Fórum Dr. Francisco Holanda Frota

22/01/2017

Esses são alguns dos casos que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário. Confira o artigo 473, da CLT, na íntegra aqui: http://bit.ly/1KAUQ6Y.
Descrição da imagem : uma mão segurando um despertador.
Texto: pausa no trabalho. CASAMENTO: conhecida como licença - gala, garante até 3 dias; COMPARECIMENTO EM JUÍZO: pelo tempo que se fizer necessário; SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO: garantido o afastamento durante todo o período do serviço; ÓBITO: garante até 2 dias consecutivos.
Fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial

24/03/2016

A sociedade convive todos os dias com uma série de termos jurídicos que precisam ficar claros para não causar confusão. No noticiário policial, por exemplo, são comuns palavras como indiciado, denunciado e réu. Elas estão relacionadas, nessa mesma ordem, às etapas que vão desde a investigação até o julgamento de determinada pessoa, conforme o Código de Processo Penal brasileiro. Entenda melhor a diferença no Portal do CNJ: http://www.cnj.jus.br/4tdh

Descrição da imagem : Foto de um malhete.
Descrição da Ilustração: Denunciado, indiciado ou réu? Indiciado: Alguém investigado passa à condição. Denunciado: Quando o inquérito é concluído, a autoridade policial o encaminha ao Ministério Público. Se considerar que há provas, apresenta denúncia à Justiça. Réu: Quando o Judiciário aceita a denúncia formulada pelo Ministério Público, o denunciado passa à condição de réu e começa a responder a processo judicial. Facebook.com/cnj.oficial.

18/07/2015

02/04/2015

Resolução 130/2011 do CJN -http://www.cnj.jus.br/images/resolucoes/resolucao_gp_130_2011.pdf
Portaria 903/2012 do TJCE - http://www.tjce.jus.br/includes/mostraAnexo.asp?san=3108

29/03/2015

Entre os brasileiros, 11 bilionários perderam o posto, mas outros 54 ainda continuam no ranking

11/10/2014

O tratamento do câncer de mama é um direito seu! Se não deu pra evitar, dá pra tratar! A Lei n. 11.664/2008 dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento pós-tratamento do câncer de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS).