Lucas Lopes Advocacia

27/07/2019

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por maioria de votos (cinco a quatro), decisão

12/06/2019

Poucos têm a percepção do significado e alcance da profissão, de seu caráter político, público, de seu substrato ético e moral.

Não lhes importa se o pleito é justo, se o direito é legítimo, se o cliente age de boa-fé, desde que possam dar enquadramento legal à postulação.

Pugna-se para a formação de uma consciência de que a advocacia é uma atividade político-jurídica, possui múnus público, conteúdo ético, político e social.

Constitui uma forma de participação, de inserção na comunidade, de opção pela justiça, de luta pelo direito e pela liberdade, de tutela dos interesses da sociedade.

Texto supostamente atribuído a Benedito Calheiros Bomfim em “A função social da advocacia”.

Lucas Lopes Advocacia de Pacificação de Conflitos Familiares
O Direito direito
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06/06/2019

IMPORTANTE QUESTÃO PARA INTERESSADOS EM COMBATER A ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL E NO MUNDO

PRECISAMOS DA SUA ATENÇÃO:

Desde o dia 18 junho de 2018, as palavras “Alienação Parental” e “Afastamento Parental” estão registradas como índice de termos na nova Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, também conhecido como Código Internacional de Doenças (CID-11).

Isso significa que uma pesquisa no site da CID-11 por “Alienação Parental” ou “Afastamento Parental” resultará num oficial da Organização Mundial de Saúde (OMS) através do código QE52.0 - “Distúrbios no relacionamento entre cuidador-criança”.

Esses termos foram aceitos pela OMS e a nova versão do CID está sendo testada para finalmente publicarem a versão final.

“A CID é um produto do qual a OMS realmente se orgulha”, diz Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “Ela nos permite entender muito sobre o que faz as pessoas adoecerem e morrerem e agir para evitar sofrimento e salvar vidas”.

“Há mais de uma década em desenvolvimento, (...) houve um envolvimento sem precedentes de profissionais de saúde, que se juntaram em reuniões colaborativas e submeteram propostas. A equipe da CID na sede da OMS recebeu mais de 10 mil propostas de revisão”, afirma Ghebreyesus.

Ocorre que o site do CID-11 está recebendo um ataque coordenado de lideranças brasileiras que buscam o cancelamento do registro desses dois termos.

Essas queixas são feitas em sua maioria por incitação de pessoas vinculadas à revogação da Lei de Alienação Parental no Brasil, que ignoram completamente a violência psicológica contra crianças e adolescentes causadas pelo alienador.

O que esses críticos desejam de fato é impactar na versão final do manual para perpetrar o afastamento parental induzido.

Essas pessoas votaram no site da CID-11 e não querem que os termos “alienação parental” (parental alienation) e “afastamento parental” (parent estrangement) constem do manual com o Código QE52.0.

A boa notícia é que aqueles que são favoráveis à manutenção dos termos também podem expressar sua opinião no site da CID-11, tanto para responder e desqualificar a opinião daqueles que querem a sua revogação, quanto para emitirem opinião favorável à sua manutenção na revisão final de 2019.

Assim, daremos 8 (oito) passos para que consigamos manter os registros no CID-11. Acompanhe!

Lucas Lopes Advocacia de Pacificação em Conflitos Familiares

04/06/2019

CNJ PERMITE ACESSO DE PESQUISADORES A PROCESSOS SIGILOSOS DE FAMÍLIA

Segundo especialistas, a decisão inédita do CNJ proporcionará maior transparência no conteúdo dos processos de família.

“Quanto maior a transparência, mais ampla será a proteção jurídica, principalmente às crianças e adolescentes, vítimas de Alienação Parental ou Abandono Afetivo”, diz Rodrigo Ricardo, jurista responsável por vários livros a respeito do assunto.

“O sigilo a estes processos favorecia justamente o agressor, que era responsável pelas falsas denúncias, alegações enganadoras e provas forjadas com quais, em função do segredo, não podia ser confrontado na sua vida cotidiana. Com a resolução do CNJ, acreditamos que integridade do processo judicial e a lealdade processual será mais levada a sério nas questões familiares, mesmo nas litigiosas.”

Além disso, afirma que com os dados disponibilizados, mais estudos sobre as causas e consequências do Afastamento Parental poderão ser mais efetivos, proporcionando melhores políticas públicas para lidar com o problema.

“Atualmente, há um grupo barulhento de pessoas que deseja a revogação da Lei Maria da Penha e/ou da Lei de Alienação Parental, porque no primeiro caso muitas denúncias acabam se mostrando falsas em desfavor de homens sem culpa, e no segundo, pela sua má aplicação, a deslealdade processual prejudica algumas mães injustiçadas, que são punidas com o afastamento dos filhos”, afirma Ricardo.

“Ora, com mais dados fáticos, teremos a certeza de ambas as leis são necessárias e que é o Judiciário e o Poder Público que precisa se ajustar à realidade social”, afirma.

A perspectiva em curto prazo é que a clareza dos dados obtidos nos processos permita aos advogados e à sociedade científica uma maior fiscalização do trabalho dos magistrados e servidores sobre a tramitação com prioridade absoluta dos processos que a Lei de Alienação Parental determina, o que pode encurtar os litígios e impedir o seu agravamento.

“É impensável que a questão de regulamentação de convivência dos filhos com seu pai ou sua mãe somente seja resolvida anos após o ajuizamento da ação. Há processos no escritório que já duram quase seis anos sem sentença. Esta decisão do CNJ pode fomentar a rápida conciliação das partes pelo bem dos pequenos”.

A consulta nº 0005282-19.2018.2.00.0000 do CNJ está disponível em http://bit.ly/SigiloPesquisador e a Resolução nº 215/2015 do mesmo órgão, que fundamentos a decisão está disponível em http://bit.ly/CNJRes2152015.

Lucas Lopes Advocacia de Pacificação em Conflitos Familiares
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03/06/2019

CNJ proíbe Divórcio Impositivo em todo o país e TJPE deve revogar o provimento que o regulamenta

Fonte: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/89017-corregedoria-nacional-proibe-divorcio-impositivo-em-todo-pais

16/04/2019

A Lucas Lopes Advocacia em Parceria com a Associação Brasileira Criança Feliz (ABCF), nas pessoas de seus Diretores Regionais Rodrigo Ricardo e Fernanda Lúcia, editaram uma cartilha em celebração do Dia Internacional de Combate à Alienação Parental, que ocorre a cada dia 25 de abril.

Caso queira baixar a cartilha e compartilhar essa ideia, existe uma versão digital para disponibilização nas redes sociais através do link http://bit.ly/2GtpGlj

E também pode ser baixada em alta qualidade uma versão para impressão que está disponível http://bit.ly/2ZhmekM e que deve ser impresso como um folder de 21x29,7cm em 4x4 cores e duas dobras.

TODOS OS TRABALHOS SÃO DISPENSADOS DE REMUNERAÇÃO PELOS DIREITOS AUTORAIS. Compartilhem impunemente!

Caso queiram nos convidar para palestrar GRATUITAMENTE sobre o tema na sua associação, escola, universidade ou evento, por favor nos envie um convite para [email protected].

COMBATA VOCÊ TAMBÉM ESSA VIOLÊNCIA SILENCIOSA

Pacificação de Conflitos: Essa é a Lei!

28/11/2018

Assistam à minha palestra sobre Guarda Compartilhada no Seminário Internacional promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados Federais.

https://youtu.be/1emhOHj01U4

Rodrigo Ricardo
[email protected]
(31) 9.8643-6689

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Seminário - COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO MISTA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DA SECRETARIA DA MULHER ...

21/11/2018

Os negros sempre tiveram protagonismo no Brasil, mas, em função do preconceito institucional a História nunca retratou com justiça a sua participação.

Finalmente, o Conselho Federal da OAB corrigiu uma das maiores injustiças da história, quando em 2015, mais de 100 anos da morte de Luis Gama concedeu a ele o merecido título de advogado.

APÓSTOLO NEGRO DA ABOLIÇÃO

Luis Gama foi autodidata, aprendeu sozinho a ler e a escrever, tornando-se jornalista e escritor.

Foi impedido de cursar Direito na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, que não aceitava negros, mas por conta própria estudou e passou a ajudar como rábula na causa dos negros escravos conseguindo com sua poderosa retórica libertar mais de 500 escravos antes mesmo da abolição da escravatura, o que lhe rendeu o apelido de “Apóstolo Negro da Abolição”.

Além dos escravos, ajudou na defesa daqueles que não podiam pagar por serviços advocatícios e ajudou inúmeros estrangeiros chegados ao Brasil em extrema pobreza.

Os negros sempre tiveram protagonismo no Brasil, mas, em função do preconceito institucional a História nunca retratou com justiça a sua participação.

Finalmente, o Conselho Federal da OAB corrigiu uma das maiores injustiças da história, quando em 2015, mais de 100 anos da morte de Luis Gama concedeu a ele o merecido título de advogado.



Sousa Ferreira e Souza Advocacia de Pacificação
www.pacificacao.com

03/05/2018

O nosso companheiro, Rodrigo Ricardo, que é Diretor Regional da Associação Brasileira Criança Feliz (ABCF), ministrará uma palestra voluntária neste sábado, dia 05/05/2018, sobre Guarda Compartilhada e Alienação Parental na 2ª Ação Gentileza da ONG Corações Amigos com a Presença da também Diretora Regional da ABCF, Fernanda Lúcia.

Será um dia de muita Diversão, Instrução e Saúde com Muito Trabalho Voluntário e Ação Social.

Abra o Coração e Doe Leite (em Pó ou em Caixinha), Arroz, Feijão, Papel Higiênico, Dieta Suplementar NutriActive (Morango ou Baunilha) ou Fraudas Geriátricas (M ou G).

Todas as doações serão encaminhadas para instituições de caridade da região.

Dia: Sábado, 05/05/2018
Horário: 9h às 16h
Local: Rua David Campista, 150
Floresta, Belo Horizonte, MG.

PARTICIPE!!!

20/12/2017

O ano de 2017, assim como o antecessor, apresentou ao Brasil que o Direito e a Justiça não estão trabalhando em favor do cidadão.

Nós, a equipe da Lucas Lopes Advocacia, estamos atentos para as violações dos direitos dos nossos clientes e amigos e continuaremos incansáveis para a defesa de seus interesses e necessidades.

A partir de hoje, vigora o RECESSO FORENSE, que coincide com as férias da advocacia.

Recarregaremos as nossas baterias para voltar em 2018 com a energia necessária para combater as arbitrariedades do cotidiano.

Até 22/01/2018, todos os prazos processuais estarão suspensos, mas ainda atenderemos os CASOS CRIMINAIS URGENTES EM PLANTÃO 24h através do telefone e whatsapp (31) 9.9446-3609.

Boas festas!

Advogado Valorizado, Cidadão Respeitado

Dr. Lucas Lopes e
Dr. Rodrigo Ricardo

10/08/2017

Rodrigo Ricardo , Palestrante do VI Congresso Nacional e IV Internacional de Alienação Parental .

Rodrigo Ricardo é Acadêmico de Direito; Palestrante; Presidente da Alfaiataria Jurídica®; Presidente Administrador do Diretório Acadêmico dos Estudantes de Direito da PUC Barreiro (DADir); Membro da Acadepro; Presidente Administrador do Colofão Instituto Cultural de Literatura Independente; Representante Nacional dos Autores Independentes no Ministério da Cultura (MinC); Editor-chefe da Poesias Escolhidas Editora e da Editora Tech e atuante no Contencioso Cível da Lucas Lopes Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica.

É escritor do livro "120 Semanas sem Estrela" e organizador do livro "Alienação Parental" que serão lançados no Congresso, que ocorrerá entre o dia 17 e 18 de agosto, quinta e sexta-feira.

As inscrições ainda estão pelo site: www.oabmg.org.br/Eventos/Home/Index/1075/0

23/05/2017

O cliente não sabe que, muitas vezes, depois de uma vitória, deveria abraçar comovido não o seu advogado, mas o advogado do adversário.

(CALAMANDREI, Piero. Eles , os Juízes, vistos por um advogado. Editora Martins Fontes. São Paulo. 2000. p. 90).