Sampaio & Martins - Advocacia e Consultoria Jurídica

08/01/2026

07/10/2022

11/06/2019

Segundo o Código Penal, o crime culposo ocorre quando "o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia." Já o crime doloso, quando "o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo".

06/06/2019

Saiba dos seus direitos!

03/06/2019

Caso a interrupção no serviço seja programada, o consumidor deve ser avisado pelo menos uma semana antes.
Para obter o desconto, reclame junto à operadora e anote o protocolo. Se não funcionar, recorra à Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações. Saiba mais: http://bit.ly/2j0tjV6

03/06/2019

O crime está previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Brasileira de Inclusão: bit.ly/Lei-Brasileira-De-Inclusao.

14/01/2019

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O Código Civil é claro: se o pai ou a mãe não tem a guarda do filho, pode visitá-lo segundo o que foi acordado com o outro cônjuge ou fixado pelo juiz. Esse direito se estende a qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os interesses da criança ou do adolescente. Confira em http://bit.ly/Art1589_CodigoCivil

Descrição da imagem e : Uma senhora olhando pela janela, triste, pensativa. Texto: não consigo mais ver meu neto. Em caso de separação, o direito de visita estende-se aos avós. Artigo 1.589 do Código Civil. Retrospectiva 2018. CNJ

*Post originalmente publicado em setembro de 2018.