OLG Advogados

25/10/2024

Pessoal, fiquem atentos! Pessoas desonestas estão entrando em.contato com nossos clientes e se passando pelo Edeval De Oliveira Leme Junior (bileguinha) falando a respeito de processo judicial!
Cuidado! É golpe!

08/04/2024

01/12/2022

O caso já havia sido julgado em plenário virtual, todavia, pedido de destaque do ministro Nunes Marques levou a questão à plenário físico.

05/04/2021

A decisão é do TJ/RS, o qual anulou acordo firmado entre um homem e a advogada da parte contrária.

19/11/2020

Justiça determinou que empresa faça mensagem de alerta para pessoas acima de 60 anos.

27/10/2020

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se os planos de saúde são obrigados a custear cirurgias plásticas após a realização da bariátrica. ReproduçãoSTJ suspende ações sobre custeio de plástica por plano de saúde...

13/10/2020

Decisão da 3ª turma do STJ foi unânime.

06/10/2020

Segundo STJ, União não é obrigada a integrar polo passivo de ação que pleiteia remédio não listado pelo SUSReprodução Compete à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença, no processo, da União, suas autarquias ou empresas...

06/10/2020

Na existência de contrato de empreitada, utilização de equipamento próprio e pagamento de auxiliares, o proprietário de um imóvel em obra não tem qualquer responsabilidade se algum pedreiro sofrer acidente durante a construção. Responsabilidade de pessoas físicas e de...

24/09/2020

A Lei 8.009/90 merece interpretação ampliativa, pois tem função garantidora da entidade familiar como um todo, nos termos do que dispõe a Carta Magna. Esse entendimento é da 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao declarar a impenhorabilidade do imóvel de...

13/09/2020

Para 4ª câmara de Direito Privado, autores comprovaram o exercício na posse direta do bem na condição de herdeiros e com animus domini.