Wagner Miguel e Advogados Associados

03/02/2026

Mais um artigo saindo do forno. Uma análise dos reflexos da atualização legislativa no âmbito da Improbidade Administrativa.

25/05/2021

Triste notícia que reforça a necessidade de uma atualização na legislação brasileira, que efetivamente garanta uma proteção para a criança.

Hoje deveria ser um dia de comemoração, mas serve para uma reflexão aprofundada sobre a realidade de tantas crianças que precisam e merecem um lar, e não apenas uma casa para morar.

22/04/2021

STJ entende que tempo de uso de tornozeleira eletrônica, antes da condenação, deve ser subtraído da pena.

"Interpretar a legislação que regula a detração de forma que favoreça o sentenciado harmoniza-se com o princípio da humanidade, que impõe ao juiz da execução penal a especial percepção da pessoa presa como sujeito de direitos", afirmou a relatora do processo, ministra Laurita Vaz.

24/03/2021

Em 24/03/2006 inauguramos um escritório de advocacia que tinha entre outros objetivos, entregar aos nossos clientes excelência em suas demandas, aliando conhecimento jurídico especializado e tecnologia para um atendimento célere e eficaz.

Hoje, 15 anos depois, continuamos com o mesmo propósito, sempre preparados para nos adequarmos as necessidades de nossos clientes, buscando cada vez mais, sua satisfação.

Muito obrigado a todos os colaboradores que nos ajudaram a construir essa história, e a todos os cliente e amigos que nos confiaram suas angustias e sonhos.

Que Deus abençoe todos nós e que venham mais 15 anos!

09/12/2020

08/12/2020

O amor não vem do sangue, vem do coração!

Adotar é um ato de amor!

Para se candidatar à adoção é necessário ter mais de 18 anos e ter 16 anos a mais que a criança a ser adotada. O processo tem várias etapas que variam de acordo com o estado e com as Varas de Infância. Os documentos solicitados também são distintos, de acordo com a unidade da Federação.

Se precisar de ajuda para o processo, estamos a disposição, de forma gratuita, em nome da causa, em nome do amor.

25/11/2020

Black Friday? Conheça seus direitos de consumidor.

A quantidade de transações durante a Black Friday representa cerca de 49% do volume referente a novembro. Além disso, ocorre aumento de mais de 71% no valor médio das operações.

Também aumentam as reclamações, e a propaganda enganosa é o principal motivo das reclamações recebendo cerca de 33,57% do total de denúncias. Em seguida, vêm as dificuldades na finalização das compras (11,25%) e as divergências de valores (7,89%).

Outra situação recorrente é a maquiagem de preços, que é considerada prática abusiva. Para denunciá-la aos órgãos de defesa do consumidor, o cliente deve documentar o ocorrido com fotos ou prints das páginas com preços diferentes.

24/11/2020

A burocracia da tramitação judicial além de atrasar o processo, contribui para desestimular os pretendentes. Outro fator preponderante é o perfil exigido pelos pretendentes, que caminha em direção oposta ao das crianças e adolescentes que aguardam um lar.

18/11/2020

STF afasta responsabilidade subsidiária de município em condenação trabalhista

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta terça-feira (17), a cassação de decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a responsabilidade subsidiária do Município de Caraguatatuba (SP) pelo pagamento de verbas trabalhistas a trabalhadores terceirizados sem a comprovação de culpa. Por maioria dos votos, os ministros negaram provimento a um recurso (agravo regimental) interposto contra decisão do relator, ministro Gilmar Mendes, na reclamação 40.505.

11/08/2020