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Reis e Braga Sociedade de Advogados

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27/08/2026

A Lei Maria da Penha é um importante instrumento de proteção às mulheres e prevê mecanismos para prevenir e combater diferentes formas de violência, incluindo a física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

Além da responsabilização do agressor, a legislação possibilita a adoção de medidas protetivas de urgência, que podem ser fundamentais para preservar a integridade e a segurança da vítima.

Reconhecer os sinais, conhecer seus direitos e buscar orientação são passos importantes para romper o ciclo da violência.

📲Em caso de emergência, ligue 190. Para orientação e denúncia, Ligue 180.

Violência doméstica não é um problema particular. É uma questão de proteção, dignidade e direito.

26/08/2026

A história de Maria da Penha representa uma trajetória de resistência e busca por Justiça que ultrapassou os limites de um caso individual e contribuiu para uma importante transformação na legislação brasileira.

Em 2006, foi sancionada a Lei nº 11.340, que recebeu seu nome e estabeleceu mecanismos específicos de prevenção e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Em 2026, ao completar 20 anos, a Lei Maria da Penha reafirma a importância da informação, da proteção e do acesso à Justiça.

Compartilhe este conteúdo. Conhecer essa história também é uma forma de conscientização.

💜

24/08/2026

Empreender exige mais do que capital, conhecimento técnico e capacidade comercial.

A continuidade de uma empresa também depende da adequação de sua estrutura societária, tributária, contratual, trabalhista e patrimonial.

Decisões aparentemente simples, quando tomadas sem a avaliação necessária, podem produzir consequências relevantes no futuro.

A ausência de regras entre sócios, a celebração de contratos incompletos, a falta de proteção da marca e a mistura de recursos pessoais e empresariais são exemplos de situações que podem comprometer a operação.

Antes de concentrar todos os esforços no crescimento, é importante verificar se a estrutura do negócio está preparada para sustentá-lo.

Consulte o carrossel e conheça algumas das questões que devem integrar o planejamento jurídico de uma empresa.

21/08/2026

Medida protetiva é instrumento de proteção, não uma antecipação de pena.

Prevista pela Lei Maria da Penha, sua finalidade é preservar a integridade da mulher em situação de violência e prevenir a continuidade ou agravamento dos riscos.

Entre as medidas possíveis estão a proibição de contato e aproximação e o afastamento do agressor do lar, conforme as circunstâncias de cada caso.

A correta compreensão desses mecanismos é fundamental para garantir a efetividade da proteção prevista em lei.

📲Em caso de dúvida, busque orientação jurídica adequada.

20/08/2026

741 feminicídios registrados no Brasil somente no primeiro semestre de 2026.

🚨Mais do que um número, cada registro representa uma vida interrompida e evidencia a urgência de fortalecer a prevenção, a conscientização e os mecanismos de proteção às mulheres.

Neste Agosto Lilás, em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, reforçamos que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma responsabilidade contínua.

Informação, proteção e Justiça: uma luta de todos.

19/08/2026

Uma luta de todos.

O Agosto Lilás nos lembra que o enfrentamento à violência contra a mulher não deve se limitar a um período do ano.

Estes dias são lembretes de que informação, conscientização e proteção precisam estar presentes de forma contínua. Em 2026, ao celebrarmos 20 anos da Lei Maria da Penha, reafirmamos a importância de conhecer e fazer valer os direitos assegurados pela legislação.

Enfrentar a violência contra a mulher é um compromisso de todos.

17/08/2026

Em 2026, o Brasil já registrou 741 feminicídios somente no primeiro semestre. O dado, divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, representa uma média superior a quatro feminicídios por dia.

O número evidencia que o enfrentamento à violência contra a mulher permanece uma questão urgente. É nesse contexto que o Agosto Lilás ganha relevância, especialmente em 2026, ano em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos.

Durante este mês, nos unimos a essa mobilização, levando informação jurídica e conscientização sobre os direitos e mecanismos de proteção previstos na legislação.

14/08/2026

O Agosto Lilás é um período de conscientização e mobilização pelo enfrentamento à violência contra a mulher.

Mais do que chamar atenção para o tema, este mês reforça a importância da informação, da prevenção e do conhecimento sobre os mecanismos jurídicos de proteção previstos na legislação brasileira.

A violência doméstica e familiar pode assumir diferentes formas e exige uma resposta séria, responsável e amparada pelo Direito.

Ao longo deste mês, o Reis & Braga Advogados compartilhará conteúdos relevantes sobre a Lei Maria da Penha, seus mecanismos de proteção e os direitos assegurados às mulheres.

Informação também é instrumento de proteção.

11/08/2026

Neste Dia do Advogado, o escritório Reis & Braga presta uma homenagem especial à Dra. Aline e ao Dr. Gleidson, profissionais que representam, com dedicação, ética e excelência, a essência da advocacia.

Mais do que exercer uma profissão, advogar é assumir o compromisso de defender direitos, buscar soluções e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa.

Nosso reconhecimento e admiração pela trajetória e pelo trabalho de vocês.

Feliz Dia do Advogado! ⚖️

10/08/2026

Recebemos com grande satisfação a nomeação do Dr. Gleidson para o cargo de Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário.

A designação representa o justo reconhecimento de uma trajetória profissional pautada pela dedicação à advocacia, pelo constante aprimoramento técnico e pelo compromisso com o estudo, a valorização e o desenvolvimento do Direito Previdenciário.

Assumir a Vice-Presidência de uma Comissão representa não apenas uma honrosa distinção institucional, mas também a responsabilidade de contribuir ativamente para o fortalecimento do debate jurídico, para a construção de iniciativas relevantes e para a defesa das garantias que integram o sistema de proteção social.

Estamos certos de que sua experiência, conhecimento técnico e compromisso com a advocacia previdenciária contribuirão de forma significativa para os trabalhos desenvolvidos pela Comissão e para o permanente aperfeiçoamento desta importante área do Direito.

Ao Dr. Gleidson, nossos cumprimentos pela relevante nomeação e votos de pleno êxito no exercício desta nova missão institucional.

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