16/09/2026
Processo parado por muito tempo sem movimentação nem sempre é só demora, em alguns casos, pode signif**ar que o prazo para o Estado punir já passou.
Isso se chama prescrição penal, e quando ela ocorre, gera a extinção da punibilidade, ou seja, o processo deixa de poder seguir adiante.
O prazo varia conforme a pena prevista para o crime, e identif**ar se ele já foi ultrapassado exige uma análise técnica do andamento processual.
Tem um processo, seu ou de um familiar, parado há anos sem solução? Vale entender se esse prazo já passou. Fale conosco pelo link da Bio e avalie o caso. 📲