Tiago Gomes Advogado

31/12/2024

Queridos amigos e clientes, desejo a todos um excelente ano novo com muita prosperidade, felicidade, paz e fé no coração. Que todas as nossas forças sejam renovadas para o ano vindouro. Feliz 2025! 🎊🎆

17/01/2024

02/12/2023

"Que no meio dessa vida tão dura e corrida, a gente não esqueça de ter alma de criança: leve, arteira e colorida.
Pra que cada nascer do Sol seja uma nova brincadeira prestes a começar, e cada estrela que o céu pintar um novo sonho pra pegar!"

Vanessa Haas 🪞

04/10/2023

17/05/2023

Post-it

(Autor desconhecido)

Leituras Livres

16/05/2023

A Lei 14.126 de 2021 estabeleceu que a visão monocular é classificada como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais.

Nesse sentido, a partir da edição dessa lei, as pessoas com cegueira em um olho passaram a ter um tratamento especial. Com efeito, a lei veio a consagrar aquilo que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça já vinha afirmando: visão monocular é deficiência para todos efeitos legais.

Nesse contexto, o TRF3 decidiu que a pessoa acometida pela visão monocular tem direito ao Benefício Assistencial (BPC/LOAS) ainda que o laudo pericial indique ausência de incapacidade laboral.

O Dr. Yoshiaki Yamamoto preparou um artigo no nosso blog sobre o tema.

📲 Leia o blog completo em: https://previdenciarista.com/blog/trf3-decide-pessoa-com-visao-monocular-tem-direito-ao-bpc-loas/

15/05/2023

Durante três anos, uma mulher de 39 anos que se apresentava como...

06/05/2023

Magistrada entendeu que cabia às instituições comprovarem a regularidade da pactuação, uma vez que o homem afirmou que jamais celebrou o contrato com tal banco.

14/04/2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu a um morador de Pinhão (PR) com esquizofrenia Benefício Assistencial à pessoa com deficiência (BPC). Conforme o entendimento da 11ª Turma da corte, o fato de a enfermidade dificultar a inserção no mercado de trabalho justifica a concessão. A decisão foi tomada em 28/3, por unanimidade.

Segundo o relator do caso no TRF4, juiz federal convocado Marcos Roberto Araújo dos Santos, a análise atual da condição de pessoa com deficiência não mais se concentra na incapacidade laboral e na impossibilidade de sustento, mas na existência de restrição capaz de obstaculizar a efetiva participação social de quem o postula de forma plena e justa. “As moléstias que acometem a parte autora obstaculizam a sua inserção no mercado de trabalho, bem como a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições”, pontuou o magistrado.
Ele deverá receber um salário mínimo mensal retroativo a dezembro de 2021, com juros e correção monetária.

Link para a íntegra da notícia no story.



ParaTodosVerem Selo Decisão | Texto Homem com esquizofrenia receberá benefício por dificuldade de inserção no mercado | Imagem mostra homem de costas olhando através da janela.

22/02/2023

📌 A fibromialgia tem como principal característica as fortes dores musculares, causadas pela elevação da sensibilidade dolorosa, em várias partes do corpo.

⚠️ Na prática, essa síndrome causa dores em várias partes do corpo, por um período prolongado, que pode ter duração de pelo menos três meses.

✅ O portador de fibromialgia pode ter direito ao benefício de auxílio doença, aposentadoria por invalidez ou benefício assistencial (LOAS), no entanto, será necessário laudo médico e exames para comprovar que o segurado encontra-se incapacitado para o exercício das atividades laborativas

🚨Está enfrentando problemas com o INSS? Procure um advogado especializado.