignidade devem estar sempre presentes nas relações de trabalho. E um bom ambiente de trabalho reflete diretamente na relação com clientes e consumidores.

💡 Dica: Zelar por um ambiente de respeito e ética no trabalho são fundamentais para um ambiente saudável e produtivo para todos. Cuide do seu ambiente de trabalho e mantenha a dignidade e o respeito como parte fundamental nas relações de trabalho!

15/07/2024

Um contrato social personalizado é a chave para um ambiente de negócios mais seguro e eficiente. Ao definir as regras do jogo desde o início, você e seus sócios garantem:

◽️Tranquilidade: cláusulas claras e personalizadas evitam mal-entendidos e conflitos futuros.
◽️Proteção: seus direitos e interesses estão resguardados em cada detalhe do contrato.
◽️Flexibilidade: adapte seu contrato às mudanças do seu negócio, sem burocracia.
◽️Confiança: um contrato bem elaborado inspira confiança em seus parceiros e investidores.

11/07/2024

A decisão final do tipo ideal de empresa cabe a você, como dono do negócio. Por isso, é fundamental que você esteja ciente das suas necessidades, objetivos e expectativas para o futuro da empresa antes de tomar essa decisão crucial.

Converse abertamente com o seu contador e advogado. Eles te fornecerão as informações e o suporte necessários para que você possa fazer uma escolha consciente e embasada, considerando todos os fatores relevantes para o seu negócio.

Encaminhe esse conteúdo para quele amigo que pretende abrir o próprio negócio 🚀

10/05/2024

Se você mora ou possui empresa em imóvel locado, saiba que é do proprietário a obrigação de consertar eventuais danos ocorridos no imóvel.

De acordo com o Artigo 26 da Lei do Inquilinato, é responsabilidade do proprietário realizar os reparos urgentes no imóvel. Isso significa que, se houver necessidade de consertos imediatos, o locatário deve consentir com as intervenções.

É essencial ressaltar que, caso os reparos ultrapassem o prazo de dez dias, o locatário tem direito a um abatimento proporcional no valor do aluguel. Se os reparos demorarem mais de trinta dias, o locatário pode até mesmo rescindir o contrato de locação.

É importante destacar também que, em casos de eventos naturais considerados força maior, como enchentes, há uma impossibilidade absoluta de cumprir as obrigações contratuais. Isso significa que não se aplica o pagamento de multa contratual nessas circunstâncias.

Portanto, em situações de danos causados por enchentes ou outros eventos naturais, é fundamental conhecer seus direitos e garantir que as medidas legais sejam seguidas.

26/07/2023