Dr. Pedro Emilio - Advogado

28/09/2024

🌟✨ Conheça um pouco mais sobre mim e minhas propostas para nossa querida cidade de Iconha! ✨🌟

Sou um candidato que acredita na força dos valores pessoais e na união de amigos para transformar nosso município. Juntos, podemos fazer a diferença na saúde, oferecer mais apoio ao servidor público, incentivar o esporte e garantir que todos tenham acesso a imóveis e títulos de posse.

Com minha experiência e disposição, estou pronto para contribuir com ações conjuntas entre as secretarias, buscando sempre mais eficiência e transparência para todos. 💪🏽🤝

Vamos juntos construir um futuro melhor! Conto com você para essa jornada! Vote 40777 e faça parte da mudança! 🗳️💙

Compartilhe essa mensagem e vamos engajar nossa população!

28/09/2024

🌟✨ Conheça um pouco mais sobre mim e minhas propostas para nossa querida cidade de Iconha! ✨🌟

Sou um candidato que acredita na força dos valores pessoais e na união de todas as forças para transformar nosso município. Juntos, podemos fazer a diferença na saúde, oferecer mais apoio ao servidor público, incentivar o esporte e garantir que todos tenham acesso a imóveis e títulos de posse.

Com minha experiência e disposição, estou pronto para contribuir com ações conjuntas entre as secretarias municipais, buscando sempre mais eficiência e transparência para todos. 💪🏽🤝

Vamos juntos construir um futuro melhor! Conto com você para essa jornada! Vote 40777 e faça parte da mudança! 🗳️💙

Compartilhe essa mensagem e vamos engajar nossa população!

25/09/2024

🌟✨ A hora da mudança chegou em Iconha! ✨🌟

Estou pronto para lutar por um futuro melhor, com novos ideais e progresso para nossa cidade! 💪🏼🌍 Com o número 40777, juntos podemos transformar nossos sonhos em realidade! 🌈🗳️

Vamos renovar a esperança e construir um caminho de oportunidades para todos. 🚀🏙️ Conto com seu apoio para essa jornada!

🔔 Poste sua selfie com o número 40777! Vamos mostrar a força da nossa juventude! 💥🙌🏼



📅✨ Eleições chegando! É hora de fazer a diferença! 🗳️❤️

Curta, compartilhe e vamos juntos nessa! 💙✊🏼

23/03/2017

https://alegodwin.jusbrasil.com.br/noticias/441486673/camara-aprova-projeto-de-1998-que-libera-terceirizacao-ampla?utm_campaign=newsletter-daily_20170323_5037&utm_medium=email&utm_source=newsletter

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de 1998 que regulamenta a terceirização no país, liberando-a para ser usada em q

27/12/2016

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de dezembro de 2016.

25/12/2016

24/05/2016

Uso obrigatório de farol baixo durante o dia em rodovias agora é lei http://bit.ly/27RcWv8

Foi publicada nesta terça-feira (24) a Lei 13.290/2016 , que determina o uso obrigatório de farol baixo durante o dia em rodovias. A lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 156/2015 , aprovado no Senado no final de abril.

03/05/2016

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/05/1767279-justica-de-se-libera-whatsapp-no-brasil.shtml?cmpid=facefolha

O desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, do Tribunal de Justiça de Sergipe, decidiu nesta terça-feira (3) revogar a proibição do WhatsApp no Brasil –o magistrado reconsiderou a decisão do colega plantonista Cezário Siqueira Neto, que durante a madrugada negou recurso impetrado pela empres…

21/01/2016

O STJ já decidiu que é possível alterar o regime de bens do casamento, desde que respeitados os efeitos do ato jurídico perfeito do regime originário. Para saber mais sobre o assunto, acesse este link que mostra as últimas pesquisas realizadas: http://scup.it/b557. A Pesquisa Pronta lista temas selecionados por relevância jurídica de acordo com o ramo do direito ao qual pertencem.

Descrição da imagem : foto de um casal, com destaque às alianças em suas mãos. Sobre a imagem, a marca “Pesquisa Pronta” e o texto “Alteração do regime de bens no casamento. Pesquisando sobre o tema? O STJ te ajuda! ”.

15/01/2016

O que uma mulher deve fazer quando é vítima de violência?
O primeiro passo é denunciar o agressor, o que pode ser feito pelo número 190. A vítima também pode recorrer à Central de Atendimento à Mulher pelo telefone 180 que recebe denúncias ou relatos de violência, reclamações sobre os serviços da rede e orienta as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, encaminhando-as para os serviços quando necessário.
A denúncia também pode ser feita diretamente em uma Delegacia da Mulher, unidade da Polícia Civil que existe em todos os estados do Brasil, mas não em todos os municípios. Nesses casos, a vítima pode recorrer a qualquer outra Delegacia de Polícia. Saiba mais no : http://www.cnj.jus.br/p89j

15/01/2016

Material escolar de uso coletivo não pode ser cobrado dos estudantes. A norma está na lei 12.886/13, que regulamenta a questão em todo o país. Esses materiais já têm que estar incluídos no custo da mensalidade escolar. Ouça matéria sobre o assunto: http://scup.it/b4e6. Conheça a lei: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12886.htm

Descrição da imagem : foto de uma mochila na cor azul, com alguns materiais escolares, como, cadernos, tesoura, canetas, régua, calculadora. Sobre a imagem, o texto “Volta às aulas: escolas não podem cobrar dos alunos material de uso coletivo!”.

18/12/2015