Patrícia Belizário Advocacia e consultoria jurídica

Patrícia Belizário Advocacia e consultoria jurídica Escritório de advocacia e consultoria jurídica localizado na Cidade de Ibiúna/SP, atendendo deman

28/05/2026

⚠️ MUDANÇA IMPORTANTE NO SALÁRIO-MATERNIDADE!

Conforme comentamos no vídeo, a Lei nº 15.415/2026 trouxe uma alteração significativa para os pedidos de salário-maternidade pagos diretamente pelo INSS.

A partir de maio de 2026, a Previdência Social deverá analisar e concluir esses requerimentos no prazo máximo de 30 dias.

E mais: caso esse prazo não seja cumprido, o benefício deverá ser concedido provisoriamente à segurada, sem prejuízo da análise posterior dos requisitos legais pelo INSS.

📌 Na prática, isso representa mais celeridade e maior proteção às mães que dependem do benefício em um momento tão importante.

A mudança busca evitar longas esperas e garantir que a segurada não fique sem renda durante o período de afastamento.

Você conhecia essa nova regra?

💬 Deixe sua dúvida nos comentários ou compartilhe este conteúdo com quem precisa dessa informação.

Gestante Maternidade Lei15415 Previdenciário DireitosSociais

08/05/2026

❌ Teve seu benefício negado pelo INSS?

Muitas vezes, a negativa acontece de forma indevida — e você pode buscar seus direitos na Justiça.

Aposentadoria, auxílio-doença, BPC/LOAS e outros benefícios podem ser revisados ou concedidos judicialmente.

Dra Patrícia Belizário
Advogada ⚖️

✨ Hoje celebramos a força, a coragem e a determinação de todas as mulheres que transformam o mundo todos os dias.Nosso r...
08/03/2026

✨ Hoje celebramos a força, a coragem e a determinação de todas as mulheres que transformam o mundo todos os dias.
Nosso respeito e admiração a cada mulher que luta, conquista e inspira.

Feliz Dia Internacional da Mulher! 🌸

Igualdade

RENDA FAMILIAR NO BPC/LOASMuitas famílias perdem o BPC/LOASporque a renda é calculada de forma errada.Por trás de cada p...
05/02/2026

RENDA FAMILIAR NO BPC/LOAS
Muitas famílias perdem o BPC/LOAS
porque a renda é calculada de forma errada.
Por trás de cada pedido, existe uma história,
não apenas um valor no papel.
📌 Uma análise cuidadosa faz toda a diferença.

🧩 AUTISMO E BPC/LOASNem todo autista tem direito automático ao benefício.O BPC/LOAS exige deficiência comprovada e baixa...
04/02/2026

🧩 AUTISMO E BPC/LOAS

Nem todo autista tem direito automático ao benefício.
O BPC/LOAS exige deficiência comprovada e baixa renda familiar.

Cada história é única.
Cada caso precisa ser analisado com atenção e responsabilidade.

📌 Informação correta evita frustrações e negativas injustas.

👉 Em caso de dúvida, busque orientação jurídica especializada.

BPC/LOAS NEGADOTer o BPC/LOAS negado ou cessado indevidamente dói.Gera medo, insegurança e sensação de injustiça.Mas a ...
30/01/2026

BPC/LOAS NEGADO
Ter o BPC/LOAS negado ou cessado indevidamente dói.
Gera medo, insegurança e sensação de injustiça.
Mas a negativa do INSS não significa que o direito não exista ou o fim do seu benefício.
Cada caso precisa ser visto além dos números.
📌 Informação correta pode mudar o caminho.

📍Pensão alimentícia: atenção ao reajuste!Começo de ano é sinônimo de atualização do salário mínimo.Se a pensão é fixada ...
12/01/2026

📍Pensão alimentícia: atenção ao reajuste!
Começo de ano é sinônimo de atualização do salário mínimo.

Se a pensão é fixada com base nele ou em percentual o valor também deve ser reajustado.
❗ Pagar menos do que o devido pode resultar:
✔️ na cobrança da diferença judicialmente
✔️ e até em execução pelo rito da prisão.
Segue tabela constando o valor do salário mínimo de 2026 e como ficaria a atualização de algumas porcentagens com base no salário mínimo atual.
Dúvidas sobre o valor correto? Procure orientação jurídica.

📌AVISO DE RECESSOPrezados clientes,Em razão das festividades de final de ano e do recesso do Poder Judiciário, informamo...
16/12/2025

📌AVISO DE RECESSO

Prezados clientes,

Em razão das festividades de final de ano e do recesso do Poder Judiciário, informamos que o escritório estará em recesso no período de 18/12/2025 a 11/01/2026.

Os atendimentos serão retomados a partir de 12/01/2026, exclusivamente mediante prévio agendamento.

No que se refere aos processos judiciais, esclarecemos que os prazos processuais estarão suspensos de 20/12/2025 a 20/01/2026, nos termos da legislação vigente.

Quanto aos requerimentos administrativos em andamento, informamos que não haverá interrupção no acompanhamento, o qual continuará sendo realizado normalmente durante o período de recesso.

Aproveitamos a oportunidade para desejar a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo, agradecendo pela confiança e parceria ao longo deste ano.

Atenciosamente,
Dra. Patrícia Belizário
Advogada

15 de dezembro – Dia da Mulher Advogada ⚖️Parabenizo todas as colegas que exercem a advocacia com coragem, competência e...
15/12/2025

15 de dezembro – Dia da Mulher Advogada ⚖️

Parabenizo todas as colegas que exercem a advocacia com coragem, competência e comprometimento. Ser mulher na advocacia é enfrentar desafios diários, romper barreiras e, ainda assim, manter a técnica, a ética e a firmeza na defesa do Direito.

Que sigamos unidas na luta pela valorização da nossa profissão, ocupando espaços e vencendo, todos os dias.

26/11/2025

Confira agora como ficam os processos administrativos do INSS durante o recesso judicial.
Dra Patrícia Belizário
OAB/SP 409339

Endereço

Rua Coronel Salvador Rolim De Freitas, 84, Centro, Ibiúna/SP
Ibiúna, SP
18150-000

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