JR Advocacia

JR Advocacia ⚖ OAB/SC n. 3196/2016
Juan Rafael de Oliveira OAB/SC 45.061
▪Direito Previdenciário
▪Cível
▪Trabalhista

Nem sempre é fácil identificar quando um direito trabalhista está sendo desrespeitado… Muitas situações acabam sendo vis...
28/07/2026

Nem sempre é fácil identificar quando um direito trabalhista está sendo desrespeitado… Muitas situações acabam sendo vistas como “normais”, mas a legislação prevê garantias importantes para proteger o trabalhador.

➡️ Entre os casos mais comuns, estão:

• Falta de registro em carteira de trabalho;
• Horas extras realizadas sem o devido pagamento;
• Verbas rescisórias pagas de forma incorreta ou incompleta;
• Acúmulo ou desvio de função sem reajuste salarial;
• Situações de constrangimento ou assédio no ambiente profissional.

A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece regras claras sobre direitos e deveres, justamente para garantir equilíbrio nas relações de trabalho e segurança para ambas as partes.

Conhecer seus direitos é o primeiro passo para garantir que eles sejam respeitados 👀

𝐉𝐮𝐚𝐧 𝐑𝐚𝐟𝐚𝐞𝐥 𝐀𝐝𝐯𝐨𝐜𝐚𝐜𝐢𝐚

Compromisso com a proteção dos seus direitos ⚖
📲 (47) 9625-4162
OAB/SC 45.061

Muita gente assina contratos no dia a dia sem perceber que está aceitando condições que podem gerar prejuízos depois.Na ...
16/07/2026

Muita gente assina contratos no dia a dia sem perceber que está aceitando condições que podem gerar prejuízos depois.

Na prática, é comum existirem cláusulas que passam despercebidas no momento da assinatura, como:

• Taxas adicionais que não foram claramente explicadas
• Multas elevadas em caso de cancelamento
• Renovações automáticas
• Exigência de contratação de outro produto junto (venda casada)
• Regras pouco claras de cancelamento
• Cláusulas escritas de forma técnica ou confusa

O problema é que, depois de assinado, o contrato passa a ter validade e pode gerar obrigações financeiras ou limitações ao consumidor.

➡️ Dependendo do caso, cláusulas abusivas ou desproporcionais podem ser questionadas e até revistas, conforme a legislação brasileira.

Se você tem um contrato e não tem certeza se ele está correto ou justo, a JR Advocacia pode te orientar ⚖️

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Muitos aposentados recebem o benefício do INSS sem saber se o valor foi calculado corretamente.Em alguns casos, erros no...
07/07/2026

Muitos aposentados recebem o benefício do INSS sem saber se o valor foi calculado corretamente.

Em alguns casos, erros no tempo de contribuição, salários não considerados ou falhas no cálculo podem impactar diretamente no valor da aposentadoria.

⚠️ Além disso, existe um prazo importante para solicitar a revisão do benefício. Em regra, a legislação prevê até 10 anos para discutir possíveis diferenças no cálculo da aposentadoria.

Se você já se aposentou e nunca revisou seu benefício, a JR Advocacia pode analisar o seu caso e orientar sobre os seus direitos ⚖️

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Descobrir que seu nome foi negativado sem motivo pode gerar dor de cabeça e prejuízo…Isso pode impedir você de fazer fin...
01/07/2026

Descobrir que seu nome foi negativado sem motivo pode gerar dor de cabeça e prejuízo…

Isso pode impedir você de fazer financiamentos, conseguir crédito, usar cartão e até causar constrangimentos.

Se a dívida não existe, a negativação é indevida e você tem direitos.
Você pode:

✅ Solicitar a retirada imediata do seu nome
✅ Exigir a correção da informação
✅ Buscar indenização por danos morais, conforme o caso

A empresa precisa comprovar a dívida. Caso contrário, a cobrança é considerada irregular.
Ao identificar esse tipo de situação, é fundamental agir rapidamente e reunir documentos que comprovem o erro.

Em caso de dúvida, procure orientação de um advogado ⚖️

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Hoje é dia de reconhecer a importância dos profissionais que atuam no Direito Trabalhista ⚖️O advogado trabalhista atua ...
20/06/2026

Hoje é dia de reconhecer a importância dos profissionais que atuam no Direito Trabalhista ⚖️

O advogado trabalhista atua na orientação, prevenção de problemas e busca por soluções que garantam mais segurança jurídica nas relações de trabalho.

Na prática, esse profissional pode auxiliar empresas em situações como:

• Elaboração e revisão de contratos de trabalho
• Orientação sobre admissões e desligamentos
• Análise de riscos trabalhistas
• Adequação às normas e obrigações legais
• Apoio em acordos trabalhistas
• Defesa da empresa em reclamações trabalhistas

Parabéns a todos os profissionais da área, que exercem diariamente um papel essencial na construção de relações de trabalho mais equilibradas e seguras 🤝

Essa é uma dúvida muito comum e a resposta é: depende.Se você trabalhou em dois lugares com carteira assinada ao mesmo t...
09/06/2026

Essa é uma dúvida muito comum e a resposta é: depende.

Se você trabalhou em dois lugares com carteira assinada ao mesmo tempo, as contribuições podem sim impactar no valor da sua aposentadoria.

➡️ Os salários são somados para efeito de contribuição ao INSS
➡️ Isso pode aumentar o valor do benefício
➡️ Mas o tempo não conta em dobro (1 ano continua sendo 1 ano)

E tem mais um detalhe importante ⚠️

Existe um limite de contribuição (o teto do INSS). Se a soma ultrapassar esse valor, a parte pode não influenciar no cálculo final.

Ou seja: você pode ter contribuído mais… e mesmo assim não ter o retorno esperado.

👉 Tem dúvidas sobre sua aposentadoria? Busque orientação e evite prejuízos.

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Cada caso representa uma história, uma necessidade e uma confiança depositada. Por isso, cada atendimento é conduzido co...
26/05/2026

Cada caso representa uma história, uma necessidade e uma confiança depositada.

Por isso, cada atendimento é conduzido com seriedade, atenção e responsabilidade.

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Você sabia que, no Brasil, os direitos trabalhistas tem o objetivo de proteger a relação entre empregado e empregador, g...
19/05/2026

Você sabia que, no Brasil, os direitos trabalhistas tem o objetivo de proteger a relação entre empregado e empregador, garantindo um mínimo de segurança, dignidade e justiça no trabalho? ⚖️

Entre os principais direitos assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estão:

✅ Salário pago até o 5º dia útil do mês seguinte;
✅ Jornada de trabalho limitada a 8h/dia e 44h/semana, com adicional de horas extras;
✅ Férias remuneradas anualmente;
✅ Descanso semanal remunerado;
✅ 13º salário;
✅ Intervalos para descanso e alimentação;
✅ Outros direitos como FGTS, licença-maternidade e seguro-desemprego também são garantidos por lei.

Esses direitos não são privilégios, são garantias legais que equilibram a relação de trabalho e promovem proteção a quem realiza suas atividades laborais dia após dia.

👉 Se você tem dúvidas sobre seus direitos ou dúvidas específicas sobre seu caso, conte com a JR Advocacia para orientação especializada.

O amor de mãe está em todos os detalhes…Está no cuidado, na preocupação, na força e na presença, mesmo quando ninguém vê...
10/05/2026

O amor de mãe está em todos os detalhes…
Está no cuidado, na preocupação, na força e na presença, mesmo quando ninguém vê.

Neste Dia das Mães, desejamos que seu dia seja especial e cheio de amor. Feliz Dia das Mães 🌷💙

O Dia do Trabalhador não surgiu por acaso…A data tem origem nas manifestações de 1886, quando trabalhadores enfrentaram ...
01/05/2026

O Dia do Trabalhador não surgiu por acaso…

A data tem origem nas manifestações de 1886, quando trabalhadores enfrentaram longas jornadas, muitas vezes superiores a 12 horas por dia, e passaram a lutar por condições mais justas, como a jornada de 8 horas diárias.

➡️ Essas conquistas foram fundamentais para a construção de direitos que hoje fazem parte da rotina de milhões de trabalhadores.

➡️ No Brasil, essas garantias são asseguradas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regula e protege as relações de trabalho.

Mais do que uma homenagem, o 1º de maio é um lembrete da importância de conhecer, valorizar e garantir direitos ⚖️

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